NOTA DA IMPRENSA 
GABINETE DO PORTA-VOZ 
1 DE AGOSTO DE 2023 

O texto da seguinte declaração foi divulgado pelos Governos dos Estados Unidos da América e da África do Sul por ocasião do Grupo de Trabalho África do Sul – Estados Unidos sobre Questões Africanas e Mundiais (WGAGI) em Pretória, a 31 de Julho. 

Início do texto: 

A África do Sul acolheu uma reunião bem-sucedida do Grupo de Trabalho África do Sul – Estados Unidos sobre Questões Africanas e Mundiais (WGAGI) a 31 de Julho de 2023, no Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO) em Pretória. O WGAGI foi co-presidido pelo Director-Geral do DIRCO, Zane Dangor, e pela Vice-Secretária de Estado dos EUA em exercício, Victoria Nuland. 

O WGAGI, que faz parte dos compromissos estruturados anuais entre a África do Sul e os Estados Unidos, tem o seu foco em África e em questões globais de interesse comum, com vista a explorar oportunidades de colaboração bilateral e multilateral. Os dois presidentes saudaram o WGAGI como mais uma indicação de que a relação bilateral entre os EUA e a África do Sul permanece forte – e está a tornar-se mais forte – em termos de significado e substância. 

Os presidentes expressaram uma preocupação mútua com a tentativa de tomada do poder pela força no Níger e apelaram à libertação imediata do Presidente Bazoum. As delegações juntaram-se ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e ao Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, para condenar com grande veemência os esforços dos responsáveis para tomar o poder pela força e minar a governação democrática, a paz e a estabilidade no Níger. Os presidentes afirmaram que os Estados Unidos e a África do Sul apoiam o Governo e o povo do Níger e sublinharam o seu apoio à democracia nigerina. 

A reunião foi uma oportunidade para a Vice-Secretária de Estado em exercício, Nuland, fazer uma actualização sobre a implementação dos resultados da Cimeira de Líderes EUA-África, em Dezembro de 2022. As duas delegações reforçaram o seu compromisso comum de reforçar a União Africana à luz do papel único que esta desempenha no reforço das instituições democráticas, na promoção de uma paz e segurança duradouras 

e na promoção do crescimento económico em todo o continente. A Vice-Secretária em exercício, Nuland, realçou o compromisso dos EUA em aprofundar as relações com todas as nações africanas, a fim de fazer avançar as nossas prioridades comuns, envolver as democracias africanas emergentes e promover o alinhamento das políticas com a União Africana, em conformidade com a Agenda 2063 da UA. 

As duas delegações expressaram o seu apreço mútuo pelos esforços da África do Sul e dos EUA para alcançar uma cessação sustentável das hostilidades na Etiópia, em particular os esforços pessoais do Presidente Ramaphosa e do Ministro dos Negócios Estrangeiros Pandor, no sentido de reunir as partes no conflito em Pretória em Novembro de 2022. As delegações saudaram os esforços como um modelo das contribuições proactivas e produtivas da África do Sul para silenciar as armas no Continente Africano. Os Estados Unidos e a África do Sul comprometeram-se a manter um empenho contínuo para facilitar a prestação da imprescindível assistência humanitária aos necessitados e para apoiar a unidade nacional e a integridade territorial da Etiópia, mantendo e aplicando simultaneamente o acordo de cessação das hostilidades entre as partes. 

Ambas as delegações manifestaram a sua preocupação com a eclosão e a expansão do conflito no Sudão e com o agravamento da crise humanitária. Reconheceram a necessidade de trabalhar através da União Africana e das Nações Unidas e apelaram a todas as partes em conflito para que tomem medidas imediatas para pôr termo à violência. Comprometeram-se a trabalhar em conjunto para ajudar a garantir um cessar-fogo negociado e apoiar os esforços civis para retomar uma transição democrática. Apelaram a todas as partes para que cumpram rigorosamente as obrigações que lhes incumbem por força do direito humanitário internacional e para que os responsáveis pelas violações do direito humanitário internacional e pelos abusos dos direitos humanos respondam pelos seus actos através de processos internacionais independentes e transparentes. 

No que se refere ao Zimbabwe, as delegações trocaram pontos de vista sobre as sanções, reconheceram que a África do Sul proporciona refúgio a milhões de cidadãos do Zimbabwe e reconheceram que a melhoria das condições no Zimbabwe poderia ajudar muitos zimbabweanos a regressar ao seu país. As delegações salientaram a necessidade de todos os zimbabweanos evitarem o recurso à violência política antes e depois das próximas eleições nacionais. Esperam que o povo do Zimbabwe possa exercer o seu direito de voto sem medo, intimidação ou interferência. 

As delegações debateram a guerra em curso contra a Ucrânia e a necessidade de se empenharem proactivamente com a Ucrânia, a Rússia e a comunidade internacional na defesa dos princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas. Os presidentes partilharam o compromisso de coordenar esforços para limitar o sofrimento humano, permitir a exportação de cereais e facilitar a troca de prisioneiros e 

detidos, incluindo crianças, na zona de conflito. As delegações assinalaram que a guerra e a decisão da Rússia de não renovar a Iniciativa para os Cereais do Mar Negro afectaram a segurança alimentar em África e em todo o mundo. Reconheceram a necessidade de todas as nações apoiarem a exportação segura de cereais ucranianos a partir dos portos ucranianos, a fim de promover a segurança alimentar em todo o Sul Global. Os presidentes aplaudiram os esforços do Presidente Ramaphosa e da Iniciativa de Paz dos Líderes Africanos durante a sua missão a Kiev e São Petersburgo, em Junho. As delegações comprometeram-se a apoiar os esforços para encontrar uma solução pacífica justa e sustentável para a guerra no próximo ano. 

As duas delegações reconheceram que a prosperidade e a estabilidade futuras das regiões do Oceano Índico e do Indo-Pacífico são da responsabilidade colectiva de todas as nações. Reafirmaram que a Associação dos Países da Orla do Oceano Índico (IORA) deve desempenhar um papel central enquanto fórum de cooperação sobre os interesses partilhados pelos Estados da região. Comprometeram-se igualmente a trabalhar no âmbito das Nações Unidas para promover uma arquitectura baseada em regras que facilite a resolução pacífica de litígios, a transparência, a liberdade de navegação, as salvaguardas ambientais, o reforço dos laços económicos e interpessoais, os valores democráticos e o respeito pelos direitos humanos. 

Fim do texto. 


Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/joint-statement-on-working-group-on-african-and-global-issues/ 

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deverá ser considerado oficial. 

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future