A Casa Branca 
13 de Dezembro de 2023 

Desde a Cimeira de Líderes EUA-África, em Dezembro de 2022, o Presidente Biden deu início a um ano extraordinário de envolvimento dos EUA com África e fez progressos no cumprimento dos nossos compromissos de grande importância anunciados durante a Cimeira. A Administração Biden-Harris está a exceder o nosso compromisso de investir 55 mil milhões de dólares em África ao longo de três anos. Ao longo do último ano, os Estados Unidos acolheram a União Africana como membro permanente do G20, expandiram as parcerias comerciais e de investimento, promoveram grandes investimentos em segurança alimentar e sanitária e lançaram uma iniciativa de transformação digital, estabeleceram uma nova cooperação em matéria de segurança e boa governação, e catalisaram o envolvimento histórico impulsionado pela diáspora. No momento em que a Casa Branca comemora o aniversário de um ano da Cimeira de Líderes EUA-África de 2022, os Estados Unidos continuam totalmente apostados em África.

Compromissos de alto nível 

Em 2023, os Estados Unidos aceleraram os intercâmbios de alto nível, direccionando um ritmo sem precedentes de visitas ao continente. No último ano, 17 gabinetes e líderes de departamentos e agências governamentais dos EUA visitaram 26 países em África, com visitas centradas na expansão de parcerias substanciais e significativas com países, instituições e povos africanos em todo o continente, incluindo uma visita ao Gana, Tanzânia e Zâmbia pela Vice-Presidente Harris, em que anunciou a mobilização de mais de 8 mil milhões de dólares em investimentos dos sectores público e privado no clima e na segurança alimentar, no empoderamento das mulheres e na inclusão digital em toda a África. 

Comércio e Investimento

No ano passado, os Estados Unidos apoiaram e ajudaram a celebrar 547 novos acordos num valor total estimado de 14,2 mil milhões de dólares em novo comércio e investimento bilateral entre os Estados Unidos e os países africanos. Isto representa um aumento de aproximadamente 60% no número e no valor dos negócios fechados em 2022. Os resultados deste aumento de investimentos têm impactos tangíveis nas vidas e nos meios de subsistência das pessoas nos Estados Unidos e em África, com destaques que incluem: 

  1. Em 2023, a Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento (DFC) comprometeu mais de 2 mil milhões de dólares em 46 transações em África. Estes projectos estão a conduzir a impactos de desenvolvimento significativos em todo o continente, incluindo o apoio a infraestruturas estratégicas, criação de emprego, crescimento de pequenas empresas, produtividade agrícola, melhores resultados de saúde e acesso aberto a minerais essenciais.
  2. Em 2023, a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA (USTDA) financiou quinze subvenções para preparação de projectos destinados a ajudar a alavancar mais de 3,4 mil milhões de dólares em financiamento de infraestruturas para projectos em todo o continente. 
  3. Em 2023, o Departamento de Comércio dos EUA, em conjunto com o lançamento da sua estratégia de compromisso de todo o departamento em África para alavancar toda a gama de capacidades da agência, facilitou quase 3,6 mil milhões de dólares em exportações dos EUA para África e comprometeu-se a promover a longo prazo parcerias comerciais com foco em sectores prioritários como a digitalização, a tecnologia limpa, as indústrias criativas, a agricultura climaticamente inteligente e as infraestruturas – todas elas impulsionando o crescimento inclusivo, a resiliência da cadeia de abastecimento e empregos de qualidade em ambos os lados do Atlântico. O Departamento de Comércio dos EUA também lançou novos diálogos comerciais bilaterais com a Tanzânia e a Zâmbia, renovou vários compromissos existentes com outros países, liderou várias missões comerciais e está a abrir novos escritórios do Serviço Comercial Estrangeiro na Costa do Marfim e na Zâmbia. 
  4. Em Março, a Prosper Africa mobilizou 274 milhões de dólares em financiamento de longo prazo para o sector habitacional em rápido crescimento da África Ocidental, abrindo novas oportunidades para o investimento dos EUA nos mercados emergentes de África e proporcionando uma via para os africanos da zona ocidental obterem maior acesso à casa própria. Este acordo representa uma abordagem inovadora para mobilizar financiamento transparente e orientado para o mercado em grande escala e deverá ajudar cerca de 6.000 famílias em toda a África Ocidental a obter acesso à aquisição de casa própria. 
  5. Em Abril, o Conselho Consultivo do Presidente para os Negócios em África (PAC-DBIA) adoptou 18 novas recomendações para que o Governo dos EUA reforce a colaboração comercial EUA-África em sectores prioritários. 
  6. O Presidente Biden anunciou a selecção efectuada pelo Conselho da MCC de quatro países elegíveis para investimento da MCC – Gâmbia, Togo, Senegal e Mauritânia – que estão a avançar no desenvolvimento de programas para desbloquear os principais constrangimentos ao crescimento económico. Em Setembro de 2023, a MCC assinou um programa de acordo de 500 milhões de dólares com Moçambique para promover a resiliência climática e costeira e melhorar os serviços públicos e as infraestruturas de transporte. Em Setembro de 2023, a MCC assinou um programa de 60 milhões de dólares com o Quénia para fortalecer a conectividade urbana em Nairobi. 

Ao longo de 2023, o Gabinete do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) avançou iniciativas comerciais, incluindo o Memorando de Entendimento (MdE) EUA-AfCFTA e a negociação da Parceria Estratégica de Comércio e Investimento EUA-Quénia (STIP). Em Novembro, antes de os Estados Unidos e a África do Sul coorganizarem o 20º Fórum da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA) em Joanesburgo, o Presidente Biden anunciou o seu forte apoio à reautorização e modernização oportuna da AGOA para aprofundar as relações comerciais entre os EUA e África, apoiar a integração regional e concretizar o imenso potencial económico de África.

Infraestrutura

Em Maio de 2023, o Presidente Biden escolheu África para o primeiro e emblemático corredor económico no âmbito da sua iniciativa de Parceria para Infraestruturas e Investimento Global (PGI), no valor de 600 mil milhões de dólares, para colmatar a lacuna global em infraestruturas. Desde Dezembro, a PGI anunciou investimentos dos EUA totalizando mais de 1,5 mil milhões de dólares no Corredor do Lobito para projectos de infraestruturas de transporte, acesso digital, agricultura e energia limpa, incluindo: 

  1. A DFC anunciou o lançamento da devida diligência para um pacote de financiamento de 250 milhões de dólares ao consórcio Lobito Atlantic Railway para modernizar e operar a existente linha ferroviária de Benguela e o terminal mineral desde o Porto do Lobito, em Angola, até à fronteira da República Democrática do Congo (RDC).  
  2. Entre Maio e Outubro, a PGI mobilizou mais mil milhão de dólares entre os Estados Unidos, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Africana para lançar estudos de viabilidade e desenvolver comercialmente uma nova linha ferroviária para expandir o corredor do leste de Angola através do noroeste da Zâmbia, melhorando o comércio entre os três países – Angola, RDC e Zâmbia – e ligando-os aos mercados globais. 
  3. Ao longo do último ano, o EXIM autorizou 1,6 mil milhões de dólares em transacções de apoio às exportações dos EUA para África, incluindo mais de 1,2 mil milhões de dólares de apoio à PGI. Estas autorizações incluíram o apoio às exportações dos EUA para projectos solares e infraestruturas de pontes em Angola, e aeronaves comerciais para a Etiópia. Com estas autorizações, a exposição do EXIM à África Subsahariana atingiu um máximo histórico de aproximadamente 8 mil milhões de dólares. 

Transformação Digital com África 

Ao longo do último ano, os Estados Unidos avançaram com a iniciativa de Transformação Digital com África (DTA) para intensificar os esforços para expandir o acesso digital em África e aumentar o envolvimento comercial entre as empresas norte-americanas e africanas no sector digital, apoiar o aumento da literacia digital e reforçar ambientes de capacitação digital em toda a África, em alinhamento com as prioridades delineadas na Estratégia de Transformação Digital da União Africana. 

  1. A DTA coordena e canaliza os esforços colectivos de 17 departamentos, agências e iniciativas governamentais dos EUA e estabelece parcerias com governos africanos e outras partes interessadas – tais como os sectores privado e filantrópico e a sociedade civil – para promover os objectivos da iniciativa em três pilares: (1) Economia e Infraestruturas Digitais, (2) Desenvolvimento do Capital Humano e (3) Ambiente de Capacitação Digital. 
  2. Em 2023, os Estados Unidos estabeleceram as estruturas institucionais para operacionalizar este esforço de todo o governo. Tal inclui a inauguração de um Conselho de Política Digital de África de alto nível, o lançamento de Grupos de Trabalho de Pilares interagências e a garantia de orçamento para contratar pessoal dedicado da DTA nas quatro agências principais da iniciativa. Além disso, em Abril, a Vice-Presidente Harris lançou um “Apelo à Acção” ao sector privado para investimento na inclusão digital africana, em linha com os objectivos da DTA. 

Em 2023, os Estados Unidos investiram 82 milhões de dólares em novas infraestruturas digitais, projectos e programação técnica para DTA, incluindo: 

  1. Economia e Infraestruturas Digitais: A DFC ajudou a lançar o mais novo centro de dados dos Centros de Dados de África (ADC) no Gana e a inauguração de um novo centro de dados no Quénia, financiado ao abrigo do empréstimo de 300 milhões de dólares da DFC com a ADC. A USTDA financiou 12 actividades de desenvolvimento de infraestruturas digitais em toda a África, que têm o potencial de ajudar a mobilizar mais de mil milhão de dólares em financiamento de projectos. Em Abril, a Prosper Africa lançou a Africa Tech for Trade Alliance para estimular o potencial de crescimento do sector tecnológico de África e abordar o ambiente regulatório. 
  2. Desenvolvimento do Capital Humano: Em Março, a Vice-Presidente Harris lançou o Fundo para as Mulheres na Economia Digital para acelerar a eliminação da exclusão digital de género. A MCC, a USAID, a Microsoft e o Governo da Costa do Marfim também estabeleceram parcerias para apoiar mais de 3.500 pequenas e médias empresas lideradas ou pertencentes a mulheres. O Departamento de Comércio dos EUA, através de uma doação de 289.000 dólares ao Instituto de Formação em Telecomunicações dos EUA, realizou a primeira de duas Cimeiras da Juventude Africana para proporcionar aos jovens empreendedores tecnológicos africanos oportunidades de formação, networking e orientação. Além disso, a USAID fez parceria com a Fundação Mozilla para distribuir subsídios para currículos relacionados com a computação no Quénia, no Gana e na África do Sul. 
  3. Ambiente de Capacitação Digital: A MCC está a trabalhar com o Governo do Togo em reformas políticas e institucionais através de um projecto de 20,5 milhões de dólares para incentivar a concorrência que criará conectividade digital acessível aos seus cidadãos. O Departamento de Estado dos EUA realizou o terceiro Diálogo Cibernético e Digital EUA-Quénia e lançou um diálogo com a África do Sul, promovendo políticas e regulamentos que garantam ecossistemas digitais seguros, abertos, interoperáveis e confiáveis. 

Segurança Alimentar

Os Estados Unidos forneceram mais de 17,2 mil milhões de dólares em assistência à segurança alimentar desde o início da administração Biden-Harris, mais de metade dos quais foram fornecidos a parceiros africanos em resposta à actual crise de segurança alimentar. Durante a Cimeira dos Líderes EUA-África, o Presidente Biden, com a União Africana (UA), lançou uma nova parceria estratégica sobre segurança alimentar para impulsionar o nosso trabalho com a União Africana e os nossos países africanos para acelerar o progresso no combate à insegurança alimentar, na construção de sistemas alimentares mais fortes e cadeias de abastecimento mais diversificadas e expandir o acesso dos países africanos aos mercados agrícolas. 

  1. No último ano, trabalhámos em conjunto para desenvolver um plano de longo prazo para: (1) construir sistemas alimentares diversificados e resilientes, (2) aumentar o investimento em infraestruturas relacionadas com a agricultura, e (3) abordar reformas políticas e regulamentares. 
  2. Em 2023, como parte da iniciativa Feed the Future para ajudar a acabar com a fome, os Estados Unidos lançaram a Visão para Culturas e Solos Adaptados (VACS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a União Africana. A VACS procura aumentar a produtividade agrícola e a nutrição através do desenvolvimento de culturas diversificadas e adaptadas ao clima e do aumento da saúde do solo. 
  3. Os Estados Unidos também contribuíram com 155 milhões de dólares para o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP). Em 2023, o GAFSP financiou mais de 300 milhões de dólares em propostas para apoiar os sistemas alimentares e os pequenos agricultores, beneficiando maioritariamente África. Em 2024, o Departamento do Tesouro estabelecerá parceria com o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e outros doadores para reforçar a capacidade do GAFSP de mobilizar o investimento do sector privado nas comunidades rurais e nas cadeias de valor em África. 
  4. Os Estados Unidos continuam a ser o maior doador mundial do Programa Alimentar Mundial, com financiamento que ajudou mais de 790.000 toneladas métricas de cereais vitais a chegarem aos mais vulneráveis de África através da Iniciativa dos Cereais do Mar Negro. 

Envolvimento da Diáspora

Em reconhecimento da Diáspora Africana como uma fonte de força e fundamental para a nossa parceria do século XXI com África, os Estados Unidos reforçaram os laços culturais, sociais, políticos e económicos entre as comunidades africanas, a diáspora africana global e os Estados Unidos. 

  1. Em Setembro, o Presidente Biden anunciou os 12 membros inaugurais do Conselho Consultivo do Presidente sobre o Envolvimento da Diáspora Africana nos Estados Unidos (PAC-ADE) e em Outubro, a Vice-Presidente Harris presidiu a cerimónia de tomada de posse do Conselho. 
  2. Este Conselho inaugural aconselha a Administração Biden-Harris sobre estratégias para promover a equidade e as oportunidades para as comunidades da Diáspora Africana e para aumentar os laços culturais, sociais, políticos e económicos entre as comunidades africanas, a Diáspora Africana global e os Estados Unidos, incluindo o sector público. e colaboração do sector privado, comércio, investimento, desenvolvimento e vínculos e intercâmbios educacionais. 
  3. Em Novembro, o Administrador de Pequenas Empresas visitou a Costa do Marfim e o Togo para explorar como a Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA) pode expandir os esforços para alavancar a Diáspora Africana nos Estados Unidos para ligar as pequenas empresas em ambos os continentes a recursos e oportunidades no comércio internacional. 
  4. O Departamento de Comércio, através da Agência de Desenvolvimento de Negócios das Minorias e da Iniciativa de Exportação para a Diversidade Global, lançou um programa de promoção comercial para ligar as empresas dos EUA, especialmente as pertencentes à Diáspora Africana e as pertencentes a mulheres, no sector dos cuidados pessoais e dos cosméticos, com novas oportunidades. e parceiros na África do Sul. 

Boa Governação e Segurança 

Na Cimeira, os Estados Unidos reafirmaram o seu compromisso de envolverem-se e apoiarem transições políticas complexas em África e trabalharem para ajudar os governos e a sociedade civil em momentos críticos da transição democrática através da iniciativa Transições Democráticas e Políticas Africanas (ADAPT). O Presidente também lançou a Parceria do Século XXI para a Segurança Africana (21PAS), que determinou 100 milhões de dólares para direccionar e aumentar o apoio aos parceiros africanos empenhados em investir na governação, prontidão e sustentabilidade da defesa. O 21PAS é um “adiantamento” para aumentar a capacidade dos parceiros de utilizar e sustentar assistência futura. 

  1. Em Novembro, o Departamento de Estado anunciou que os recursos da ADAPT seriam direccionados para apoiar o povo da Guiné na sua transição para a governação democrática até 1 de Janeiro de 2025, conforme acordado com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Estes recursos fornecerão assistência técnica aos esforços em curso para redigir uma nova constituição e preparar eleições livres e justas, ao mesmo tempo que lançam as bases para instituições democráticas mais eficazes e inclusivas. 
  2. Os Estados Unidos estão empenhados em aumentar o apoio aos organismos regionais, aos governos de transição, aos movimentos políticos democráticos e inclusivos e à sociedade civil para promover os objectivos democráticos partilhados. A iniciativa ADAPT será alargada a outros países à medida que os governos de transição tomem medidas concretas e oportunas para a transição para a governação democrática. 
  3. O 21PAS determinou 100 milhões de dólares ao longo de três anos para direccionar e expandir o apoio aos parceiros africanos que estão empenhados em investir na governação, prontidão e sustentabilidade da defesa. Desde o reforço dos sistemas logísticos de defesa até ao reforço da segurança fronteiriça, os programas 21PAS centram-se na promoção de instituições de defesa eficazes, responsáveis e responsáveis, capazes de enfrentar as ameaças emergentes do nosso tempo. Os Estados Unidos planeiam expandir o 21PAS em 2024. O Departamento de Defesa anunciará novos países do programa após consulta eficaz com parceiros. 

Saúde

Os Estados Unidos aproveitaram o seu estatuto de maior doador mundial para a saúde global para alcançar objectivos partilhados para melhorias contínuas na saúde global e na segurança sanitária global. Trabalhamos com países africanos juntamente com parceiros regionais e globais, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC de África), bem como com uma gama diversificada de parceiros do sector privado e da sociedade civil para concretizar os nossos objectivos. 

  1. Em apoio ao compromisso da União Africana de reforçar o apoio aos profissionais de saúde em toda a África, o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) está a apoiar directamente centenas de milhares de profissionais de saúde na região, que permitem a prestação de cuidados e serviços essenciais contra o HIV/SIDA e outros serviços de saúde. O apoio directo do PEPFAR aos profissionais de saúde não só protegerá e aumentará os ganhos contra o HIV, mas também poderá ser aproveitado para combater epidemias e outras ameaças de doenças. No Dia Mundial Contra a SIDA de 2023, o PEPFAR anunciou que apoiou directamente 327.000 profissionais de saúde em todo o mundo no ano passado.
  2. Em 2023, a USAID apoiou múltiplos esforços para aumentar o investimento coordenado nos profissionais de saúde em todo o continente. Estes esforços incluem a “Carta Africana de Investimento na Força de Trabalho da Saúde”, liderada pelo Gabinete Regional de Saúde da OMS em África, o “Apelo à Acção de Monróvia” lançado pelo Ministério da Saúde da Libéria no 3º Simpósio Internacional de Trabalhadores Comunitários de Saúde, e a Declaração do Fórum Alcançar o Último Quilómetro, liderado pelo CDC de África e Africa Frontline First, que renovou e reforçou o apoio conjunto aos profissionais de saúde comunitários, incluindo um compromisso com investimentos colectivos e coordenados e afirmando o papel de liderança dos governos na definição de prioridades de saúde. O CDC de África é um parceiro central e líder que impulsiona esta comunicação. 
  3. Desde que os Estados Unidos anunciaram 215 milhões de dólares em novo financiamento para enfrentar a pandemia do COVID-19 em África, 85% do financiamento foi concedido a 24 países africanos, ajudando a contribuir para os 128 milhões de doses da vacina contra o COVID-19 administradas no continente em 2023. Os Estados Unidos, em parceria com a COVAX, AVAT e outros, entregaram mais de 200 milhões de doses da vacina contra o COVID-19 em toda a África desde 2021. 
  4. Os Estados Unidos estão a trabalhar em estreita colaboração com o Fundo Global de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária (Fundo Global), a OMS, a UA e outras partes interessadas para apoiar os fabricantes de diagnósticos baseados em África. O PEPFAR está a trabalhar com países parceiros para começar a introduzir múltiplos diagnósticos rápidos de uso profissional feitos em África nos programas de HIV a partir de 2024. Isto inclui uma parceria com a OMS e o Fundo Global para lançar um painel de avaliação de especialistas para diagnósticos feitos em África para agilizar a tomada de decisões regulamentares. 
  5. Os Estados Unidos estão a reforçar as capacidades globais, regionais e nacionais para prevenir, detectar e responder às ameaças de doenças infecciosas. Em 2023, o Governo dos EUA apoiou a expansão dos parceiros globais de segurança sanitária com apoio directo, de 17 para 22 parceiros na África Subsahariana e para um novo parceiro no Norte de África, com um total de 47 parceiros em todo o mundo. Esta expansão apoia directamente o objectivo da Estratégia Nacional de Biodefesa do Governo dos EUA ajudar 50 países na construção de capacidade técnica em áreas como vigilância de doenças, sistemas laboratoriais nacionais, recursos humanos e resistência antimicrobiana. 
  6. À margem da Terceira Conferência Internacional sobre Saúde Pública em África, em Lusaka, Zâmbia, o Governo dos EUA e o CDC de África anunciaram um Plano de Acção Conjunto para promover uma visão partilhada de fortalecimento dos sistemas de saúde pública e proporcionar melhores resultados de saúde em África. 

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Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/12/13/fact-sheet-accelerating-the-u-s-africa-partnership-after-the-2022-u-s-africa-leaders-summit/ 

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future