Departamento de Estado dos EUA 
Informativo 
Escritório do Porta-Voz 
1º de fevereiro de 2024 

Os Estados Unidos têm se oposto consistentemente a ações que comprometem a estabilidade na Cisjordânia e as perspectivas de paz e segurança tanto para israelenses como para palestinos. Isso inclui ataques de colonos israelenses contra palestinos e ataques de palestinos contra israelenses. Não há justificativa para a violência extremista contra civis, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião.  

Os Estados Unidos têm implementado, portanto, medidas adicionais visando abordar ações que comprometem a paz, a segurança e a estabilidade na Cisjordânia. Isso segue a relacionada política de restrição de vistos anunciada pelo Departamento de Estado em 5 de dezembro de 2023.

Sanções sob o novo Ato do Executivo 

Os Estados Unidos têm adotado medidas contra pessoas ligadas à escalada de violência contra civis na Cisjordânia. O Departamento de Estado está impondo sanções financeiras a quatro indivíduos, nos termos de um novo Ato do Executivo que o presidente Biden anunciou hoje com o objetivo de promover a responsabilização por certas atividades prejudiciais que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade da Cisjordânia. O Ato doExecutivo estabelece a autoridade dos EUA para emitir sanções financeiras contra aqueles que dirigem determinadas ações ou participam delas, incluindo atos ou ameaças de violência contra civis, intimidação de civis para os fazer abandonar suas casas, destruição ou apreensão de bens, ou envolvimento em atividadesterroristas no Cisjordânia.  

De acordo com a seção 1(a)(i)(A), o seguinte indivíduo está sendo designado por ser responsável ou cúmplice, ou por ter se envolvido ou tentado se envolver, direta ou indiretamente, em ações – incluindo dirigir, promulgar, implementar, fazer cumprir, ou deixar de aplicar políticas – que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da Cisjordânia: 

  • DAVID CHAI CHASDAI iniciou e liderou um motim, que envolveu incendiar veículos e edifícios, agredir civis palestinos e causar danos a propriedades em Huwara, que resultou na morte de um civil palestino. 

De acordo com a seção 1(a)(i)(B)(1), os seguintes indivíduos estão sendo designados por serem responsáveis ou cúmplices, ou por terem se envolvido ou tentado se envolver, direta ou indiretamente, em planejar, ordenar, direcionar de alguma forma, ou participar de ato de violência ou ameaça de violência contra civis, afetando a Cisjordânia: 

  • EINAN TANJIL esteve envolvido em agressões a agricultores palestinos e ativistas israelenses, atacando-os com pedras e porretes, resultando em ferimentos que exigiram tratamento médico. 
  • SHALOM ZICHERMAN (ZICHERMAN), de acordo com evidências de vídeo, agrediu ativistas israelenses e seus veículos na Cisjordânia, bloqueando-os na rua, e tentou quebrar as janelas de veículos que passavam com ativistas dentro. ZICHERMAN encurralou pelo menos dois dos ativistas e feriu ambos. 

De acordo com a seção 1(a)(i)(B)(2), o seguinte indivíduo está sendo designado por ser responsável ou cúmplice, ou por ter se envolvido ou tentado se envolver, direta ou indiretamente, em planejar, ordenar ou direcionar de alguma forma, ou participar em esforços para colocar civis sob um medo razoável de violência, com o objetivo ou efeito de necessitar de uma mudança de residência a fim de evitar tal violência, afetando a Cisjordânia: 

  • YINON LEVI (LEVI) liderou um grupo de colonos que se envolveu em ações que criaram uma atmosfera de medo na Cisjordânia. Liderava regularmente grupos de colonos do posto avançado da Fazenda Meitarim que atacavam civis palestinos e beduínos, os ameaçavam com violência adicional se não abandonassem suas casas, queimavam seus campos e destruíam suas propriedades. LEVI e outros colonos da Fazenda Meitarim atacaram repetidamente diversas comunidades na Cisjordânia. 

Implicações das sanções: Como resultado da ação de hoje, e de acordo com o novo Ato do Executivo, todos os bens e interesses em propriedades das pessoas designadas descritas acima que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de pessoas dos EUA estão bloqueados e devem ser relatados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (Ofac). Além disso, quaisquer entidades que pertençam, direta ou indiretamente, 50% ou mais a uma ou mais pessoas bloqueadas, também estão bloqueadas. Todas as transações por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos (ou em trânsito) que envolvam qualquer propriedade ou interesses na propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas estão proibidas, a menos que sejam autorizadas por uma licença geral ou específica emitida pela Ofac ou isentas. Essas proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa bloqueada e o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa. Além disso, a entrada de indivíduos designados nos Estados Unidos está suspensa de acordo com a Proclamação Presidencial 8.693. 

O poder e a integridade das sanções do governo dos EUA derivam não só da capacidade do governo dos EUA de designar e adicionar pessoas à Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN), mas também da sua vontade de remover pessoas da Lista SDN de acordo com a lei. O objetivo final das sanções não é punir, mas provocar uma mudança positiva no comportamento. Petições para remoção da Lista SDN podem ser enviadas para
OFAC.Reconsideration@treasury.gov. Os peticionários também podem consultar as Perguntas Frequentes 897 do Ofac aqui. [Link completo: https://ofac.treasury.gov/faqs/897] 

Para mais informações sobre este novo Ato do Executivo, consulte o texto completo.  


Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/announcement-of-further-measures-to-promote-peace-security-and-stability-in-the-west-bank/ 

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial. 

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future