Bem-vindo aos sites, perfis e às contas de redes sociais oficiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos (doravante “Página do Departamento” ou “Páginas do Departamento”)! As referências nestes Termos de Uso (“TDU”) ao “Departamento de Estado” ou ao “Departamento” incluem todos os bureaus, escritórios e outros componentes do Departamento, Missões dos EUA e pessoal das Missões dos EUA e do Departamento. Estes TDU se aplicam a todas e quaisquer páginas do Departamento geridas pelo Departamento, seu pessoal, pessoas designadas, empreiteiros, parceiros de implementação e agentes. Conforme o capítulo 10 FAM 185 do Manual de Relações Exteriores, o Departamento de Estado pretende que cada Página do Departamento seja um fórum público limitado.

1. Aceitação dos Termos de Uso

O Departamento de Estado dos EUA fornece Páginas do Departamento como um serviço de informações (“Serviço”) para você (“usuário” e “parte”), sujeito aos seguintes TDU e sua aceitação dos mesmos.  O uso de qualquer Página do Departamento é voluntário. Se você não aceitar qualquer termo contido nestes TDU, não poderá usar nenhuma Página do Departamento. Seu uso de qualquer Página do Departamento constitui sua aceitação destes TDU. Estes TDU podem ser atualizados pelo Departamento de Estado de tempos em tempos sem aviso prévio para você. É sua responsabilidade verificar periodicamente possíveis alterações nestes TDU.  Seu uso contínuo de qualquer Página do Departamento após a postagem de quaisquer mudanças a estes TDU constitui sua aceitação das mudanças. Pedimos que observe que usuários das Páginas do Departamento também estão sujeitos aos Termos de Serviço (“TDS”) de cada respectiva plataforma de redes sociais de terceiros (e.g., Facebook, Twitter, Instagram, Weibo) nas quais as Páginas do Departamento operam.

2. Políticas de privacidade da plataforma

Ao usar ou acessar plataformas de redes sociais nas quais o Departamento de Estado dos EUA mantém as Páginas do Departamento, você está aceitando as práticas descritas em cada política de privacidade de cada plataforma de redes sociais e os TDS de cada plataforma. O Departamento de Estado nem controla nem se responsabiliza por práticas de privacidade ou TDS de redes sociais nas quais as Páginas do Departamento operam. Como tal, a Política de Privacidade do Departamento de Estado não se aplica a plataformas propriamente ditas. Você pode encontrar a Política de Privacidade do Departamento de Estado dos EUA aqui.

Quando visitar uma plataforma, você fornecerá dois tipos de informação: qualquer informação pessoal que você possa conscientemente escolher divulgar que seja coletada pela plataforma e informações coletadas pela plataforma sobre seu uso da plataforma enquanto você interage com uma Página do Departamento.

Quando você se inscreve em qualquer plataforma de rede social, fornece certas informações pessoais, como seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, gênero, instituições educacionais frequentadas e qualquer outra informação pessoal ou preferencial que você disponibilizar. O Departamento de Estado dos EUA não armazena nenhuma dessas informações ou informações de qualquer usuário adicional além daquelas que já podem estar armazenadas em sua conta pela plataforma.

Nestes TDU, “Conteúdo” é definido como quaisquer informações, comunicações, links, mensagens, imagens, fotos, vídeos ou qualquer outro dado. Quando posta Conteúdo em Páginas do Departamento, você simultaneamente posta Conteúdo em plataformas de redes sociais nas quais as Páginas do Departamento operam, e você o faz por sua conta e risco. Embora plataformas possam permitir que você defina opções de privacidade que limitam acesso à sua(s) conta(s), esteja ciente de que nenhuma medida de segurança de plataformas é perfeita ou impenetrável, e o Departamento de Estado dos EUA não pode controlar as ações de quaisquer outros usuários que podem ver suas contas e informações. Portanto, o Departamento de Estado não pode garantir e não garante que qualquer Conteúdo que você postar em qualquer Página do Departamento em uma plataforma será inacessível para pessoas não autorizadas.

3. Segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login da conta. O Departamento de Estado dos EUA não será responsável por nenhuma perda ou dano decorrentes de quaisquer atividades que ocorram no âmbito do seu login e/ou de sua conta. Consulte os TDS de cada plataforma para obter informações sobre suas próprias práticas de segurança.

4. Conduta do usuário

Você entende que o Conteúdo, seja postado publicamente ou transmitido em particular, é de responsabilidade exclusiva do usuário ou da pessoa de quem esse Conteúdo se originou. Isso significa que você, e não o Departamento de Estado dos EUA, está inteiramente responsável por qualquer Conteúdo que você postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar em ou para uma plataforma de rede social na qual o Departamento mantém as Páginas do Departamento. O Departamento de Estado dos EUA não controla nenhum Conteúdo postado, exceto conforme descrito abaixo, e, como tal, não garante a precisão, a integridade ou a qualidade de qualquer Conteúdo do tipo. Você entende que, ao visitar as Páginas do Departamento, você pode ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou questionável.

Se você concordar em não usar nenhuma Página do Departamento para:

  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, discriminatório, odioso ou questionável de forma racial, étnica ou de outra forma;
  • prejudicar menores de idade de qualquer maneira;
  • personificar qualquer pessoa física ou jurídica;
  • falsificar cabeçalhos ou, de outra forma, manipular identificadores visando disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio de uma Página do Departamento;
  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar nos termos de qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como, por exemplo, informações confidenciais, informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho), ou sob acordos de confidencialidade;
  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma usar qualquer representação ou reprodução do selo do Departamento ou de quaisquer logotipos, símbolos ou insígnias do Departamento sem autorização;
  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito de publicidade, direito de privacidade ou outro direito de qualquer parte;
  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação;
  • postar spam, mensagens automáticas ou outros comentários não relacionados ao tópico discutido;
  • postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computadores ou equipamentos de telecomunicações;
  • interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de outra forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários de se envolver em discussões;
  • interferir em uma Página do Departamento, ou interrompê-la, a plataforma na qual ela opera, ou servidores ou redes conectados a Nossas Páginas, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas a uma Página do Departamento;
  • intencionalmente ou involuntariamente violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
  • perseguir ou assediar outro usuário ou pessoa; ou
  • coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários.

Sob nenhuma circunstância o Departamento de Estado dos EUA será responsável de qualquer forma por qualquer postagem de Conteúdo feita por você ou outra Página do Departamento ou outro usuário da plataforma (incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo desse tipo), ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio de uma plataforma ou Página do Departamento.

Você entende que, embora o Departamento de Estado dos EUA não pré-selecione todo o conteúdo publicado nas Páginas do Departamento que gerencia, o Departamento pode, a seu exclusivo critério, recusar, declinar, bloquear, editar, excluir ou mover qualquer Conteúdo disponível nas Páginas do Departamento. Sem limitar o precedente, o Departamento de Estado dos EUA terá o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes TDU ou esteja em desacordo com o(s) propósito(s) pretendido(s) de uma Página do Departamento. O Departamento de Estado dos EUA não removerá o Conteúdo apenas com base em ponto de vista. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo que publicar, incluindo qualquer confiança de qualquer parte ou outro usuário na precisão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você entende e concorda que o Departamento de Estado dos EUA pode preservar Conteúdos e pode também divulgar Conteúdos se exigido ou permitido por lei, ou se acreditar de boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir o processo legal; (b) aplicar estes TDU; (c) responder a reclamações de que qualquer Conteúdo viola os direitos de terceiros, ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Departamento de Estado dos EUA, usuários das Páginas do Departamento ou membros do público.

Você entende que o processamento técnico e as transmissões com relação a uma Página do Departamento, inclusive com relação a qualquer Conteúdo que você postar, podem envolver (a) transmissões em várias redes e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.

Você entende que, se postar qualquer Conteúdo que contenha declarações ou representações de violência contra uma pessoa, grupo de pessoas ou país, o Departamento de Estado pode denunciar sua atividade, incluindo o Conteúdo, a uma agência/agências de aplicação da lei apropriadas.

Você entende e concorda que o Departamento de Estado dos EUA pode rastrear e resolver violações destes Termos de Uso em uma Página do Departamento, incluindo a realização de possíveis bloqueios e outras ações de moderação. O objetivo desse rastreamento é auxiliar na identificação e determinação de padrões de violações recorrentes destes TDU e garantir que as páginas do Departamento permaneçam em fóruns públicos limitados para diálogo, conforme aplicável.

5. Advertências especiais

Reconhecendo a natureza global da internet, você concorda em cumprir todas as regras locais relativas a conduta e conteúdo on-line. Especificamente, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis em relação à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país em que reside ou do qual está usando uma Página do Departamento.

6. Sua licença para o Departamento

O Departamento de Estado dos EUA não reivindica a propriedade de qualquer Conteúdo que você postar ou de outra forma disponibilizar para inclusão em uma Página do Departamento, a menos que tal Conteúdo seja de fato de propriedade do Departamento. No entanto, ao publicar ou de outra forma enviar Conteúdo para uma Página do Departamento, você concede ao Departamento de Estado uma licença perpétua mundial, não exclusiva, isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, executar, exibir e distribuir tal Conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Departamento de Estado dos EUA e seus afiliados, funcionários, agentes, beneficiários ou outros parceiros e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrente de qualquer Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar por meio de uma Página do Departamento, seu uso da plataforma na qual ele opera, sua conexão com a plataforma ou qualquer violação por você destes TDU ou de quaisquer direitos de terceiros.

8. Nenhuma revenda de Serviço

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins ou atividades comerciais, qualquer parte, uso ou acesso a uma Página do Departamento.

9. Práticas gerais de uso e armazenamento

Você reconhece que o Departamento de Estado dos EUA pode, a seu exclusivo critério, estabelecer práticas e limites gerais relativos ao uso de Páginas do Departamento, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que o Conteúdo será retido por uma Página do Departamento e o número máximo de vezes (e a duração máxima de cada) que você pode acessar uma Página do Departamento em um determinado período de tempo. Você concorda que o Departamento de Estado dos EUA não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo mantido ou transmitido por uma Página do Departamento. Você também reconhece que o Departamento de Estado dos EUA se reserva o direito de alterar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

10. Modificações no Serviço

O Departamento de Estado dos EUA reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, no todo ou em parte, uma Página do Departamento que opera em uma plataforma e as funções disponíveis para usuários em uma Página do Departamento, e de excluir ou remover qualquer Conteúdo que o Departamento tenha postado/fornecido em uma Página do Departamento e/ou plataforma. O Departamento de Estado não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

11. Rescisão

Você entende e concorda que o Departamento de Estado dos EUA pode encerrar seu acesso a uma Página do Departamento se o Departamento acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito destes TDU. O Departamento de Estado dos EUA não encerrará seu acesso apenas com base em ponto de vista. Você entende e concorda que qualquer rescisão de seu acesso a uma Página do Departamento de acordo com estes TDU pode ser efetuada sem aviso prévio, e que o Departamento de Estado dos EUA pode suspender imediatamente seu acesso à Página do Departamento. Além disso, você concorda que o Departamento de Estado dos EUA não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão de seu acesso a uma Página do Departamento.

12. Links

Links para plataformas de redes sociais, sites ou recursos digitais podem aparecer em uma Página do Departamento. Você reconhece e concorda que o Departamento de Estado dos EUA não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, e nem endossa nem é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais contidos em ou disponíveis em tais sites ou recursos. Quaisquer desses sites de terceiros operam sob Termos de Uso e Declarações de Privacidade separados. Você concorda em não responsabilizar o Departamento de Estado dos EUA por quaisquer violações de informações fornecidas em tais sites. Você também reconhece e concorda que o Departamento de Estado dos EUA não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso.

13. Idioma

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas a fonte original em inglês (state.gov/tou) deve ser considerada confiável. O conteúdo publicado em uma Página do Departamento em idiomas não locais pode estar sujeito a remoção.

14. Atualizações/revisões

O Departamento de Estado dos EUA reserva-se o direito de alterar estes TDU a qualquer momento. Quaisquer alterações serão incorporadas publicamente nos TDU. Incentivamos você a analisar estes TDU regularmente.

Definições de certos termos

Plataforma de rede social: uma plataforma fornecida por terceiros que permite publicação, comunicação, engajamento e colaboração entre pessoas físicas e jurídicas.

Página do Departamento: uma página de marca individual criada em uma plataforma de rede social e gerenciada pelo Departamento de Estado.

Política de privacidade: uma declaração feita por uma organização sobre por quê, como e de acordo com qual autoridade legal (se aplicável) dados pessoais estão sendo coletados em uma página da web pública ou página de rede social, e como o proprietário da página usará as informações obtidas.

Termos de Serviço (TDS): um contrato entre um provedor de plataforma de rede social e o Departamento de Estado sobre o uso dessa plataforma de rede social pelo Departamento.

Termos de Uso (TDU): um acordo entre o Departamento e os usuários de Páginas do Departamento.

 

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future