Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete do Porta-Voz
Informativo
13 de julho de 2021
Hoje, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, em conjunto com o Departamento do Tesouro dos EUA, o Departamento de Comércio dos EUA, o Departamento de Segurança Interna dos EUA, o Escritório do Representante Comercial dos EUA e o Departamento de Trabalho dos EUA, emitiu uma atualização da Advertência sobre Negócios com a Cadeia de Suprimentos de Xinjiang para destacar os riscos elevados para as empresas ligadas às cadeias de suprimentos de Xinjiang ou com investimentos na região, o que atestaria a cumplicidade com trabalho forçado e outros abusos de direitos humanos em Xinjiang e em toda a China. O comunicado é uma atualização da Advertência sobre Negócios com a Cadeia de Suprimentos de Xinjiang, que foi emitida por agências governamentais dos EUA em 1º de julho de 2020.
O governo da RPC continua cometendo abusos terríveis na Região Autônoma Uigur de Xinjiang (Xinjiang) e em outras partes da China contra uigures, cazaques étnicos e quirguizes étnicos, que são predominantemente muçulmanos e membros de outros grupos étnicos e religiosos minoritários. Esses abusos incluem trabalho forçado patrocinado pelo Estado e vigilância intrusiva generalizada, medidas forçadas de controle da população e separação de crianças e suas famílias, detenção em massa e outros abusos dos direitos humanos em meio a genocídios e crimes contra a humanidade ainda em curso. Dada a gravidade e a extensão desses abusos, empresas e indivíduos que não se desligarem das cadeias de suprimentos, empreendimentos e/ou investimentos relacionadas a Xinjiang podem estar correndo um alto risco de violação da lei dos EUA. O comunicado atualizado destaca:
- Informações relacionadas ao trabalho forçado patrocinado pelo estado e à vigilância intrusiva em Xinjiang ou relacionada à região;
- Informações relacionadas aos vários tipos de riscos e exposições potenciais ao trabalho forçado patrocinado pelo estado e abusos de direitos humanos relacionados a Xinjiang;
- A Orientação do Departamento de Estado dos EUA sobre a Implementação dos “Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos” para Transações Vinculadas a Usuários de Governo Estrangeiro para Produtos ou Serviços com Capacidades de Vigilância;
- Informações para investidores de empresas da RPC ligadas à vigilância em Xinjiang;
- Informações sobre devidas diligências relacionadas a bancos, instituições financeiras e outros investidores;
- Informações do Escritório do Representante Comercial dos EUA e do Departamento de Trabalho dos EUA;
- Informações atualizadas sobre as ações do governo dos EUA tomadas em resposta a abusos de direitos humanos em Xinjiang ou relacionados com a região, incluindo, mas não se limitando à emissão de Pedidos de Retenção de Liberação pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, o acréscimo de entidades à lista de Entidade do Departamento de Comércio dos EUA, a imposição de sanções econômicas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, a imposição de restrições de visto pelo Departamento de Estado dos EUA e o acréscimo de bens à Lista de Bens Produzidos por Trabalho Infantil ou Forçado (Anexo 1) do Departamento de Trabalho dos EUA;
- Informações sobre trabalho forçado na cadeia de abastecimento de silício e polissilício de Xinjiang e a prevalência de insumos provenientes de Xinjiang (Anexo 4); e
- Uma lista de disposições regulamentares de outros países e informações sobre trabalho forçado nas cadeias de suprimentos (Anexo 7).
Para mais informações, entre em contato com DRL-Press@state.gov ou visite https://www.state.gov/key-topics-bureau-of-democracy-human-rights-and-labor/business-and-human-rights/.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/issuance-of-updated-xinjiang-supply-chain-business-advisory/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.