A Casa Branca 
30 de Novembro de 2023 

No momento em que os Estados Unidos e Angola assinalam 30 anos de relações diplomáticas, a nossa relação bilateral está a aprofundar-se com compromissos regulares de alto nível e a aumentar a cooperação em objectivos-chave partilhados. Angola é um parceiro estratégico e líder regional, e a parceria EUA-Angola é fundamental para promover os nossos objectivos comuns de prosperidade económica, segurança regional e aumento da segurança energética em África e no Atlântico. 

Compromissos de Alto Nível 

Desde a Cimeira dos Líderes Africanos dos EUA, em Dezembro de 2022, os Estados Unidos têm-se envolvido em compromissos frequentes e substanciais de alto nível com Angola. Apenas no ano passado, alguns dos destaques: 

  • O Secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, tornou-se o primeiro Secretário da Defesa dos EUA a visitar Angola em Setembro de 2023, empenhando-se na modernização militar e na segurança regional. 
  • A Administradora da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, o CEO da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional (DFC) dos EUA, Scott Nathan, e o Assistente Adjunto do Presidente Amos Hochstein, envolveram a liderança angolana em Setembro de 2023 sobre a segurança alimentar e o potencial transformacional do Corredor do Lobito em Angola, parte da principal Parceria para Infraestrutura e Investimento Global (PGI) do Presidente Biden. 
  • A Presidente do Banco de Exportação e Importação dos EUA (EXIM), Reta Jo Lewis, visitou Angola após a aprovação pelo Conselho do EXIM de 900 milhões de dólares em financiamento para o projecto de energia solar da Sun Africa. Em Outubro, o EXIM declarou o programa Sun Africa como o “Negócio do Ano” de 2023. 
  • O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, deu as boas-vindas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, Tete Antonio, para juntar-se ao lançamento da Parceria para a Cooperação Atlântica, na qual Angola tem desempenhado um papel construtivo e de liderança. 
  • O Secretário dos Transportes dos EUA, Pete Buttigieg, deu as boas-vindas ao Ministro dos Transportes de Angola, D’Abreu, em Washington, D.C, em Abril de 2023, para iniciar um Acordo bilateral de Céus Abertos, facilitando o aumento da conectividade aérea entre os Estados Unidos e Angola, proporcionando novas oportunidades significativas para o comércio, turismo, e investimento. 
  • O Secretário Adjunto do Comércio dos EUA, Don Graves, reuniu-se com o Presidente Lourenço em Dezembro de 2022 para discutir a melhoria da economia de Angola e os seus compromissos para um maior desenvolvimento económico e reformas em todo o país que beneficiariam o aprofundamento dos laços económicos EUA-Angola. 
  • Em Novembro de 2023, os EUA e Angola assinaram os Acordos Artemis, que promovem uma visão comum da exploração espacial para o benefício de toda a humanidade. 

Comércio e Investimento 

Os Estados Unidos estabeleceram uma parceria com Angola numa das principais prioridades da política externa do Presidente Biden, estabelecendo corredores económicos estratégicos que beneficiam as populações locais e as integram na economia global. O Corredor do Lobito é um corredor económico transformador desde a República Democrática do Congo (RDC) até ao Oceano Atlântico, e a iniciativa IGP do Presidente está a trabalhar com Angola e parceiros de desenvolvimento para desenvolver infraestruturas ao longo do corredor e estendê-lo de Angola directamente até à Zâmbia. O Corredor do Lobito oferece potencial para infra-estruturas críticas que irão integrar melhor a RDC, a Zâmbia e Angola nos mercados regionais e globais; desenvolver cadeias de abastecimento de energia verde; e estimular o investimento na agricultura, telecomunicações e sectores adicionais em regiões subdesenvolvidas de Angola. O compromisso de Angola com a reforma económica desde 2017 lançou as bases para um envolvimento comercial e governamental mais forte dos EUA. Outras iniciativas do governo dos EUA, como a Prosper Africa, aprofundam ainda mais o envolvimento económico entre os EUA e Angola. Desde o início do Prosper Africa, o Governo dos EUA também facilitou milhares de milhões de dólares em negócios fechados com o sector privado.

  • A devida diligência avançada da DFC de financiamento de 250 milhões de dólares para remodelar a linha ferroviária do Atlântico do Lobito, de 1.300 km, bem como a assinatura, em Outubro de 2023, pelo Secretário Blinken, do Memorando de Entendimento de sete partes do Corredor do Lobito para construir a nova linha ferroviária de 800 km entre Angola e a Zâmbia, sublinham a seriedade da intenção dos EUA de aumentar a actividade económica ao longo do corredor. 
  • O financiamento de 900 milhões de dólares do EXIM para os projectos solares da Sun Africa e o financiamento de 363 milhões de dólares para as 186 pontes pré-fabricadas da Acrow Bridge prometem apoiar infraestruturas críticas e milhares de empregos angolanos e americanos. 
  • A Boeing e a companhia aérea angolana TAAG anunciaram um acordo para a compra de dez novos 787 avaliados em 3,6 mil milhões de dólares, uma prova do crescimento das relações comerciais bilaterais entre Angola e os EUA. 
  • O Departamento do Tesouro dos EUA apoiou os esforços de Angola para reduzir as vulnerabilidades da sua dívida através de assistência técnica ao longo de 2023. O programa permitiu com sucesso ao Governo angolano reestruturar a sua dívida interna e reduzir os custos dos juros. 
  • A USAID fornecerá aproximadamente 1 milhão de dólares para ajudar o Ministério dos Transportes de Angola a desenvolver a sua planeada Unidade de Parceria Público-Privada para infraestruturas de transportes. O apoio permitirá ao Ministério replicar a bem-sucedida e transparente concessão ferroviária do Lobito para investimentos ferroviários e portuários adicionais. 
  • O Instituto de Pesquisa Geológica dos EUA e o Instituto Geológico de Angola assinaram um Memorando de Entendimento em Novembro de 2023 que permitirá uma maior colaboração científica entre as duas agências para promover o potencial de Angola como produtor de minerais críticos. 

Segurança Alimentar 

A Administração Biden-Harris priorizou a segurança alimentar global através do aumento do comércio agrícola. Os Estados Unidos estabeleceram uma parceria com Angola para aumentar a segurança alimentar e a resiliência climática através do reforço de capacidades e da expansão do investimento em apoio aos objectivos de desenvolvimento agrícola e de diversificação económica de Angola. 

  • O Departamento de Agricultura dos EUA liderará a primeira missão comercial do agronegócio dos EUA a Angola, com mais de 60 indivíduos representando empresas e organizações agrícolas dos EUA, no início de Fevereiro. Esta missão promoverá o comércio agrícola dos EUA e os investimentos regionais em segurança alimentar com parceiros angolanos. Os participantes da missão comercial dos EUA reunir-se-ão com potenciais compradores do sector privado e envolverão especialistas em comércio do sector. 
  • A USAID forneceu 13,3 milhões de dólares em 2022 e 2023 em assistência de emergência a três províncias do sul de Angola afectadas pela seca de 2022. O programa examinou mais de 500 mil crianças para desnutrição aguda e tratou 121 mil para desnutrição moderada a grave. 
  • Através de um projecto de 5 milhões de dólares do Fundo de Acção para a Igualdade e a Igualdade de Género, a USAID apoiará o desenvolvimento agrícola ao longo do Corredor do Lobito, centrando-se na ligação de mulheres pequenas-agricultoras a cadeias de valor que utilizarão a linha férrea como uma componente crítica da sustentabilidade do projecto do corredor. 

Transformação Digital 

Juntamente com as infraestruturas físicas, os Estados Unidos estão a investir na arquitetura digital de Angola, apoiando redes de telecomunicações fiáveis — utilizando fornecedores de confiança — que irão beneficiar o povo angolano e melhorar a conectividade digital de Angola à economia global. 

  • Em Agosto de 2023, a USAID lançou um projecto “Dinheiro Digital é Melhor” (DDM) ou “Mobile Money is Better” de quase 5 milhões de dólares com a Africell, uma empresa de telecomunicações de propriedade dos EUA, que fornecerá uma contribuição equivalente em espécie para a parceria além da sua rede móvel existente. 
  • Sob os auspícios do PGI, o programa DDM criará um ambiente propício para aplicações financeiras digitais para estimular o crescimento de um ecossistema de pagamentos digitais vibrante, seguro e mais inclusivo em Angola. Esta parceria apoiará a expansão contínua da Africell da sua infra-estrutura 5G para a área, utilizando redes confiáveis, o que é fundamental para o desenvolvimento do Corredor do Lobito. 
  • Em 17 de Novembro de 2022, o EXIM aprovou um compromisso final no valor de 42 milhões de dólares em apoio à exportação de transmissores FM, torres, formação e outros equipamentos e serviços da Gates Air para a Rádio Nacional de Angola. As exportações dos EUA destinam-se ao “Projecto de Expansão de Sinais de Rádio e Modernização de Estúdios” de Angola. A autorização EXIM destina-se à primeira fase do projeto que, quando concluído, ampliará a capacidade do Governo angolano de comunicar por rádio com aproximadamente 95 por cento da população do país. 

Democracia, Governação e Direitos Humanos 

Os Estados Unidos apoiam os esforços de Angola para combater a corrupção, aumentar a responsabilização, promover a governação democrática e apoiar a protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo o direito à reunião pacífica e à liberdade de expressão, associação e religião ou crença. Os EUA continuam a apoiar o compromisso de Angola com as reformas democráticas, incluindo a ampliação do papel da sociedade civil e das organizações religiosas nas eleições democráticas e na tomada de decisões locais. 

  • A Embaixada dos EUA em Angola lançou um programa para promover o Estado de direito, reforçando a independência judicial, tornando os cidadãos mais conscientes dos seus direitos legais e desenvolvendo a capacidade dos tribunais. A Embaixada também apoia vários subsídios para fortalecer a liberdade de imprensa. 
  • A USAID e o Departamento de Estado estão a trabalhar com o Banco Nacional de Angola para apoiar os esforços contínuos de Angola na luta contra a corrupção, incluindo a melhoria substancial de Angola na sua pontuação de Transparência Internacional. A programação aumentará a transparência das finanças públicas e reforçará a capacidade das instituições de supervisão em apoio aos compromissos de Angola como novo país implementador da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE). 
  • Desde 2019, o Departamento do Tesouro tem prestado assistência técnica para reforçar a capacidade das instituições angolanas de identificar, detectar e processar o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outros crimes em apoio às reformas políticas e económicas de Angola. 

Clima 

Angola tem sido líder no progresso na transição energética. Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo e gás da África Subsahariana, Angola assumiu ambiciosos compromissos ambientais e de conservação com o apoio dos EUA, ao mesmo tempo que esforça-se para gerar 73% da sua energia a partir de fontes limpas até 2027. 

  • Os projectos existentes em desenvolvimento da Sun Africa em Angola gerarão 370 MW de energia renovável, evitando a emissão de 935.953 toneladas de carbono por ano. Em Julho de 2023, no âmbito do PGI, o conselho do EXIM aprovou um compromisso de 900 milhões de dólares para a Sun Africa construir dois parques solares fotovoltaicos de grande escala que fornecerão mais de 500 MW de energia renovável. 
  • Angola tornou-se signatária do Compromisso Global para o Metano em Novembro de 2023, um quadro voluntário que apoia as nações a reduzir colectivamente as emissões de metano em 30% em relação ao nível de 2020 até 2030. A redução do metano da atmosfera é a estratégia mais eficaz para limitar o aquecimento nesta década. 
  • A USAID lançou o projecto Ecossistemas, Comunidades e Clima – Okavango (ECCO) em julho de 2023 para apoiar as comunidades no coração do Delta do Okavango a melhorar de forma sustentável os seus meios de subsistência, melhorando ao mesmo tempo a conservação de recursos naturais vitais em apoio à Lei DELTA do Congresso de 2019. Este programa de cinco anos espera alavancar 10 milhões de dólares em financiamento de parceiros do sector privado dos EUA, locais e internacionais. 
  • Em conjunto com o apoio dos EUA, Angola investiu 60 milhões de dólares dos seus próprios recursos na desminagem de parques nacionais. 
  • O Departamento de Estado está a financiar esforços para combater o tráfico de vida selvagem através da formação continuada de autoridades policiais, procuradores e guardas florestais. 
  • A área de foco de Recursos Hídricos do programa de Ciências Aplicadas da NASA está a apoiar pesquisas sobre mitigação de secas, esquemas de irrigação de culturas, gestão de recursos hídricos e gestão de reservatórios em Angola. 
  • O Diálogo sobre Segurança Energética EUA-Angola será lançado em 2024 e centrar-se-á no fornecimento seguro e estável de energia e em laços comerciais mais profundos, ao mesmo tempo que avançamos nos nossos objectivos climáticos partilhados. 

 Saúde 

Os Estados Unidos e Angola têm uma parceria produtiva e de longa data no domínio da saúde. O apoio dos EUA incluiu décadas de investimento para melhorar a saúde quotidiana dos angolanos, especialmente contra a malária e o HIV/SIDA. 

  • Os Estados Unidos pretendem fornecer mais de 23 milhões de dólares em Angola através do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR) no ano fiscal de 2023. O PEPFAR reforçou os sistemas de saúde pública e laboratorial em Angola, prestando assistência técnica ao Gabinete Nacional de Coordenação do HIV/SIDA e o Ministério da Saúde na gestão da cadeia de abastecimento, tratamento clínico, capacitação e mobilização comunitária. Durante o ano passado, o PEPFAR testou mais de 20.000 angolanos que eram contatos de pessoas conhecidas que vivem com HIV ou recentemente diagnosticadas com HIV. 
  • Através do PEPFAR, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças formaram mais de 400 técnicos de laboratório angolanos, apoiaram o laboratório regional na Província de Benguela e continuaram a colaboração entre instituições governamentais, intervenientes internacionais e parceiros para recolher, testar e diagnosticar o HIV e a COVID-19. 
  • Durante o ano passado, a Iniciativa Presidencial contra a Malária (PMI) distribuiu mais de 4 milhões de mosquiteiros para proteger os angolanos contra a malária e formou mais de 8.000 profissionais de saúde para diagnosticar e tratar a malária. Até Setembro de 2023, Angola testemunhou uma diminuição de 15% nas mortes nas províncias focadas na PMI. 
  • A parceria EUA-Angola para a resposta e recuperação da COVID-19 proporcionou 10,9 milhões de doações de doses de vacinas e, através da Iniciativa para o Acesso Global às Vacinas, permitiu a vacinação de 9,4 milhões de angolanos em todas as 18 províncias. 
  • A USAID está a fornecer 5 milhões de dólares do programa de Obras Locais para estabelecer parcerias com universidades locais para abordar lesões e mortes causadas por acidentes rodoviários, a segunda principal causa de morte depois da malária em Angola e um grande fardo para o potencial de crescimento económico devido à perda de capital humano e custos médicos. 

Paz e Segurança 

  • A visita do Secretário Austin a Angola lançou a criação de um diálogo conjunto de defesa de alto nível, agendado para o início de 2024. Os líderes identificaram o potencial de envolvimento futuro em diversas áreas, incluindo o reforço de capacidades para a segurança marítima, espaço e defesa cibernética. 
  • A parceria EUA-Angola continua a crescer, concentrando-se numa vasta gama de prioridades de segurança, incluindo a Educação e Formação Militar Internacional, o reforço da capacidade de língua inglesa, a segurança marítima e a manutenção da paz. No próximo ano, os EUA explorarão novas oportunidades para expandir os esforços de capacitação para a segurança cibernética e para a Marinha de Angola. 
  • Os EUA aumentaram significativamente a assistência militar a Angola nos últimos quatro anos, fornecendo mais de 18 milhões de dólares entre 2020 e 2023. 

Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/11/30/fact-sheet-the-u-s-angola-partnership/ 

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future