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Departamento de Estado dos EUA
Gabinete do Porta-Voz
Pronunciamento do Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken
2 de maio de 2021

Amanhã, os Estados Unidos se unem à comunidade internacional para comemorar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Informação e conhecimento são ferramentas poderosas, e uma imprensa livre e independente é a instituição central que conecta o público às informações necessárias para que os indivíduos se defendam, tomem decisões informadas e responsabilizem as autoridades governamentais. Os Estados Unidos lutam pela liberdade de imprensa online e offline e pela segurança de jornalistas e profissionais de imprensa em todo o mundo.

A liberdade de expressão e o acesso a informações factuais e precisas, fornecidas por meios de comunicação independentes, são fundamentais para sociedades democráticas prósperas e seguras. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão inclui o direito de todos os indivíduos “de buscar, receber e transmitir informações e ideias por qualquer meio e independentemente de fronteiras”. Mas as perspectivas para os direitos dos jornalistas hoje são perturbadoras.

Essa é uma das razões pelas quais anunciamos, em resposta ao assassinato brutal de Jamal Khashoggi, a “Khashoggi Ban” (Lei de Proibição de Khashoggi) – para ajudar a deter condutas ameaçadoras contra a imprensa. Os Relatórios Nacionais de 2020 do Departamento de Estado sobre Práticas de Direitos Humanos, lançados em março, citam dezenas de casos de profissionais de imprensa que foram assediados, atacados e até mortos por seu trabalho. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) informou que, em 2020, o número de jornalistas mortos em retaliação por suas reportagens mais do que dobrou, com o México e o Afeganistão registrando o maior número de assassinatos. De acordo com o CPJ, o número de jornalistas presos devido a reportagens em 2020 atingiu o nível mais alto desde que a organização começou a acompanhar esses dados, com a República Popular da China, a Turquia e o Egito à frente da maioria das prisões de repórteres no ano passado. Na Rússia, as autoridades continuam restringindo a mídia independente, incluindo a Radio Free Europe/Radio Liberty.

Infelizmente, a pandemia serviu de pretexto para governos repressivos intensificarem a pressão sobre a imprensa independente. É exatamente nesse tipo de ambiente hostil que o exercício da liberdade de expressão, especialmente por parte de membros da imprensa, se torna ainda mais crucial para alertar o público sobre abusos e corrupção e para combater a desinformação perigosa. Apelamos a todos os governos para que garantam a segurança da imprensa e protejam a capacidade dos jornalistas de fazerem seu trabalho sem medo de violência, ameaça ou detenção injusta.

Em um mundo cada vez mais digital, a liberdade de imprensa e o fluxo livre de informações exigem liberdade na Internet. Estamos preocupados com os esforços crescentes de governos para privar o público de informação e conhecimento, controlando o acesso à Internet e censurando conteúdos, inclusive através do uso generalizado de restrições de rede – algumas de até 18 meses –, o que impede que os jornalistas façam reportagens independentes. Os governos não devem fechar, bloquear, restringir, censurar ou filtrar serviços, pois essas ações enfraquecem e restringem indevidamente os direitos de reunião pacífica e as liberdades de associação e expressão, atrapalham o acesso a serviços essenciais e impactam negativamente a economia.

Os Estados Unidos condenam, entre outras táticas, o bloqueio parcial ou total da Internet, imposto por governos para impedir o exercício da liberdade de expressão online e restringir a capacidade de jornalistas independentes de servirem ao público. Insistimos para que os governos investiguem e responsabilizem os envolvidos em todos os crimes contra jornalistas e profissionais de imprensa. Os Estados Unidos estão empenhados em trabalhar em parceria com membros da imprensa, do setor privado, de organizações não governamentais e de outros governos interessados para apoiar o acesso à informação e defender a liberdade de expressão e os jornalistas corajosos que enfrentam intimidação, assédio, prisão e violência no exercício de seus direitos.


Veja o conteúdo original:  https://www.state.gov/world-press-freedom-day/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future