A Casa Branca
18 de Setembro de 2023
Trinta e dois países costeiros do Atlântico em quatro continentes adoptaram uma Declaração sobre a Cooperação Atlântica, lançando hoje a Parceria para a Cooperação Atlântica à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Este novo fórum multilateral reúne um número sem precedentes de países costeiros do Atlântico em África, Europa, América do Norte, América do Sul e Caraíbas.
Esta Parceria é o primeiro agrupamento que abrange o Atlântico Norte e Sul e aborda uma vasta gama de questões, desde o desenvolvimento económico à protecção ambiental, passando pela ciência e tecnologia. É também a primeira vez que tantos países atlânticos reúnem-se para estabelecer um fórum através do qual possamos trabalhar juntos de forma mais regular e estabelecer, através da Declaração, um conjunto de princípios partilhados para a região atlântica, tais como um compromisso com um Atlântico aberto, livre de interferências, coerção ou acções agressivas. Esta Declaração baseia-se na Declaração Conjunta sobre a Cooperação Atlântica do ano passado, que iniciou um processo para explorar uma cooperação mais profunda na região. O lançamento de hoje é o produto desse processo e da intensa diplomacia da Casa Branca e do Departamento de Estado.
Os países costeiros do Atlântico partilham interesses directos e interligados no Oceano Atlântico. O Oceano Atlântico é o oceano mais movimentado do mundo, com rotas comerciais críticas e reservas energéticas globais. O Banco Mundial estima que o oceano contribui anualmente com 1,5 trilhões de dólares para a economia global – e espera que este número duplique até 2030. Estima-se que os sectores da economia oceânica sustentável gerem quase 50 milhões de empregos em África e contribuam com 21 mil milhões de dólares para o PIB latino-americano. Entretanto, desafios como a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada; desastres naturais e o tráfico ilícito ameaçam esta economia. Reconhecemos que nenhum país pode isoladamente resolver os desafios transfronteiriços na região atlântica ou aproveitar plenamente as oportunidades que temos diante de nós.
A Parceria para a Cooperação Atlântica procura inaugurar um novo capítulo na cooperação regional, forjando ligações mais profundas entre os países atlânticos em quatro continentes. O objectivo da Parceria é duplo: (1) permitir que os países atlânticos expandam a cooperação numa série de objectivos partilhados e (2) defender um conjunto de princípios partilhados para a cooperação atlântica.
A Parceria proporcionará aos nossos países uma nova plataforma para trabalhar em conjunto em questões como a ciência e a tecnologia, a economia sustentável dos oceanos e as alterações climáticas. Os países participantes também aprovaram um Plano de Acção que esboça a primeira fase de trabalho que este novo grupo irá realizar, incluindo a cooperação científica e investigação partilhada, informação e sensibilização marítima, e desenvolvimento de um quadro de jovens cientistas do Atlântico. A Parceria reunir-se-á regularmente e estabelecerá grupos de trabalho para realizar esta empreitada. Na medida do possível, a Parceria colaborará com e desenvolver-se-á a partir de iniciativas regionais já existentes.
Os membros da Parceria também trabalharão em conjunto para defender os princípios orientadores da cooperação atlântica delineados na Declaração. Isso inclui:
Um compromisso de defender o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, para promover um Atlântico aberto no qual os Estados atlânticos estejam livres de interferência, coerção ou acção agressiva;
Um compromisso de defender os princípios de igualdade soberana, integridade territorial e independência política dos estados, entre outros;
Reconhecimento do interesse especial e do papel primordial que os Estados atlânticos têm no Atlântico.
Países Participantes: Os seguintes países reuniram-se para apoiar a Declaração sobre a Cooperação Atlântica e o Plano de Acção e para lançar a Parceria para a Cooperação Atlântica: Angola, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Costa Rica, Costa do Marfim, Domínica, República Dominicana, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Gana, Guatemala, Guiné, Guiana, Islândia, Irlanda, Libéria, Mauritânia, Marrocos, Países Baixos, Nigéria, Noruega, Portugal, República do Congo, Senegal, Espanha, Togo, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai.
Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/09/18/fact-sheet-32-countries-launch-the-partnership-for-atlantic-cooperation/
Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.