Departamento de Estado dos Estados Unidos 
Gabinete do Porta-Voz 
Ficha Informativa 
24 de Janeiro de 2024

O Secretário Antony J. Blinken visitará Luanda, Angola, de 24 a 25 de Janeiro, onde se reunirá com o Presidente João Lourenço e o Ministro das Relações Exteriores Téte António para discutir a relação bilateral EUA-Angola e os compromissos assumidos durante a Cimeira de Líderes EUA-África em áreas-chave como o clima, a segurança alimentar, a cooperação global na saúde, o envolvimento económico e o comércio. O Secretário também discutirá como fazer avançar as nossas parcerias com base em valores partilhados que promovam o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, reforcem a segurança mútua e exemplifiquem o estado de direito. 

Relações EUA-Angola 

  • Desde que os Estados Unidos e Angola estabeleceram relações diplomáticas há 30 anos (1993), a nossa relação bilateral aprofundou-se com compromissos regulares de alto nível e com o aumento da cooperação em objectivos-chave comuns. 
  •    Angola é um parceiro estratégico e um líder regional, e a parceria EUA-Angola é fundamental para avançar nos nossos objectivos comuns de expansão da prosperidade económica e do acesso à energia, defender a democracia e os direitos humanos e promover a segurança regional. 
  • Desde a Cimeira de Líderes EUA-África, em Dezembro de 2022, os Estados Unidos têm-se envolvido em compromissos frequentes e substantivos de alto nível com Angola. Os destaques do ano passado incluem a reunião do Presidente Biden com o Presidente Lourenço na Casa Branca, em 30 de Novembro, e as visitas do Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, e do Assistente Adjunto do Presidente Amos Hochstein. 
  • Em Novembro de 2023, os EUA e Angola assinaram os Acordos Artemis, que promovem uma visão comum de cooperação na exploração espacial para o benefício de toda a humanidade. 
  • O Secretário dos Transportes dos EUA, Pete Buttigieg, deu as boas-vindas ao Ministro dos Transportes de Angola, D’Abreu, em Washington, D.C, em Abril de 2023, para iniciar um Acordo bilateral de Céu Aberto, facilitando o aumento das ligações aéreas entre os Estados Unidos e Angola, proporcionando novas oportunidades significativas para o comércio, turismo e investimento. 

Laços Económicos, Comerciais e de Investimento 

  • Os Estados Unidos estão a desenvolver corredores económicos estratégicos para levar bens, serviços e empregos às populações carenciadas e integrá-las na economia global. Com o investimento do Governo dos Estados Unidos e de empresas ocidentais, o renovado Corredor do Lobito ligará as comunidades e criará novas oportunidades em toda a África Austral. A iniciativa do Presidente da Parceria para Infraestruturas e Investimentos Globais (PGII) está actualmente a trabalhar com o Governo de Angola e parceiros de desenvolvimento para construir infraestruturas modernas desde o Oceano Atlântico até à Zâmbia. 
  • O Departamento do Tesouro dos EUA apoiou de perto os esforços de Angola para reduzir as vulnerabilidades da sua dívida através de assistência técnica ao longo de 2023. O programa permitiu com sucesso ao Governo angolano reestruturar a sua dívida interna e reduzir os custos dos juros. 
  • A USAID fornecerá aproximadamente 1 milhão de dólares para ajudar o Ministério dos Transportes de Angola a desenvolver a sua planeada Unidade de Parceria Público-Privada para infraestruturas de transportes. O apoio permitirá ao Ministério replicar a bem-sucedida e transparente concessão ferroviária do Lobito para investimentos ferroviários e portuários adicionais. 
  • O Instituto de Pesquisa Geológica dos EUA e o Instituto Geológico de Angola assinaram um Memorando de Entendimento em Novembro de 2023 que permitirá uma maior colaboração científica entre as duas agências para promover o potencial de Angola como produtor de minerais essenciais. 
  • Juntamente com a infraestrutura física, os Estados Unidos estão a investir na arquitectura digital de Angola, apoiando redes de telecomunicações fiáveis — utilizando fornecedores de confiança — que irão beneficiar o povo angolano e melhorar a conectividade digital de Angola à economia global. 

Paz e Segurança 

  • A parceria EUA-Angola continua a crescer, concentrando-se numa ampla gama de prioridades de segurança, incluindo Educação e Formação Militar Internacional, capacitação em língua inglesa, segurança marítima, desminagem humanitária, melhoria da segurança física e gestão eficaz de arsenais de armas, e manutenção da paz. No próximo ano, os EUA explorarão novas oportunidades para expandir os esforços de capacitação para a segurança cibernética e para a Marinha de Angola. 
  • Os EUA aumentaram significativamente a assistência militar a Angola nos últimos quatro anos, fornecendo mais de 18 milhões de dólares entre 2020-2023. 

Segurança Alimentar 

  • Os Estados Unidos estão a trabalhar com Angola para aumentar a segurança alimentar e a resiliência climática através do desenvolvimento de capacidades e da expansão do investimento em apoio ao desenvolvimento agrícola e à diversificação económica de Angola. 
  • Angola foi identificada como um dos seis países para a implementação da Fase I da Visão para Culturas e Solos Adaptáveis (VACS). Através do VACS, parte do programa Feed the Future, e trabalhando em estreita colaboração com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), os Estados Unidos e Angola estão a estabelecer uma parceria para aumentar a produtividade agrícola e a nutrição, através do desenvolvimento de variedades de culturas diversas e resistentes ao clima e da construção de culturas saudáveis, solos férteis. A parceria VACS EUA-Angola acelerará os esforços de melhoria de plantas em variedades nutritivas de culturas indígenas africanas e construirá resiliência climática através do fornecimento de culturas melhoradas. A parceria também aumentará o acesso ao conhecimento e à informação a nível do governo, da exploração agrícola e do campo, permitindo decisões informadas sobre o que cultivar, onde cultivar e quais as práticas de gestão do solo a aplicar. 
  • A USAID forneceu 13,3 milhões de dólares em 2022 e 2023 em assistência de emergência a cinco províncias do sul de Angola afectadas pela seca de 2022. O programa rastreou mais de 500 mil crianças com desnutrição aguda e tratou 121 mil com desnutrição moderada a grave. 
  • Através de um projecto de 5 milhões de dólares do Fundo de Acção para a Equidade e Igualdade de Género, a USAID apoiará o desenvolvimento agrícola ao longo do Corredor do Lobito, concentrando-se na ligação de pequenas agricultoras a cadeias de valor que utilizarão a linha férrea como uma componente crítica da sustentabilidade do projecto do corredor. 

Cooperação em Saúde 

  • Os Estados Unidos e Angola têm uma parceria produtiva e de longa data no domínio da saúde. O apoio dos EUA incluiu décadas de investimento para melhorar a saúde quotidiana dos angolanos, especialmente contra a malária e o HIV/SIDA. 
  • Ao longo das últimas duas décadas, o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR), o maior compromisso de qualquer nação para combater o HIV/SIDA na história, investiu quase 263 milhões de dólares em Angola, proporcionando aos angolanos testes, prevenção e cuidados de HIV. e serviços de tratamento e fortalecimento dos sistemas de saúde pública. Isto inclui fornecer a mais de 24.000 indivíduos tratamento para o HIV que salva vidas até ao final do ano financeiro de 2023. 
  • O PEPFAR reforçou os sistemas de saúde pública e laboratorial em Angola, prestando assistência técnica ao Gabinete Nacional de Coordenação do HIV/SIDA e ao Ministério da Saúde na gestão da cadeia de abastecimento, tratamento clínico, capacitação e mobilização comunitária. 
  • Em resposta à COVID-19, os Estados Unidos, em parceria com a Acesso Global às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX) e o Fundo Africano de Aquisição de Vacinas (AVAT), doaram mais de 11 milhões de doses seguras e eficazes de vacinas contra a COVID-19 a pessoas de Angola desde Julho de 2021. Um extra de 432.000 vacinas bivalentes contra a COVID-19 estão provisoriamente agendadas para entrega a Angola durante a semana de 5 de Fevereiro, como parte de uma doação bilateral executada pelo Governo dos EUA. 
  • Durante o ano passado, a Iniciativa Presidencial contra a Malária (PMI) distribuiu mais de 4 milhões de mosquiteiros para proteger os angolanos contra a malária e formou mais de 8.000 profissionais de saúde para diagnosticar e tratar a malária. Até Setembro de 2023, Angola testemunhou uma diminuição de 15 por cento nas mortes nas províncias-alvo da PMI. 
  • A USAID está a fornecer 5 milhões de dólares do programa de Obras Locais para estabelecer parcerias com universidades locais para abordar lesões e mortes causadas por acidentes rodoviários, a segunda principal causa de morte depois da malária em Angola e um grande fardo para o potencial de crescimento económico devido à perda de capital humano e custos médicos. 

Clima e Meio Ambiente 

  • Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo e gás na África Subsahariana, Angola assumiu ambiciosos compromissos ambientais e de conservação com o apoio dos EUA, à medida que se esforça para gerar 73% da sua energia a partir de fontes limpas até 2027. 
  • Angola aderiu ao Compromisso Global para o Metano em Novembro de 2023, um quadro voluntário que apela às nações para que reduzam colectivamente as emissões de metano em 30% em relação aos níveis de 2020 até 2030. A redução das emissões de metano para a atmosfera é a estratégia mais eficaz para limitar o aquecimento nesta década. 
  • Desde 1995, os Estados Unidos contribuíram com mais de 129 milhões de dólares para os esforços de desminagem de Angola. Em conjunto com o apoio dos EUA, Angola investiu 60 milhões de dólares dos seus próprios recursos para desminar parques nacionais e apoiar objectivos de conservação e desenvolvimento do ecoturismo na Bacia do Rio Okavango. 
  • O Departamento de Estado está a financiar esforços para combater o tráfico de vida selvagem através da formação de autoridades policiais, procuradores e guardas florestais. 
  • A USAID está a apoiar a conservação da biodiversidade, a gestão de recursos hídricos e serviços de saneamento, meios de subsistência baseados na conservação e soluções de energia renovável de menor impacto na bacia superior do Rio Okavango. 
  • A área de foco dos recursos hídricos do programa de Ciências Aplicadas da NASA é o apoio à investigação sobre a mitigação da seca, esquemas de irrigação de culturas, gestão de recursos hídricos e gestão de reservatórios em Angola. 

 Democracia, Governação e Direitos Humanos 

  • Os Estados Unidos apoiam os esforços de Angola para combater a corrupção, melhorar a responsabilização e o estado de direito, e promover a governação democrática, respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo os direitos às liberdades de expressão, imprensa, associação, reunião pacífica e religião ou crença. Os Estados Unidos continuam a apoiar o compromisso de Angola com as reformas democráticas, incluindo a ampliação do papel da sociedade civil e das organizações religiosas em eleições democráticas livres e justas e na tomada de decisões locais. O Departamento de Estado forneceu 7,8 milhões de dólares desde 2021 para apoiar essas metas. 
  • Além disso, o Departamento de Estado, através do Fundo Africano para a Democracia Regional, também fornece financiamento para promover a liberdade de imprensa em Angola através de formação especializada e programação de sensibilização. 
  • A USAID e o Departamento de Estado estão a trabalhar com o Banco Nacional de Angola para apoiar os esforços contínuos de Angola na luta contra a corrupção. A programação aumentará a transparência das finanças públicas e reforçará a capacidade das instituições de supervisão em apoio à implementação em Angola do padrão da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE). 
  • Desde 2019, o Departamento do Tesouro tem prestado assistência técnica para reforçar a capacidade das instituições angolanas de identificar, detectar e processar o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outros crimes em apoio às reformas políticas e económicas de Angola. 

Parceria para a Cooperação Atlântica 

  • Angola é um membro activo e uma voz positiva na formação da Parceria para a Cooperação Atlântica, uma prioridade da Casa Branca que foi lançada em 18 de Setembro de 2023. A Parceria é uma plataforma para os estados costeiros do Atlântico trabalharem em conjunto para enfrentar desafios comuns para concretizar objectivos interligados de promover uma região atlântica pacífica, estável, próspera, aberta, segura e cooperativa e promover um recurso atlântico saudável, sustentável e resiliente para as gerações vindouras. Actualmente tem 36 estados membros em todo o Atlântico. 

Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/the-united-states-and-angola-partnering-for-prosperity/ 

Disclaimer: Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial. 

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future