A Casa Branca
15 de Dezembro de 2022
Hoje, na Cimeira de Líderes EUA-África, o Presidente Biden reafirmou o compromisso dos Estados Unidos de trabalharem com a União Africana e com os nossos parceiros africanos para acelerar o progresso no sentido de alcançar a segurança alimentar, construir sistemas alimentares mais fortes e cadeias de abastecimento mais diversificadas e expandir o acesso dos países africanos aos mercados agrícolas.
O Presidente Biden anunciou um extra de US$ 2,5 mil milhões em ajuda de emergência e assistência à segurança alimentar de médio a longo prazo para sistemas alimentares e mercados de abastecimento africanos resilientes, que se somam a mais de US$ 11 mil milhões em assistência humanitária e de segurança alimentar dos EUA apenas neste ano. O Presidente Biden também lançou uma nova parceria estratégica sobre segurança alimentar entre os Estados Unidos e a União Africana. Juntos, alavancaremos os sectores público e privado, juntamente com bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais para acelerar os investimentos transformacionais em sistemas alimentares sustentáveis e resilientes para evitar choques alimentares antes que eles aconteçam.
Os impactos crescentes da pandemia global, as pressões crescentes do aprofundamento da crise climática, os altos custos de energia e fertilizantes e os conflitos prolongados – incluindo a guerra da Rússia na Ucrânia – levaram as fracas cadeias de suprimentos ao limite e aumentaram drasticamente a desnutrição e a insegurança alimentar – particularmente para os países africanos. Uma seca de vários anos no Corno de África criou uma terrível emergência humanitária, com partes da Somália a enfrentar um grave risco de fome pela segunda vez em pouco mais de uma década. A rápida resposta humanitária dos EUA nos últimos meses ajudou a prevenir a fome. A Administração Biden-Harris continua comprometida em responder às necessidades humanitárias e fornecer auxílio de sobrevivência em resposta à crise histórica de segurança alimentar, investindo em simultâneo em sistemas alimentares e mercados de abastecimento resilientes de médio e longo prazo.
Resposta Humanitária: Enfrentar a Crise de Insegurança Alimentar Imediata e Aguda
• Fundos do Programa de Segurança Alimentar de Resiliência e Assistência Humanitária Crítica: O Presidente Biden anunciou que, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Administração fornecerá US$ 2 mil milhões adicionais em assistência humanitária urgentemente necessária – incluindo alimentos, água, abrigo, assistência médica de emergência, saneamento e higiene, protecção humanitária e serviços críticos de nutrição – para ajudar as pessoas das nações africanas afectadas por desastres e crises humanitárias prolongadas em curso. Isso inclui fornecer assistência imediata para salvar vidas a pessoas deslocadas internamente que foram forçadas a fugir das suas casas e fornecer assistência alimentar a refugiados que cruzaram as fronteiras nacionais.
Investimentos de Médio e Longo Prazo
• Pacto de Transporte Regional Benin-Níger e Pacto Malawi: No Fórum Empresarial África dos EUA, a Corporação Desafio do Milénio (MCC) assinou os Pactos de Transporte Regional Benin-Níger, totalizando US$ 504 milhões, com o Benin e o Níger a contribuir com US$ 15 milhões adicionais cada um para apoiar o investimento da MCC . O pacto ajudará a reduzir os custos de transporte e diminuir as barreiras comerciais do porto de Cotonou à capital do Níger, Niamey, permitindo que comunidades rurais e corredores de negócios multinacionais cresçam mais rapidamente, criem mais empregos e atraiam investimentos adicionais do sector privado para fortalecer as cadeias de abastecimento de alimentos. No início deste ano, a MCC assinou um Pacto com o Governo do Malawi, que inclui um Projecto de Corredores de Crescimento Acelerado de US$ 245 milhões para reduzir os custos de transporte e permitir uma melhor ligação entre mercadorias, fazendas e populações rurais aos mercados.
• Lançamento do Programa de Intercâmbio Científico na África Ocidental: Em 2023, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) fará parceria com a Universidade do Missouri através do Programa de Intercâmbio Científico do Serviço de Agricultura Estrangeira para dar formação a pesquisadores em África Ocidental sobre agricultura inteligente para o clima e gestão de risco de pragas.
• Aumento da Segurança dos Alimentos para a Segurança Alimentar (FS4FS): O USDA está em parceria com a USAID e a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) para apoiar a capacitação em segurança alimentar em África. USDA, USAID e FDA lançaram um novo programa de US$ 15 milhões em cinco anos. O programa FS4FS ajudará a atender às necessidades de capacitação em políticas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e questões regulatórias globalmente e em África.
Outros investimentos dos EUA feitos este ano para responder à crise alimentar incluem:
• Apoio à Segurança Alimentar na Somália: A USAID também está a ampliar rapidamente a assistência à segurança alimentar para populações marginalizadas e vulneráveis na Somália, incluindo mulheres e jovens. Este apoio expandirá o acesso dos pequenos agricultores a insumos de alta qualidade e inteligentes para o clima e investirá no sector pesqueiro para diversificar os meios de subsistência locais. Este apoio está a ajudar a mitigar os choques dos preços dos alimentos e a fortalecer a resiliência das pessoas marginalizadas para resistir aos choques. Juntamente com estes esforços para lidar com a fome severa, as actividades de assistência humanitária da USAID apoiam a tomada de decisões de alerta precoce para mitigar os impactos de desastres naturais e apoiar famílias deslocadas internamente.
• Sistemas Alimentares Sustentáveis e Resilientes: cumprindo o compromisso de Setembro de 2021 do Presidente Biden de US$ 5 mil milhões em cinco anos para os programas Feed the Future, a USAID está a investir US$ 412 milhões em programação para impulsionar o crescimento económico e fortalecer os sistemas alimentares. Este financiamento reduzirá a perda e o desperdício de alimentos; expandirá a fortificação de alimentos em larga escala para fornecer vitaminas e minerais essenciais; e fortalecerá os sistemas de mercado.
• Apoio à Entrega Final: através da USAID, o Governo dos EUA vai investir mais de US$ 100 milhões para mitigar a escassez global de fertilizantes e desenvolver capacidade e resiliência agrícola. Isso inclui um novo esforço para acelerar a entrega final de ferramentas agrícolas, informações e métodos de produção para pequenos agricultores. Os países-alvo incluem o Burundi, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia e outros países afectados pela crise de abastecimento de fertilizantes.
• Promoção da Iniciativa de Adaptação de Culturas Nutritivas em África: O Departamento de Estado dos EUA está a lançar uma nova iniciativa para aumentar os investimentos em esforços para adaptar as culturas indígenas e órfãs mais importantes às mudanças climáticas. Esta iniciativa identificará as culturas mais importantes para a nutrição em África através de um processo multissetorial; avaliar como estas culturas se comportarão sob as mudanças climáticas; e investir em esforços de melhoria de rendimento para estas culturas.
• Aumento da Presença e Apoio do Corpo da Paz dos EUA para alimentar os países do futuro: até ao final de 2023, o Corpo da Paz dos EUA enviará mais de 700 voluntários para 20 nações da África subsaariana, incluindo sete países-alvo do Feed the Future, para trabalhar em segurança alimentar e nutrição. Convidado por estes países, o Corpo da Paz colocará voluntários nas comunidades menos atendidas, onde trabalharão lado a lado com os colegas da comunidade para atender às necessidades de segurança alimentar mais urgentes, inclusive prestando assistência direta a pequenos agricultores para aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e se adaptar às mudanças climáticas.
• Promoção de investimentos em segurança alimentar e agricultura em África: em 2021, a Corporação para o Desenvolvimento Financeiro Internacional (DFC) dos EUA anunciou a meta de investir globalmente US$ mil milhões em projectos de alimentação e agricultura nos próximos cinco anos. No ano passado, a DFC destinou mais de US$ 157 milhões a empresas e intermediários que investem em segurança alimentar em África. Estes investimentos apoiam pequenas e médias empresas agrícolas, agricultura e aquicultura regenerativas e resistentes à seca, bem como outros investimentos sustentáveis e inteligentes em relação ao clima.
• Apoio Adicional ao Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar: a contribuição do Departamento do Tesouro dos EUA (Tesouro) de US$ 155 milhões para o Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP) permitiu o lançamento do seu primeiro Apelo a Propostas desde a pandemia, que inclui 33 países elegíveis em África e apoia os esforços do GAFSP para investir em pequenos agricultores e desenvolver sistemas alimentares resilientes e inteligentes em relação ao clima. O apelo dá prioridade a intervenções com benefícios climáticos. Além desta contribuição recente, no início deste ano, o Tesouro assumiu o cargo de copresidência do Comité Director do GAFSP, que inclui doadores, países parceiros, agências multilaterais de desenvolvimento e organizações da sociedade civil, e a presidência do Comité de Doadores do Sector Privado.
• Apoio à Iniciativa de Resposta à Crise do FIDA (IFAD): a contribuição do Tesouro de US$ 10 milhões para a Iniciativa de Resposta à Crise do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) ajudará a proteger os meios de subsistência dos agricultores e aumentar a resiliência nas comunidades rurais, reduzir as perdas pós-colheita e melhorar o acesso ao mercado.
• Apoio ao Mecanismo de Financiamento de Fertilizantes de África do BAD: A USAID fornecerá US$ 15 milhões em apoio à actividade existente de garantia de fertilizantes do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Mecanismo de Financiamento de Fertilizantes da África (AFFM), para fornecer financiamento e garantias de crédito e alavancar o financiamento do sector privado para 4,5 milhões de agricultores africanos e ajudará a atender à crescente demanda por fertilizantes na África Subsahariana. Para cada US$ 1 milhão em garantias de crédito, espera-se que esta parceria alavanque até US$ 20 milhões em vendas de fertilizantes.
• Parceria da USAID com o AfDB no Financiamento do Comércio Agrícola: A USAID está em parceria com o AfDB para mitigar os impactos na segurança alimentar e nutrição como resultado do fornecimento restrito de insumos necessários para produzir alimentos básicos e expandir o financiamento e o comércio de produtos agrícolas dentro e através das fronteiras e promover o investimento em toda a cadeia de valor agrícola para aumentar a produção de alimentos e o crescimento do sector agrícola.
• Apoio à segurança alimentar no Sahel: através da USAID, o Governo dos EUA está a impulsionar a produção de alimentos, a melhorar a gestão dos recursos naturais e a aumentar a resiliência a futuros choques na região do Sahel. A USAID também programará US$ 3 milhões no Burkina Faso para aumentar a produção de alimentos e melhorar a resiliência da cadeia de valor, US$ 3,5 milhões na Mauritânia para ajudar os agricultores e US$ 3,5 milhões no Chade para melhorar a gestão de recursos naturais para evitar choques futuros.
Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/12/15/fact-sheet-u-s-africa-partnership-to-promote-food-security-and-resilient-food-systems/
Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.