A Casa Branca
24 de março de 2022
Nós, os chefes de estado e de governo dos 30 Aliados da OTAN, nos reunimos hoje para abordar a agressão da Rússia contra a Ucrânia, a mais grave ameaça à segurança euro-atlântica em décadas. A guerra da Rússia contra a Ucrânia destruiu a paz na Europa e está causando enorme destruição e sofrimento humano.
Condenamos a invasão da Ucrânia pela Rússia com a maior veemência possível. Apelamos ao presidente Putin para que pare imediatamente esta guerra e retire as forças militares da Ucrânia, e exortamos a Bielorrússia a acabar com sua cumplicidade, de acordo com a Resolução de Agressão Contra a Ucrânia, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2 de março de 2022. A Rússia deve cumprir a decisão do Tribunal Internacional de Justiça da ONU de 16 de março e suspender imediatamente suas operações militares. O ataque da Rússia à Ucrânia ameaça a segurança global. Seu ataque às normas internacionais torna o mundo menos seguro. A retórica escalada do presidente Putin é irresponsável e desestabilizadora.
Os ucranianos inspiraram o mundo com uma resistência heroica à brutal guerra de conquista da Rússia. Condenamos veementemente os ataques devastadores da Rússia contra civis, incluindo mulheres, crianças e pessoas em situações vulneráveis. Trabalharemos com o resto da comunidade internacional para responsabilizar os responsáveis por violações do direito humanitário e internacional, incluindo crimes de guerra. Estamos profundamente preocupados com o aumento do risco de violência sexual e tráfico de pessoas. Instamos a Rússia a permitir acesso humanitário rápido, seguro e desimpedido e passagem segura para civis, e permitir que a ajuda humanitária chegue a Mariupol e outras cidades sitiadas. Também condenamos os ataques contra a infraestrutura civil, incluindo aqueles que colocam em risco usinas nucleares. Continuaremos combatendo as mentiras da Rússia sobre seu ataque à Ucrânia e expondo narrativas ou operações fabricadas de “bandeira falsa” para preparar o terreno para uma nova escalada, inclusive contra a população civil da Ucrânia. Qualquer uso pela Rússia de uma arma química ou biológica será inaceitável e resultará em graves consequências.
A Rússia precisa mostrar que leva a sério as negociações, implementando imediatamente um cessar-fogo. Apelamos à Rússia para que se envolva de forma construtiva em negociações críveis com a Ucrânia para alcançar resultados concretos, começando com um cessar-fogo sustentável e avançando para uma retirada completa de suas tropas do território ucraniano. A contínua agressão da Rússia enquanto as discussões estão ocorrendo é deplorável. Apoiamos os esforços da Ucrânia para alcançar a paz e os atos diplomáticos dos Aliados para pressionar a Rússia para acabar com a guerra e aliviar o sofrimento humano.
Estamos em total solidariedade com o presidente Zelenskyy, o governo da Ucrânia e com os bravos cidadãos ucranianos que estão defendendo sua pátria. Honramos todos os mortos, feridos e deslocados pela agressão da Rússia, assim como suas famílias. Reafirmamos nosso apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, que se estendem até suas águas territoriais.
A Ucrânia tem o direito fundamental à autodefesa nos termos da Carta das Nações Unidas. Desde 2014, fornecemos amplo apoio à capacidade da Ucrânia de exercer esse direito. Treinamos as forças armadas da Ucrânia, fortalecendo suas capacidades militares e aumentando sua resiliência. Os Aliados da OTAN intensificaram seu apoio e continuarão a fornecer mais apoio político e prático à Ucrânia, à medida que aquele país continua a se defender. Os Aliados da OTAN também continuarão a prestar assistência em áreas como segurança cibernética e proteção contra ameaças de natureza química, biológica, radiológica e nuclear. Os Aliados da OTAN também fornecem amplo apoio humanitário e estão hospedando milhões de refugiados. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros irão discutir mais o nosso apoio à Ucrânia quando se reunirem em abril.
Estamos unidos em nossa determinação de combater as tentativas da Rússia de destruir as bases da segurança e estabilidade internacionais. Estamos responsabilizando a Rússia e a Bielorrússia. Sanções maciças e custos políticos pesados foram impostos à Rússia para pôr fim a esta guerra. Continuamos determinados a manter uma pressão internacional coordenada sobre a Rússia. Continuaremos coordenando estreitamente com as partes interessadas relevantes e outras organizações internacionais, incluindo a União Europeia. A coordenação transatlântica continua sendo crucial para uma resposta eficaz à crise atual.
Apelamos a todos os estados, incluindo a República Popular da China (RPC), para que defendam a ordem internacional, incluindo os princípios de soberania e integridade territorial, conforme consagrados na Carta da ONU, para que abstenham-se de apoiar o esforço de guerra da Rússia de qualquer forma e para que não cometam qualquer ação que ajude a Rússia a contornar as sanções. Estamos preocupados com os recentes comentários públicos de funcionários da RPC e pedimos à China que pare de amplificar as narrativas falsas do Kremlin, em particular sobre a guerra e a OTAN, e que promova uma resolução pacífica para o conflito.
Continuamos comprometidos com os princípios fundamentais que sustentam a segurança europeia e global, incluindo que cada nação tem o direito de escolher seus próprios acordos de segurança livres de interferência externa. Reafirmamos nosso compromisso com a Política de Portas Abertas da OTAN nos termos do Artigo 10 do Tratado de Washington.
Estamos fornecendo suporte personalizado a parceiros afetados por ameaças e interferências russas e intensificaremos nossa assistência para ajudá-los a resistir à influência maligna russa e fortalecer sua resiliência, com base nas solicitações de nossos parceiros e em nossos programas de parceria de longa data. Em abril, os ministros das Relações Exteriores considerarão propostas concretas para aumentar nosso apoio a esses parceiros.
Continuaremos tomando todas as medidas necessárias para proteger e defender a segurança de nossas populações aliadas e cada centímetro do território aliado. Nosso compromisso com o Artigo 5 do Tratado de Washington é firme.
Em resposta às ações da Rússia, ativamos os planos de defesa da OTAN, destacamos elementos da Força de Resposta da OTAN e colocamos 40.000 soldados em nosso flanco leste, juntamente com meios aéreos e navais significativos, sob comando direto da OTAN apoiado por destacamentos nacionais dos Aliados. Também estamos estabelecendo quatro grupos de batalha multinacionais adicionais na Bulgária, Hungria, Romênia e Eslováquia. Estamos tomando todas as medidas e decisões para garantir a segurança e a defesa de todos os Aliados em todos os domínios e com uma abordagem de 360 graus. Nossas medidas permanecem preventivas, proporcionais e não escaladas. Vamos agora acelerar a transformação da OTAN para uma realidade estratégica mais perigosa, inclusive através da adoção do próximo Conceito Estratégico em Madrid. À luz da mais grave ameaça à segurança euro-atlântica em décadas, também fortaleceremos significativamente nossa postura de dissuasão e defesa de longo prazo e desenvolveremos ainda mais toda a gama de forças e capacidades prontas necessárias para manter dissuasão e defesa críveis. Essas etapas serão apoiadas por exercícios aprimorados com foco maior na defesa coletiva e na interoperabilidade.
Estamos aumentando a resiliência de nossas sociedades e nossa infraestrutura para combater a influência maligna da Rússia. Estamos aprimorando nossas capacidades e defesas cibernéticas, fornecendo suporte mútuo em caso de ataques cibernéticos. Estamos prontos para impor custos àqueles que nos prejudicam no ciberespaço e estamos aumentando a troca de informações e a consciência situacional, aprimorando a preparação civil e fortalecendo nossa capacidade de responder à desinformação. Também aumentaremos nossa preparação e prontidão para ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares. Tomaremos mais decisões quando nos encontrarmos em Madrid.
As medidas que estamos tomando para garantir a segurança da nossa Aliança e da área euro-atlântica exigirão recursos adequados. Os Aliados estão aumentando substancialmente seus gastos com defesa. Hoje, decidimos acelerar nossos esforços para cumprir nossa parte no Compromisso de Investimento em Defesa em sua totalidade. De acordo com nosso compromisso no Artigo 3 do Tratado de Washington, fortaleceremos ainda mais nossa capacidade individual e coletiva de resistir a todas as formas de ataque. Em nossa reunião em Madrid, apresentaremos planos adicionais sobre como cumprir o Compromisso.
A guerra não provocada da Rússia contra a Ucrânia representa um desafio fundamental aos valores e normas que trouxeram segurança e prosperidade a todos no continente europeu. A escolha do presidente Putin de atacar a Ucrânia é um erro estratégico, com graves consequências também para a Rússia e o povo russo. Permanecemos unidos e resolutos em nossa determinação de nos opor à agressão da Rússia, ajudar o governo e o povo da Ucrânia e defender a segurança de todos os Aliados.
Veja o conteúdo original: https://www.nato.int/cps/en/natohq/official_texts_193719.htm
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.