Casa Branca
8 de junho de 2023
A vice-presidente, Kamala Harris, e Philip Davis, primeiro-ministro da Comunidade das Bahamas, organizarão a Reunião de Líderes de EUA e Caribe em Nassau, nas Bahamas, no dia 8 de junho de 2023. Essa reunião dará continuidade a reuniões anteriores da vice-presidente com os líderes do Caribe em abril de 2022, na Cúpula das Américas de 2022 em Los Angeles, e em setembro de 2022. A viagem da vice-presidente corresponde ao compromisso do governo Biden-Harris em promover a cooperação com o Caribe.
Na busca da prosperidade e da segurança compartilhada, e reconhecendo os laços estreitos entre nossas nações, a vice-presidente anuncia novas atividades a seguir, que abordam: (1) segurança e tráfico de armas de fogo; (2) necessidade de aprimoramento da presença diplomática na região leste do Caribe; (3) crise no Haiti; e (4) Parceria EUA-Caribe 2030 para Enfrentar a Crise Climática (PACC 2030). Os pronunciamentos de hoje incluem mais de US$100 milhões em assistência adicional para a região.
Segurança e tráfico de armas de fogo
- Coordenador de Armas de Fogo do Departamento de Justiça (DOJ): o governo Biden-Harris está comprometido com a desestruturação do tráfico de armas de fogo no Caribe por meio de interdição de carregamentos ilícitos de armas de fogo e munição, e da responsabilização e entrega de infratores à justiça. Para promover esses esforços, o Departamento de Justiça nomeará um coordenador de Procedimentos Penais relativos a Armas de Fogo no Caribe, que será um promotor experiente do DOJ. A criação desse cargo colocará em evidência esse assunto crucial e auxiliará na implementação das disposições da Lei Bipartidária de Comunidades Mais Seguras, que inclui novas disposições penais sobre tráfico de armas de fogo e compras de armas por terceiros.
- Unidade de Inteligência para Crimes que Envolvem Armas: o Departamento de Estado apoia a recentemente estabelecida Unidade de Inteligência em Crimes que Envolvem Armas (CGIU) em Trinidad e Tobago, que viabiliza a colaboração e cooperação entre agências de aplicação da lei regionais e internacionais, incluindo a Agência de Implementação da Comunidade Caribenha para Crime e Segurança; agências americanas incluindo a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, a Divisão de Investigações de Segurança Interna (HSI), a Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), o Bureau de Indústria e Segurança (BIS), e a Interpol. A CGIU abordará as necessidades de treinamento para investigações essenciais que envolvem armas de fogo no Caribe e auxiliará nossas nações parceiras caribenhas a solucionarem casos de crimes que envolvem armas, impedindo esse tipo de crime na região e responsabilizando os infratores. A CGIU oferecerá treinamento em tempo real sobre coleta, gerenciamento e análise de inteligência relativa a crimes que envolvem armas, e incentivará a troca de informações entre os parceiros de aplicação da lei.
- Unidade de Investigação de Crimes Transnacionais do Haiti (TCIU): O Departamento de Estado apoiará a colaboração da HSI com a Polícia Nacional Haitiana (HNP) no estabelecimento da TCIU, visando viabilizar as investigações e ações penais de crimes transnacionais, incluindo os que têm conexão com os EUA. A TCIU se concentrará em crimes que envolvem contrabando de armas de fogo e munição, tráfico de pessoas, e atividades transnacionais de gangues.
- Acreditação para perícia regional: o Departamento de Estado, por meio da continuidade do projeto de acreditação de perícia regional, ajudará a elevar a capacidade caribenha de utilizar testes e técnicas científicas para a detecção de crimes aos padrões internacionais, objetivando alcançar a acreditação pela Organização Internacional de Normalização (ISO). Os Estados Unidos auxiliarão no estabelecimento do Centro Regional de Excelência Forense em Santa Lúcia, além de apoiar continuamente os laboratórios forenses nas Bahamas e na República Dominicana. O projeto apoiará a coleta de evidências forenses de forma oportuna, confiável e admissível para apoiar investigações e processos penais, aumentar a eficiência e ajudar a minimizar os atrasos em processos de primeira instância.
- Capacitação de agentes de aplicação da lei caribenhos: o Departamento de Estado continuará a melhorar a capacidade de aplicação da lei dos parceiros caribenhos, ao fortalecer a estrutura organizacional e administrativa das forças policiais nacionais, melhorando as capacidades em assuntos internos e investigação criminal, e atualizando o treinamento e a educação de policiais. Esses esforços resultarão em parceiros de aplicação da lei mais bem equipados para responder a crimes perpetrados com uso de armas de fogo ilícitas, e apoiarão um maior envolvimento da comunidade no planejamento da segurança pública.
- Programa dos EUA-Reino Unido de aconselhamento de justiça criminal na região leste caribenha: o Departamento de Estado, juntamente com o Reino Unido, aproveitará a presença de um conselheiro sênior de Justiça Criminal no Caribe para orientar os promotores e juízes locais, melhorando a experiência de vítimas e testemunhas na justiça criminal, e aprimorando a educação jurídica pública. Esse programa estabelecerá sistemas mais eficientes de justiça criminal a fim de alcançar mais eficiência nos processos penais em crimes relativos a armas de fogo, em todo o leste caribenho.
Aprimoramento da presença diplomática
- Presença diplomática renovada no leste do Caribe: o governo Biden-Harris iniciou o processo de estabelecimento de duas novas Embaixadas, e de um apoio adicional à presença diplomática no leste do Caribe. Esse esforço, implementado após consulta do Congresso dos Estados Unidos e dos países da região, reconhece que o aprofundamento da nossa relação com as nações caribenhas exige uma troca contínua entre os nossos governos, em todos os níveis, e ocorre em resposta a pedidos de longa data de nossos parceiros caribenhos. A expansão da atividade diplomática no Caribe ajudará a fortalecer os laços entre as pessoas e entre nossas nações.
Haiti
- Assistência para o povo haitiano: os Estados Unidos, por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), está concedendo US$ 53,7 milhões adicionais para o povo haitiano, em resposta à crise humanitária no país. Esse novo financiamento adicional oferecerá a haitianos vulneráveis um apoio urgentemente necessário, incluindo assistência alimentar vital e outras assistências humanitárias, enquanto 4,9 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar crítica. Além disso, esses fundos apoiarão os sobreviventes de violência de gênero, e concederá acesso a água potável e serviços de saúde. A Usaid também pretende conceder US$ 10,5 milhões adicionais em assistência ao desenvolvimento, melhorando a resiliência e a produtividade dos setores de agricultura e pecuária haitianos.
- Apoio para extensão do Programa de Preferências Comerciais Hope/Help: o governo apoia fortemente a extensão do programa de preferências comerciais Hope/Help para o Haiti. Neste momento crítico, é importante que produtores e investidores que comercializam com o Haiti, e trabalhadores dos quais esses dependem, tenham certeza sobre a continuação ininterrupta do Programa Hope/Help.
Parceria EUA-Caribe 2030 para Enfrentar a Crise Climática (PACC 2030)
Em junho de 2022, a vice-presidente e líderes caribenhos lançaram o PACC 2030, a parceria principal do governo dos EUA e nossos parceiros caribenhos visando promover avanços na adaptação climática, desenvolver resiliência e expandir o acesso à energia limpa em toda a região.
Para promover o PACC 2030, hoje, a vice-presidente está anunciando as seguintes iniciativas:
- Programa de Investimento no Clima do Caribe (CCIP): com investimento inicial de US$ 20 milhões, sujeito à disponibilidade de fundos, a Usaid concederá assistência financeira e técnica, e serviços de desenvolvimento de empresas por meio do CCIP, a empreendimentos que implementem tecnologias de energia renovável, eficiência energética e adaptação climática, mobilizando fundos privados e ações lideradas pelo setor privado. Recentemente, a CCIP anunciou uma oportunidade financeira que oferece subvenção correspondente de até US$ 1 milhão para catalisar empreendimentos relativos ao clima no Caribe.
- Redução de risco de desastre e resiliência: A Usaid concederá aproximadamente US$ 15 milhões como apoio à redução de riscos de desastres, fortalecimento da capacidade de respostas a emergências, e desenvolvimento de resiliência em todo o Caribe. Esse fundo desenvolverá capacidades operacionais de resposta a desastres e prontidão, incluindo logística de emergência para entidades regionais e nacionais, e para os primeiros socorristas locais.
- Iniciativa de Operacionalização para Resiliência Climática: o Departamento de Defesa (DOD), trabalhando com o Congresso e em resposta às reivindicações de parceiros, está promovendo a Iniciativa de Operacionalização para Resiliência Climática, com US$ 5 milhões, que auxiliarão parceiros no Hemisfério Ocidental, inclusive no Caribe, na abordagem de desafios relativos às mudanças climáticas e à segurança nacional. Esse programa oferecerá treinamento em planejamento, prontidão e resposta a contingências climáticas, e financiará pesquisas adicionais bilaterais e multilaterais sobre segurança climática no Hemisfério Ocidental.
- Compartilhando competência climática: o Departamento de Estado fez parceria com o Departamento de Comércio a fim de lançar uma série de treinamentos sobre aquisição e investimento em energia limpa para reguladores de energia do Caribe. A parceria é conhecida como Power Hours. Trata-se também de uma parceria com a Corporação Caribenha de Serviços Utilitários Elétricos, para lançamento da Série de Oficinas sobre Regulamentação de Energia Resiliente. Os treinamentos desenvolverão capacidade técnica e institucional entre as concessionárias de energia elétrica e reguladores do Caribe com o objetivo de se preparar para um sistema de energia mais limpa e um aumento de veículos elétricos.
- A Usaid concederá US$ 1,5 milhão para o Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade Caribenha, a fim de aumentar o fluxo de fundos internacionais para o clima e ajudar a fortalecer as ferramentas de dados essenciais visando uma tomada de decisão que apoie a resposta da região às mudanças climáticas.
- Consórcio de Resiliência do Ensino Superior das Ilhas do Caribe: a Usaid concederá US$ 1 milhão a fim de firmar parceria com o Consórcio de Resiliência do Ensino Superior das Ilhas do Caribe e com a Universidade Northeastern, visando ajudar os Estados insulares do Caribe a melhor minimizarem e se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo os riscos associados a eventos climáticos extremos.
- Mapeamento do risco de irrompimento de águas: a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa), com financiamento da Usaid, desenvolverá o mapeamento do risco de irrompimento de águas para melhorar o entendimento sobre a vulnerabilidade a enchentes causadas por ciclones tropicais que provocam deslizamento de terra. Isso fornecerá informações cruciais para ajudar a salvar vidas e minimizar os impactos em propriedades nas Bahamas.
As ações a seguir objetivam o aumento de acesso a fundos para desenvolvimento do Caribe, um dos pilares do PACC 2030:
- Evolução do Banco Mundial: os Estados Unidos apoiam fortemente os esforços em curso dos bancos de desenvolvimento multilateral, que visam desenvolver seus modelos de negócios a fim de melhorar a abordagem dos desafios globais, como mudanças climáticas, pandemias, fragilidade e conflito, que são essenciais para alcançar a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente. Por exemplo, os Estados Unidos apoiaram um empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento de Barbados, em janeiro de 2023, apoiando o desenvolvimento econômico de baixo carbono de Bridgetown, e a resiliência às mudanças climáticas. Mais recentemente, a vice-presidente convocou acionistas do Banco Mundial para decidirem sobre um plano, até setembro, que mobiliza novos financiamentos em condições especiais para incentivar ações relativas aos desafios globais entre todos os países mutuários, melhora o apoio de respostas a crises nos países recipientes da Associação Internacional de Desenvolvimento, e desenvolve um plano de ação para aumentar a ambição de mobilização de investimentos privados.
- Grupo do Banco de Desenvolvimento Interamericano (IDB): Os Estados Unidos levaram acionistas do Grupo do IDB a exigirem uma gama de reformas prioritárias que capacitará o Grupo do IDB a se tornar mais relevante e eficiente face às nações caribenhas, inclusive expandindo operações do setor privado no Caribe, e defendendo uma Parceria para Estrutura de Desenvolvimento do Caribe que corresponda às necessidades específicas da região, incluindo mercados pequenos, empresas pequenas e altos custos de transporte. Os Estados Unidos também se comprometeram a incentivar a duplicação do capital base da IDB Invest — a divisão de financiamento do setor privado o Grupo do IDB — para aumentar investimentos em baixo carbono, resiliência climática, e inclusive no futuro, especialmente nos setores de energia, transporte e agricultura.
- Parceria para Infraestrutura e Investimento Globais (PGII): os Estados Unidos visam aumentar os investimentos na PGII, inclusive no Caribe, para responder melhor à demanda global por financiamento de infraestrutura de alta qualidade. Por meio da PGII, iniciativa principal de infraestrutura do G7 e do governo, os Estados Unidos estão colaborando com parceiros no desenvolvimento transformador de ecossistemas de estrutura de investimento, que apoiam crescimento inclusivo, beneficiam a segurança econômica dos parceiros, e diversificam a nossa cadeia global de suprimentos. Os Estados Unidos pretendem mobilizar US$ 200 bilhões, globalmente, até 2027 destinados à PGII — fornecendo infraestrutura de energia, física, digital, de saúde, resilientes ao clima.
- Cláusulas de débito relativas à resiliência climática: os Estados Unidos continuam a incentivar todos os credores — inclusive o setor privado e os bancos de desenvolvimento multilaterais — a oferecerem cláusulas de débito relativas à resiliência climática em seus empréstimos. Os Estados Unidos estão se preparando para realizar o mesmo em nossos empréstimos bilaterais, onde for possível.
- Fundo Fiduciário de Resiliência e Sustentabilidade (RST) do Fundo Monetário Internacional (FMI): o governo está comprometido em trabalhar estreitamente com o Congresso para emprestar até US$ 21 bilhões por meio do FMI, incluindo para o Fundo Fiduciário de Resiliência e Sustentabilidade, que já tem beneficiado países do Caribe. O Conselho do FMI já aprovou programas subordinados ao Fundo Fiduciário de Resiliência e Sustentabilidade do FMI em Barbados e na Jamaica. Esses programas, US$ 183 milhões para Barbados e US$ 764 milhões para Jamaica, ajudarão os dois países a desenvolverem resiliência relativa a desastres climáticos.
- Fundo Fiduciário do FMI de Redução da Pobreza e Desenvolvimento: os Estados Unidos estão incentivando o FMI a identificar todas as opções disponíveis por meio das Reuniões Anuais do FMI com o Banco Mundial para posicionar o Fundo Fiduciário do FMI de Redução da Pobreza e Desenvolvimento dentro da sustentabilidade, em curto prazo, com a possibilidade de elevação do nível de concessão financeira disponível do FMI, de maneira a garantir que esse acesso seja sustentável.
Desde o lançamento do PACC 2023 em junho de 2022, pela vice-presidente, tem havido um esforço do governo como um todo na implementação desses objetivos, e temos feito progresso significativo. Os destaques do progresso de até agora incluem:
Melhora no acesso a fundos de desenvolvimento:
- Corporação de Investimentos Blue-Green (BGIC) de Barbados: o governo dos EUA, por meio da Usaid, está concedendo apoio técnico e financeiro auxiliando Barbados a estabelecer a Corporação de Investimento Blue-Green, um instrumento regional de projetos financeiros que auxiliará na minimização e adaptação às mudanças climáticas, incluindo habitações resistentes ao clima, energia renovável, transporte limpo e conservação de água.
- Guiana: o Banco de Exportação-Importação dos Estados Unidos (Exim) e o governo da Guiana assinaram um Memorando de Entendimento, em julho de 2022, para explorar opções de utilização de financiamentos do Exim, que incluem empréstimos diretos, garantias de empréstimos e produtos de seguradora, totalizando até US$ 2 bilhões para os setores de energia, tratamento de água, saneamento, entre outros.
Viabilização de desenvolvimento e investimento em projetos relativos à energia limpa
- Energia renovável em Antígua e Barbuda: o Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL) está liderando a Parceria para Ação Climática Global do Departamento de Estado que apoia Antígua e Barbuda nas iniciativas relativas à energia limpa e resiliência energética. Esses projetos oferecem reserva de alimentação de energia para instalações essenciais. O NREL está também apoiando o desenvolvimento de competências e o desenvolvimento da mão de obra em Antígua e Barbuda, para instalação e manutenção de tecnologias de energia limpa e resiliente, como sistemas de energia solar e baterias para armazenamento, turbinas eólicas resistentes a furações, estações de recarregamento de veículos elétricos, e aperfeiçoamento de energia eficiente em edifícios.
- Desenvolvimento geotérmico em Dominica e São Cristóvão e Nevis: a assistência técnica do Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado está viabilizando o desenvolvimento de projetos comerciais de energia geotérmica nos dois países.
- Barbados, Jamaica e Suriname: a assistência técnica do Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado está promovendo a implantação de veículos elétricos e a capacitação no gerenciamento de sistemas de energia, além da integração de energia limpa.
- Roteiro para regulamentação de armazenagem de energia na República Dominicana: a assistência técnica da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA (USTDA) para a Superintendência de Eletricidade da República Dominicana está apoiando o desenvolvimento de regulamentação de armazenagem em baterias. A assistência técnica avalia as lacunas nas regulamentações existentes e criará um roteiro para o desenvolvimento de tecnologias de armazenagem de energia em todo o sistema de energia.
- Segurança cibernética da República Dominicana e painéis solares em coberturas na Jamaica: em dezembro de 2022, a Reforma do Setor de Energia da Usaid deu início à primeira série de oficinas de treinamento em segurança cibernética na República Dominicana, objetivando replicá-las em toda a região. A Usaid também lançou uma avaliação do potencial de expansão de painéis solares em coberturas na Jamaica, em janeiro de 2023.
- Transição para energia limpa e financiamento em condições especiais na República Dominicana: depois de um convite do Departamento do Tesouro dos EUA, a República Dominicana apresentou um plano de investimento para acessar US$ 85 milhões em subvenções por meio do programa de Aceleração da Transição do Carvão que faz parte do Fundo para Tecnologia Limpa (CTF) como apoio para sua transição visando energia limpa, que foi aprovado pelo CTF. Os Estados Unidos concederam aproximadamente US$ 1 bilhão para o CTF, apenas em 2022, com o intuito de auxiliar países, como a República Dominicana, na aceleração de sua transição para uma economia de energia limpa.
- Microrredes com bateria solar em Santa Lúcia: a assistência técnica da USTDA para a Comissão Nacional de Regulamentação de Serviços Utilitários (NURC) de Santa Lúcia está concedendo orientações para regulamentação da estrutura de microrrede e avaliando a implantação planejada de seis microrredes com bateria solar em instalações essenciais como hospitais, escolas, torres de comunicação e estações de tratamento de água.
- Reforma do setor de eletricidade de Santa Lúcia: o Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado concede assistência técnica para melhorar a competitividade e atrair mais investimento em energia limpa, enquanto desenvolve a capacidade da NURC de desenvolver regime de licenciamento, indicadores essenciais de desempenho e outros assuntos em um roteiro para regulamentação.
- Apoio à energia limpa e resiliência de rede em Trinidad e Tobago: o Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado concede assistência técnica para integração e regulamentação de rede solar, modelos e viabilidade financeira de energia renovável, e desenvolvimento de competências para melhoramento de resiliência e adaptação climática de rede.
- Auxílio à aquisição de energia limpa: com o apoio do Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado, o Programa de Desenvolvimento da Lei Comercial do Departamento do Comércio está revisando modelos de contrato e fornecendo desenvolvimento de capacitação em Contratos de Compra de Energia para melhorar a viabilidade bancária de contratos.
- Missão Comercial de Energia no Caribe: o Departamento de Comércio organizou uma conferência regional bem-sucedida em Miami, na Flórida, em outubro de 2022, que ressaltou o PACC 2030. Várias empresas de energia renovável dos EUA participaram e se uniram à missão comercial do Caribe imediatamente depois da conferência.
Aprimorando o desenvolvimento local
- Desenvolvendo de capacidade técnica e regulamentar: o Programa do Setor de Energia do Departamento de Estado está oferecendo workshops de treinamento e desenvolvimento de capacitação a fim de promover a regulamentação de energias renováveis e a capacidade técnica na integração da rede de energia limpa e veículos elétricos.
- Apoio para a Rede Local de Ilhas 2030: o Departamento de Estado apoia a Rede Local de Ilhas 2030, que globalmente é a primeira rede liderada por ilhas, dedicada ao avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de soluções orientadas localmente e culturalmente conscientes. A rede serve como uma plataforma entre pares de líderes e peritos de ilhas, de múltiplas jurisdições, concentrados no desenvolvimento de soluções inovadoras no contexto de ilhas. No ano passado, Antígua e Barbuda, Aruba, e Trinidad e Tobago se uniram à Rede Local de Ilhas 2030, comprometendo-se a desenvolver resiliência às mudanças climáticas nas ilhas.
- Parceria Sudeste-Caribe para Resiliência em Desastres: o Departamento de Estado apoiou a participação de quatro profissionais da área de redução de riscos de desastre no Caribe, na reunião anual de 2023 da Parceria Sudeste-Caribe para Resiliência em Desastre, objetivando a troca de conhecimentos entre os profissionais da área de resiliência e recuperação dos EUA e do Caribe.
- Engajamento de partes interessadas em investigações de perigos naturais no Caribe: nesse projeto conjunto da Usaid e do Serviço Geológico dos EUA (USCS), o staff está estabelecendo uma rede de peritos científicos e autoridades administrativas, em todo o Caribe, para identificar perigos naturais de preocupação prioritária, encontrar métodos de redução de perigo e adaptação climática, e explorar potenciais futuras colaborações.
- Workshop de serviços de apoio à adaptação e resiliência climática no Caribe: a Noaa, financiada pelo Departamento de Estado, coorganizou um workshop de “serviços de apoio à adaptação e resiliência climática no Caribe” com o Instituto de Meteorologia e Hidrologia do Caribe (CIMH) em Barbados, em abril. O workshop abordou assuntos como: os desafios e as oportunidades de melhorar a resiliência do Caribe; os sistemas de informação e alerta antecipado de perigos múltiplos; riscos, equidade e serviços climáticos de base comunitária; e abordagem setorial e intersetorial no desenvolvimento de serviços climáticos.
- Fórum de Previsão Climática Regional do Caribe: a Noaa, financiada pelo Departamento de Estado e em parceria com o CIMH, concede assistência financeira e técnica para fortalecimento do Fórum de Previsão Climática Regional do Caribe, e a utilização dessa rede importante na redução dos riscos climáticos e no aprimoramento da resiliência em toda a região.
- Jamaica: a assistência técnica da USTDA para o Ministério da Ciência, Energia e Tecnologia da Jamaica concederá recomendações para atualizações tecnológicas e operacionais, que promoverão o desenvolvimento de uma infraestrutura nacional unificada de comunicações de emergência. A assistência técnica fortalecerá a capacidade do país de se adaptar e gerenciar os impactos das mudanças climáticas.
_______________________________________________________________________________________________________________
Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/06/08/fact-sheet-vice-president-harris-announces-new-initiatives-to-strengthen-u-s-caribbean-partnership/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.