Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete do Porta-Voz
Declaração do Secretário de Estado, Antony J. Blinken
6 de Dezembro de 2023 

Desde o início dos combates a 15 de Abril, as Forças Armadas Sudanesas (FAS) e as Forças de Apoio Rápido (FAR) desencadearam violência, morte e destruição hediondas em todo o Sudão. Os civis suportaram o peso deste conflito desnecessário. Os detidos foram vítimas de abusos e alguns foram mortos nos locais de detenção das FAS e das FAR. Em todo o Sudão, as FAR e as milícias aliadas aterrorizaram mulheres e raparigas através da violência sexual, atacando-as nas suas casas, raptando-as nas ruas ou tendo como alvo aqueles que tentavam fugir para um local seguro atravessando a fronteira. Nos ecos assustadores do genocídio que começou há quase 20 anos em Darfur, assistimos a uma explosão de violência direccionada contra algumas das mesmas comunidades de sobreviventes. Civis Masalit foram caçados e deixados como mortos nas ruas, as suas casas foram incendiadas e foi-lhes dito que não há lugar para eles no Sudão. 

Com base na análise cuidadosa da lei e dos factos disponíveis por parte do Departamento de Estado, determinei que membros das FAS e das FAR cometeram crimes de guerra no Sudão. Também determinei que membros da FAR e milícias aliadas cometeram crimes contra a humanidade e limpeza étnica. 

A expansão do conflito desnecessário entre as FAR e as FAS causou grave sofrimento humano. As FAS e as FAR devem pôr fim a este conflito agora, cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos e responsabilizar os autores das atrocidades. Devem também cumprir os compromissos que assumiram para permitir a assistência humanitária sem entraves e implementar medidas de criação de confiança que possam levar a uma cessação sustentável das hostilidades. O fluxo de armas e de financiamento das partes em conflito apenas prolonga um conflito que não tem uma solução militar aceitável. 

Esta determinação confere força e urgência renovada aos esforços africanos e internacionais para acabar com a violência, enfrentar a crise humanitária e de direitos humanos e trabalhar no sentido de uma justiça significativa para as vítimas e as comunidades afectadas que ponha fim a décadas de impunidade. A determinação de hoje não exclui a possibilidade de determinações futuras à medida que informações adicionais sobre as acções das partes se tornem disponíveis. Os Estados Unidos estão empenhados em desenvolver esta determinação e em utilizar as ferramentas disponíveis para pôr fim a este conflito e cessar as atrocidades e outros abusos que privam o povo sudanês da liberdade, da paz e da justiça. 


Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/war-crimes-crimes-against-humanity-and-ethnic-cleansing-determination-in-sudan/ 

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future