A Casa Branca
14 de Dezembro de 2022
A promoção da equidade e igualdade de género é uma pedra basilar da política externa dos EUA em África e em todo o mundo. O progresso da condição de mulheres e meninas não é apenas uma questão de direitos humanos, justiça e equidade – é também um imperativo estratégico que reduz a pobreza e promove o crescimento económico sustentável, aumenta o acesso à educação, melhora os resultados de saúde, promove a estabilidade política e fomenta a democracia.
Na Cimeira de Líderes EUA-África, a Vice-Presidente Kamala Harris anunciou novos compromissos para promover a participação económica das mulheres em África, incluindo o Projecto de Investimento e Comércio das Mulheres Africanas e a revitalização do Programa de Empreendedorismo das Mulheres Africanas. Estes programas baseiam-se numa série de iniciativas da Administração para promover a inclusão económica, política e social das mulheres no continente – muitas das quais promovem a prioridade da Administração de impulsionar a igualdade de género e investimentos de capital e desenvolvimento de infraestrutura alinhada ao género através da Parceria para Infraestrutura e Investimento Global.
Participação Económica das Mulheres
Promoção do Empreendedorismo e da Igualdade Feminina: A Corporação de Desenvolvimento Financeiro Internacional (DFC) dos EUA anunciou US$ 358 milhões em novos investimentos, incluindo projectos da Iniciativa 2X para Mulheres da DFC, que catalisou milhares de milhões de dólares em projectos pertencentes a mulheres, liderados por mulheres ou que empoderam mulheres. Os investimentos incluem apoio a abordagens inovadoras de empreendedorismo, incluindo um investimento de capital de até US$ 15 milhões no Norrsken22 Africa Fund, um fundo liderado por mulheres que investe em empresas de tecnologia de alto impacto em toda a África, que apoiará o empreendedorismo e avanços tecnológicos em finanças, medicina, e educação; um empréstimo de US$ 20 milhões para o One Acre Fund, que fornecerá financiamento para insumos agrícolas, com o objectivo de aumentar a produção agrícola na África Subsahariana, com forte foco nas agricultoras; e um investimento de US$ 25 milhões no Uhuru Growth Fund I-A, que fornecerá o capital de crescimento necessário para pequenas e médias empresas na África Ocidental, incluindo negócios liderados por mulheres.
No Fórum de Negócios EUA-África, a Corporação Desafio do Milénio (MCC) anunciou um Pacto de Transporte Regional com os Governos do Níger e Benim, que inclui US$ 7,5 milhões para programas de empreendedorismo e formação para mulheres e jovens, para mitigar o HIV/SIDA, a violência de género, riscos de tráfico de pessoas e melhorias nas estradas para apoiar mulheres pobres e vulneráveis que vendem os seus produtos ao longo dos corredores de transporte. No início deste ano, a MCC também assinou um novo Pacto de Saúde e Horticultura com o Governo do Lesotho, que fornece cerca de US$ 21 milhões para promover o empreendedorismo feminino, incluindo a busca de reformas como direitos à terra para mulheres, direitos de herança para filhas, direitos laborais mais fortes para trabalhadores agrícolas, e protecções contra a violência doméstica.
Programa de Empreendedorismo Feminino Africano (AWEP): A Vice-Presidente anunciou planos para fornecer US$ 1 milhão para o AWEP, que fornecerá pequenas doações para formar mulheres empresárias e apoiar empresas pertencentes a mulheres na África subsahariana.
Aceleração da Participação das Mulheres em Empregos Verdes: O Departamento de Estado lançará o projecto Acelerando o Empoderamento das Mulheres em Energia (AWEE) com um investimento inicial de US$ 1 milhão para ajudar a garantir o futuro económico das mulheres através de empregos verdes, com foco no Quénia e na África do Sul. O programa fornecerá subsídios a organizações locais para lidar com as barreiras à entrada, promoção e retenção de mulheres na força de trabalho. A USAID Power Africa está a lançar uma nova actividade para apoiar a participação das mulheres no sector de energia na Nigéria através de formação e capacitação, políticas que promovem a equidade de género na força de trabalho; e colocação em empregos.
Mobilização de Redes para o Trabalho Digno: O Departamento de Estado lançará a iniciativa Empregadores do Médio Oriente e Norte de África para Políticas de Local de Trabalho Inclusivo e com Equidade de Género com um investimento de US$ 3,5 milhões para ajudar a criar políticas e práticas de empregadores que sejam equitativas na questão de género, inclusivas, melhorem a segurança das mulheres empregadas, incluindo a defesa de legislação nacional na Argélia, Marrocos e Tunísia. O projecto envolve empresas locais e multinacionais, governos e organizações da sociedade civil que representam as mulheres trabalhadoras.
Segurança Económica para Sobreviventes do Tráfico: O Departamento de Estado lançará o programa Fomentar a Segurança Económica através do Reforço da Reintegração para as Vítimas do Tráfico, com um investimento inicial de US$ 1 milhão. Este projecto aprimorará e ampliará as opções de reintegração para sobreviventes do tráfico que optarem pelo empreendedorismo, desenvolvendo ferramentas e capacitação, aumentando e ampliando o apoio e aprimorando o monitoramento. Os países que podem se beneficiar da programação global são o Gana e a Nigéria.
Tecnologia e Inovação
Iniciativa de Transformação Digital com África (DTA): Em trabalho conjunto com o Congresso, esta iniciativa da Administração Biden-Harris pretende investir mais de US$ 350 milhões e facilitar mais de US$ 450 milhões em financiamento para África para promover o crescimento de um ecossistema digital saudável, inclusivo e resiliente em África. A DTA dará prioridade à abordagem de gênero e outras divisões digitais sociais e acelerar o empoderamento das mulheres através e dentro do ecossistema digital.
Violência Baseada em Género e Direitos Humanos
Abordar o Assédio e Abuso Online Baseados em Género: na Cimeira de Líderes EUA-África, os Estados Unidos anunciaram a adesão do Quénia como um dos mais novos governos parceiros na Parceria Global para Acção contra Assédio e Abuso Online Baseados em Género. Lançada pela primeira vez na Cimeira para a Democracia, a Parceria Global, reúne países, organizações internacionais, sociedade civil e o sector privado para enfrentar o crescente flagelo da violência de género facilitada pela tecnologia, incluindo o desenvolvimento e avanço de princípios compartilhados; aumentar a programação e os recursos direcionados; e melhorar a recolha de dados sobre este flagelo. Além disso, o administrador da USAID Power anunciou no Fórum da Sociedade Civil o lançamento do programa Transform Digital Spaces. Em trabalho com o Congresso, o programa planeia investir US$ 1,3 milhão para pilotar actividades práticas em África para prevenir, responder e mitigar o risco de violência de género facilitada pela tecnologia, inclusive perpetrada contra mulheres na política e na vida pública.
Combate à Violência Baseada em Género no Local de Trabalho: no início deste ano, a MCC assinou um novo pacto com o Malawi, que inclui um programa de regulamentação de mercado para crescimento inclusivo de US$ 4 milhões para apoiar uma regulamentação mais forte e eficaz da violência baseada em género em mercados e serviços de transporte associados. Isso inclui discriminação generalizada de preços, assédio sexual e roubo direcionado que afecta mulheres comerciantes. Este programa trabalhará com comités de mercado, ONGs e várias partes interessadas do sector público para identificar mecanismos regulatórios eficazes durante o período de 5 anos do pacto.
Fortalecimento do Respeito pelos Direitos Humanos das Mulheres: Em trabalho com o Congresso, o Departamento de Estado lançará a iniciativa Holding Rights, Leading for Rights (Retenção de Direitos, Liderando por Direitos), com um investimento de US$ 1 milhão para aumentar os recursos e a capacidade técnica de mulheres com deficiência na África Ocidental para buscar igualdade de tratamento sob a lei, exigir efectivamente os seus direitos e reduzir o estigma e as práticas nocivas.
Saúde
Progresso da Equidade na Força de Trabalho Global de Saúde: em todo o mundo, 70% dos profissionais de saúde são mulheres, mas muitas não são remuneradas pelas suas contribuições essenciais à saúde e à economia. No passado maio, a Casa Branca lançou a Iniciativa do Trabalhador de Saúde Global (GHWI), reconhecendo que uma força de trabalho de saúde abrangente, formada, protegida, bem equipada e apoiada é fundamental para expandir o acesso equitativo aos serviços de saúde pública. Um pilar do GHWI é focado na expansão da equidade e inclusão. Como parte do GHWI, o Governo planeia trabalhar com o Congresso para investir US$ 1,33 mil milhões anualmente de 2022 a 2024 na força de trabalho de saúde na região de África, para um total de pelo menos US$ 4 mil milhões até ao ano fiscal de 2025.
Melhorar a Resiliência do Sistema de Saúde Investindo em Fundos Liderados por Mulheres: o DFC e a USAID farão parceria com o Transform Health Fund, um fundo liderado principalmente por mulheres que reúne investimentos governamentais, doadores e comerciais sob a liderança do AfricInvest e da Health Finance Coalition para financiar empresas que melhoram a resiliência do sistema de saúde e a preparação para pandemias em todo o continente. A DFC e a USAID finalizarão US$ 10 milhões em financiamento de capital e US$ 1 milhão em doações fundamentais, respectivamente. O Fundo também promoverá mulheres em posições de liderança no seu portfólio e terá como alvo consumidores do sexo feminino, garantindo que pelo menos 30% do seu portfólio esteja alinhado com os critérios 2X, o principal programa da DFC para apoiar o empoderamento económico das mulheres em mercados emergentes.
Mulheres, Paz e Segurança
Fomentar a Inclusão de Mulheres em Processos de Paz e Segurança: O Departamento de Estado, através da iniciativa Apoie o Empoderamento Dela – Inclusão de Mulheres em Nova Segurança (SHE WINS) anunciada na Cimeira para a Democracia, investirá US$ 1,5 milhão num novo projecto para fortalecer a liderança de mulheres locais e organizações da sociedade civil lideradas por mulheres para enfrentar os desafios de paz e segurança nas suas comunidades. Este programa apoiará a participação das mulheres nos processos locais de construção da paz e segurança através de iniciativas direcionadas, inclusive nos Camarões e na República Democrática do Congo.
Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/12/14/fact-sheet-u-s-africa-partnerships-in-gender-equality-and-womens-empowerment/
Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial