Estratégia dos EUA para Prevenir Conflitos e Promover a Estabilidade Plano Estratégico de 10 anos para Moçambique

Resumo

O governo dos EUA (USG na sigla em inglês) está empenhado em fazer parceria com Moçambique para estabilizar as áreas afectadas por conflitos e construir resiliência e paz a longo prazo. A insurgência ISIS-Moçambique (ISIS-M) cometeu actos hediondos de violência nas províncias do norte de Moçambique, incluindo assassinatos, decapitações, violações, escravidão sexual, sequestro de crianças e recrutamento forçado. Os ataques do ISIS-M deslocaram quase um milhão de pessoas. Ao mesmo tempo, o grupo explorou e procurou exacerbar as divisões de longa data da sociedade moçambicana e a desconfiança local relativamente ao governo e aos agentes de segurança. Na sequência de modestas conquistas de segurança por parte das forças regionais contra o ISIS-M, os líderes moçambicanos têm agora uma oportunidade única para abordar essas vulnerabilidades e promover a recuperação, a reconciliação e a resiliência.

Em Abril de 2022, o presidente Biden anunciou que o governo dos EUA priorizaria a parceria com Moçambique para fazer avançar a Estratégia dos EUA para Prevenir Conflitos e Promover a Estabilidade (SPCPS na sigla em inglês), de 10 anos, exigida pela Lei Global de Fragilidade de 2019 (GFA na sigla em inglês) (Div. J, Título V, P. L. 116-94). Este documento traça o caminho que os Estados Unidos planeiam seguir para aumentar o envolvimento e a assistência a Moçambique, juntamente com parceiros internacionais, para ajudar os moçambicanos a alcançar as suas metas de paz, segurança e desenvolvimento.

O grupo de trabalho interministerial SPCPS da Embaixada dos EUA em Maputo desenvolveu este plano de 10 anos orientado para o terreno em coordenação com partes interessadas em todos os sectores do governo dos EUA e com base em inúmeras consultas com interlocutores moçambicanos e diversas partes interessadas. Para alicerçar este plano, a Embaixada em Maputo realizou várias visitas às províncias do norte para envolver as comunidades e líderes locais em áreas afectadas pelo conflito. Esta agenda teve também como base análises rigorosas e inúmeras avaliações do governo dos EUA, ONG locais, grupos de reflexão e organizações internacionais, que ajudaram a orientar a sua concepção. Altos funcionários dos EUA tiveram contactos de alto nível com funcionários do governo moçambicano e partes interessadas de alto escalão, o que também ajudou a moldar este plano.

Este plano de 10 anos centra-se numa abordagem em fases para atingir uma meta definida de longo prazo: Indivíduos, comunidades e instituições moçambicanas são fortalecidos e capacitados de modo a promover uma estabilidade duradoura por meio do desenvolvimento de participação e governança política abertas, crescimento económico inclusivo e sustentável, sectores de segurança e justiça responsáveis e coesão social resiliente.

O plano procura integrar a extensa e contínua assistência de segurança dos Estados Unidos, actividades estratégicas de comunicação, assistência direccionada ao desenvolvimento socioeconómico e envolvimento diplomático com o Governo de Moçambique (GRM) e parceiros locais com o objectivo de atingir os quatro objectivos que se seguem.

• Objectivo 1: Comunidades, indivíduos e organizações da sociedade civil moçambicana demonstram maior capacidade e gozam de iguais oportunidades de participar activamente nos processos políticos, económicos e sociais.
• Objectivo 2: As instituições moçambicanas são fortalecidas e profissionalizadas através de sistemas mais transparentes, responsáveis e eficazes.
• Objectivo 3: O ambiente económico e empresarial de Moçambique promove o desenvolvimento inclusivo e sustentável, incluindo um maior investimento do sector privado que cria emprego local para comunidades anteriormente marginalizadas.
• Objectivo 4: As instituições moçambicanas respondem às necessidades locais e prestam serviços básicos de forma fiável.

Os Estados Unidos aumentarão o seu envolvimento e assistência para reforçar esses objectivos, concentrando-se primeiro nas áreas afectadas por conflitos no norte de Moçambique e alargando-os, ao longo do tempo, a todo o país. O governo dos EUA expandirá a assistência aos líderes e comunidades locais envolvidos nos esforços de construção da paz e ajudará a reforçar o seu papel na formação de processos políticos e socioeconómicos mais amplos. Simultaneamente, o governo dos EUA aumentará o envolvimento com as instituições moçambicanas para apoiar os seus esforços para garantir segurança e justiça responsivas às populações locais, especialmente as historicamente marginalizadas. Isso incluirá a defesa e promoção de reformas institucionais críticas que aumentem a responsabilização e o respeito no campo dos direitos humanos.

O governo dos EUA irá centrar-se em gestão e operações para permitir um envolvimento mais eficaz com uma ampla gama de partes interessadas moçambicanas. O plano identifica o imperativo de aumentar o número de funcionários e o acesso no país para poder envolver os parceiros locais no norte de Moçambique. Define ainda o compromisso de aumentar o envolvimento do sector de defesa e segurança, tirando partido de novas oportunidades de cooperação. O envolvimento robusto e sustentado com o Congresso será fundamental para garantir o apoio à solicitação de orçamento do presidente e para que propostas legislativas relacionadas sejam promulgadas para executar e adaptar este plano ao longo do tempo.

O fortalecimento de parcerias é fundamental para o sucesso a longo prazo da implementação deste plano. Alinha os esforços dos EUA com o Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e um Programa complementar de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN). O plano também compromete os EUA a dar apoio para melhorar os mecanismos de coordenação de doadores liderados pelo governo. Isso pode revelar-se essencial para o sucesso de novas estratégias do GRM no norte e para alavancar efectivamente investimentos significativos de doadores e do sector privado.

Este plano procura promover abordagens flexíveis e orientadas para o terreno na forma como o governo dos EUA se esforça por apoiar as abordagens dos parceiros moçambicanos aos desafios do conflito. Após cuidadosa deliberação pelo grupo de trabalho da SPCPS e revisão das lições aprendidas em geral, este plano procura promover a inovação de várias maneiras:

• Envolver diversas facetas da sociedade moçambicana – especialmente a nível local no norte de Moçambique e incluindo as mulheres – nas fases de desenvolvimento, implementação e monitorização do plano de 10 anos;
• Aumentar a integração dos esforços de estabilização dos “3Ds” da diplomacia, desenvolvimento e defesa;
• Apoiar os planos e iniciativas do GRM para a estabilização e o crescimento socioeconómico inclusivo a fim de reforçar a liderança e reformas nacionais, em coordenação com outros doadores internacionais;
• Avançar com soluções lideradas localmente para boa governança, coesão da comunidade, segurança reforçada, desenvolvimento inclusivo e sustentável e um contrato social rectificado; e
• Elevar os esforços para promover a equidade e igualdade de género e o empoderamento das mulheres como principais componentes da recuperação, reconciliação e resiliência.

A Embaixada em Maputo reconhece a natureza iteractiva e adaptável deste plano como um modelo realista e prático para a prevenção de conflitos e para a estabilidade a longo prazo em Moçambique. O plano delineia um forte compromisso com a monitorização, avaliação e aprendizagem, incluindo em parceria com as partes interessadas moçambicanas. Os esforços dos EUA salientarão a flexibilidade e a adaptabilidade, dado o projectado grau de incerteza na região. O governo dos EUA fará uma pausa, reverá e adaptará o plano conforme necessário para reflectir as realidades em mudança no terreno e a monitorização activa, avaliação e actividades de aprendizagem.