A Casa Branca
24 de Março de 2023

A Estratégia dos EUA para Prevenir Conflitos e Promover a Estabilidade é uma iniciativa de longo prazo para redefinir como os Estados Unidos previnem a violência e promovem a estabilidade em áreas vulneráveis a conflitos. De acordo com a Lei de Fragilidade Global bipartidária, o Governo dos EUA vai implementar esta Estratégia através de planos de 10 anos desenvolvidos com amplas consultas com as partes interessadas locais nos nossos países e regiões parceiros prioritários: Haiti, Líbia, Moçambique, Papua Nova Guiné e países da costa oeste de África, nomeadamente Benin, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo. O Governo dos EUA está a investir recursos, inclusive através do Fundo de Prevenção e Estabilização, para reforçar estes planos específicos por país e região.

Em consonância com a visão e os objectivos desta lei histórica, a Estratégia e os planos resultantes procuram quebrar o dispendioso ciclo de instabilidade e promover nações pacíficas e resilientes que se tornem fortes parceiros económicos e de segurança. O trabalho futuro concentra-se em quatro metas: prevenção, estabilização, parcerias e gestão. Estes planos incorporam uma abordagem integrada de todo o governo que procura aproveitar toda a gama de ferramentas dos EUA em novos e anteriores programas diplomáticos, de defesa e de desenvolvimento. Através de parcerias, análises e aprendizado adaptativo, a Estratégia e estes planos visam abordar os geradores de conflito com uma visão de longo prazo para apoiar os esforços dos países parceiros para forjar um futuro mais pacífico.

  • Parcerias: A Estratégia e estes planos reflectem um compromisso de inovar a forma como o Governo dos EUA trabalha com parceiros para promover interesses partilhados na prevenção e estabilização de conflitos. Foram desenvolvidos através de liderança no campo e enfatizam a criação de parcerias nos níveis nacional e local.
  • Análise: No desenvolvimento destes planos, os Estados Unidos reconheceram e avaliaram um conjunto diversificado de resiliências e desafios. Os planos delineiam uma avaliação inicial de factores complexos e multifacetados de violência e instabilidade e basear-se-ão em análises informadas por dados ao longo da sua implementação.
  • Aprendizado: No longo prazo, os Estados Unidos utilizarão monitorização e avaliação rigorosas para documentar as lições aprendidas e orientar as decisões. As ferramentas usadas fornecerão informações para avaliar ainda mais o progresso em direcção aos principais marcos, ao mesmo tempo que informam sobre mudanças programáticas e eixos estratégicos.

Parcerias por país e região

Os Estados Unidos estão a desenvolver esta Estratégia através de maior envolvimento e parcerias nos países e regiões parceiros prioritários. As equipas interinstitucionais do Governo dos EUA conduziram consultas abrangentes com líderes nacionais e locais, incluindo mulheres, jovens e membros da sociedade civil, para orientar estas parcerias planeadas. A 24 de Março de 2023, o Presidente Biden transmitiu ao Congresso planos de 10 anos para avançar os nossos esforços conjuntos, inclusive o alinhamento e expansão de recursos para prevenção e estabilização de conflitos. Especificamente:

  • Na costa oeste de África, os Estados Unidos pretendem trabalhar com parceiros em todos os níveis para prevenir a expansão desestabilizadora do terrorismo e do extremismo violento. Os Estados Unidos adoptam uma abordagem integrada de governação e segurança em apoio às iniciativas lideradas por África e alinhando os nossos esforços com os planos dos governos nacionais, que adoptam uma abordagem holística para mitigar riscos e vulnerabilidades de conflito e fortalecer a coesão social.
  • No Haiti, os Estados Unidos visam promover a estabilização em comunidades afectadas pela violência, ao mesmo tempo em que abordam sistematicamente os motivos subjacentes do conflito ao longo do tempo e mitigam o impacto de futuros choques climáticos. Os Estados Unidos pretendem construir mecanismos para consultas com uma ampla gama de partes interessadas haitianas para apoiar a paz e a estabilidade impulsionadas localmente.
  • Na Líbia, os Estados Unidos concentram-se em lançar as bases para um governo nacional eleito capaz de governar, prestar serviços e manter a segurança em todo o país. Os Estados Unidos adoptam uma abordagem flexível e adaptável focada em programas de nível comunitário que podem ser ampliados à medida que surgem oportunidades para apoiar as eleições nacionais; acesso à segurança, justiça, responsabilidade e reconciliação; e esforços de pré-desarmamento, desmobilização e reintegração.
  • Em Moçambique, os Estados Unidos apoiam os planos do governo nacional para promover a reconciliação, o desenvolvimento inclusivo e sustentável e a resiliência em áreas historicamente marginalizadas e afectadas por conflitos. Tal inclui esforços para combater as vulnerabilidades ao terrorismo, reforçar a recuperação dos seus impactos e abordar as causas profundas da instabilidade no norte. Os Estados Unidos pretendem ajudar o governo e os parceiros locais a promover caminhos para o crescimento económico inclusivo para aumentar o emprego, especialmente entre os jovens moçambicanos.
  • Na Papua Nova Guiné, os esforços dos EUA reforçarão as nossas crescentes parcerias no Pacífico com um país-chave das ilhas do Pacífico. Procuraremos fortalecer a capacidade das comunidades de prevenir e responder à violência crónica e ao conflito; apoiar o crescimento económico inclusivo, sustentável e equitativo; melhorar os sistemas de justiça; e profissionalizar as forças de segurança. Tal inclui o foco em ajudar os parceiros da Papua Nova Guiné a promover a equidade e a igualdade de género, prevenir e responder à violência de género e elevar as mulheres construtoras da paz.

Simultaneamente a estes esforços, o Governo dos EUA investe intensamente em monitorização, avaliação, aprendizado e adaptação. Os departamentos e agências do Governo dos EUA estão a integrar melhor as ferramentas diplomáticas, de desenvolvimento e de defesa dos EUA e a permitir parcerias mais eficazes e responsáveis. Através destes planos, o Governo dos EUA aprofundará o envolvimento com as principais partes interessadas nos países parceiros, bem como com a sociedade civil, organizações multilaterais e regionais, o sector privado e países afins que também estão engajados na abordagem dos motivos de conflito nestes países e região prioritários.

Para obter mais informações sobre o nosso trabalho para implementar a Estratégia, visite este site.

“Estes planos representam um compromisso significativo e de longo prazo dos Estados Unidos para construir a resiliência política e económica das sociedades parceiras, fazendo investimentos estratégicos em prevenção para mitigar as vulnerabilidades subjacentes que podem levar a conflitos e violência e são essenciais para alcançar uma paz duradoura.”

– Presidente Joseph R. Biden, Jr.


Ver o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/03/24/fact-sheet-president-biden-submits-to-congress-10-year-plans-to-implement-the-u-s-strategy-to-prevent-conflict-and-promote-stability/

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future