Millenium Challenge Corporation
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15 de dezembro de 2021
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WASHINGTON (15 de dezembro de 2021) – O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) realizou a sua reunião trimestral ontem e selecionou Belize e Zâmbia como novos países elegíveis para desenvolver os pactos da MCC – o programa de subsídios de cinco anos da agência.
No âmbito da discussão anual sobre a seleção de países, o Conselho da MCC também analisou o desempenho político dos países elegíveis e previamente selecionados e recebeu uma atualização sobre o estatuto do Pacto MCC-Nepal de 500 milhões de dólares.
“Estou entusiasmado por anunciar as novas parcerias da MCC com Belize e a Zâmbia”, disse o diretor executivo interino da MCC, Mahmoud Bah. Esses governos têm demonstrado um claro compromisso a favor da governança democrática, ao investir nas pessoas e ao procurar a liberdade económica”. Esperamos trabalhar juntos para desenvolver programas que reduzam a pobreza e permitam um crescimento económico sustentável e inclusivo”.
Selecionar Belize para um pacto permite à MCC fazer parceria com um país que tem demonstrado um claro compromisso com a governança democrática, mas que enfrenta taxas de pobreza crescentes e desafios significativos para o crescimento económico. Com esta nova parceria, a MCC apoiará os esforços do Governo de Belize para construir a sua resiliência económica e lidar com as suas restrições mais vinculativas ao crescimento.
A Zâmbia completou um pacto anterior com a MCC em 2018 e demonstra um forte desempenho no quadro de resultados da MCC. Um pacto posterior apoiará os esforços do Governo da Zâmbia para enfrentar os prementes desafios de desenvolvimento do país e prosseguir com as reformas críticas de governança económica e democrática, após sua recente transição democrática.
O Conselho de Administração da MCC também selecionou de novo a Indonésia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Serra Leoa e Timor-Leste para um desenvolvimento de um pacto; assim como o Quénia e Kiribati para o desenvolvimento do programa limiar. O Conselho de Administração reafirmou o seu apoio para a continuação do desenvolvimento do pacto no Kosovo. Além disso, o Conselho selecionou de novo o Burkina Faso, a Costa do Marfim, o Níger e o Benim como elegíveis para programas de pactos simultâneos de integração regional. Contudo, devido ao declínio global plurianual do Benin relativamente ao seu compromisso com os critérios de elegibilidade da MCC e com os princípios da governação democrática, o Conselho discutiu e aprovou a determinação da MCC em reduzir significativamente a parte do investimento regional planeado que seria feita no Benin através de um pacto concorrente.
A MCC analisa regularmente o desempenho das políticas dos seus países parceiros ao longo do desenvolvimento e implementação de um programa de pacto ou de um programa limiar. Após a revisão deste ano, o Conselho de Administração da MCC interrompeu o desenvolvimento de uma proposta de programa limiar com a Etiópia, ao mesmo tempo que se congratulava com a oportunidade de renovar futuramente o compromisso com a Etiópia, se as condições assim o permitissem.
Finalmente, o Conselho de Administração da MCC recebeu uma atualização e discutiu o progresso até ao momento no âmbito do pacto MCC-Nepal de 500 milhões de dólares. O Conselho de Administração tomou nota do compromisso do Governo do Nepal em procurar ratificar o pacto a curto prazo.
Saiba mais sobre o processo de seleção da MCC na nossa página web WhoWeSelect.
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A Millennium Challenge Corporation (MCC) é uma agência independente do governo dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC proporciona subsídios e uma assistência limitadas no tempo a países que cumprem padrões rigorosos de boa governança, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos.
Veja o conteúdo original: https://www.mcc.gov/news-and-events/release/press-release-121521-board-selects-belize-zambia
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deverá ser considerado oficial.