Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete do Porta-Voz
Declaração do Secretário de Estado, Antony J. Blinken
6 de setembro de 2023
Membros das Forças de Apoio Rápido (FAR) em Darfur cometeram atrocidades e outros abusos, induzindo assassinatos por motivos étnicos, abusos direccionados contra activistas e defensores dos direitos humanos, violência sexual relacionada com conflitos e pilhagens e incêndios de comunidades. Em resposta, o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro toma medidas contra dois dos seus comandantes superiores.
O Departamento de Estado impõe restrições de vistos ao General das FAR e Comandante do Sector de Darfur Ocidental, Abdul Rahman Juma, pelo seu envolvimento numa grave violação dos direitos humanos. De acordo com fontes credíveis, a 15 de Junho de 2023, as forças das FAR lideradas pelo General Juma sequestraram e mataram o Governador de Darfur Ocidental, Khamis Abbakar, e o seu irmão. Este acto ocorreu poucas horas depois das declarações públicas de Abbakar, que condenava as acções das FAR.
Concomitantemente, o Departamento do Tesouro impõe sanções ao comandante superior das FAR, Abdelrahim Hamdan Dagalo, pela sua ligação às FAR, cujos membros cometeram abusos dos direitos humanos contra civis no Sudão, incluindo violência sexual relacionada com conflitos e assassinatos com base na etnia.
Os Estados Unidos continuam a apelar a todos os intervenientes externos para que evitem alimentar o conflito. Não hesitaremos em usar as ferramentas à nossa disposição para impedir a capacidade das FAR e das Forças Armadas Sudanesas (FAS) de prolongar ainda mais esta guerra, e também usaremos estas ferramentas para dissuadir qualquer interveniente de minar a aspiração do povo sudanês à paz e a um regime civil e democrático. Agiremos para promover a responsabilização dos responsáveis pelas atrocidades e para obter justiça para as vítimas. As partes devem cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional de proteger os civis, responsabilizar os autores das atrocidades ou outros abusos, permitir o acesso humanitário sem entraves e negociar o fim do conflito.
A acção de hoje também demonstra ainda mais o compromisso dos Estados Unidos em promover a responsabilização dos autores de violência sexual em conflitos, consistente com o Memorando Presidencial assinado pelo Presidente Biden em Novembro de 2022. De acordo com a Secção 7031(c) do Departamento de Estado, Operações Estrangeiras, e Lei de Dotações para Programas Relacionados de 2023, Abdul Rahman Juma e os seus familiares directos não são elegíveis para entrada nos Estados Unidos. O Departamento do Tesouro designa Abdelrahim Hamdan Dagalo nos termos da Ordem Executiva 14098 (“Imposição de sanções a certas pessoas que desestabilizam o Sudão e minam o objectivos de uma transição democrática”). Para obter mais informações sobre a designação do Tesouro, consulte o comunicado de imprensa do Tesouro.
Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/actions-against-senior-rapid-support-forces-commanders-in-sudan/
Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.