Casa Branca
24 de junho de 2021
Durante a recente cúpula G7 em Cornwall, no Reino Unido, as lideranças democráticas mundiais permaneceram unidas contra o trabalho forçado, inclusive em Xinjiang, e comprometidas em garantir que as cadeias de abastecimento globais se mantenham livres da utilização de trabalho forçado. Os Estados Unidos estão traduzindo esses compromissos em ações. O governo Biden-Harris vem tomado medidas adicionais para responsabilizar àqueles que utilizam de trabalho forçado e para garantir que continuemos a excluir artigos produzidos por meio de trabalho forçado da cadeia de suprimentos, através da atuação do Serviço de Aduana e Proteção de Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), bem como do Departamento de Comércio e do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.
Essas medidas demonstram nosso compromisso na imposição de custos adicionais sobre a República Popular da China (RPC), por se engajar em práticas de trabalho forçado, cruéis e desumanas, para assegurarmo-nos de que Pequim obedeça às regras de comércio justo, como parte da ordem internacional fundamentada nas leis. Os Estados Unidos acreditam que o trabalho forçado, patrocinado pelo Estado, em Xinjiang é tanto uma afronta à dignidade humana, quanto um exemplo das práticas econômicas injustas da RPC. O uso de trabalho forçado em Xinjiang, pela RPC, é parte integrante dos seus abusos sistemáticos contra a população uigur e outros grupos minoritários étnicos e religiosos, e a abordagem desses abusos continuarão sendo alta prioridade para o governo Biden-Harris. O abuso sistemático vai além do trabalho forçado, incluindo violência sexual e detenções forçadas e em larga escala, e a RPC continua perpetrando genocídios e crimes contra a humanidade em Xinjiang.
As práticas de trabalho forçado da RPC conflitam com os nossos princípios como nação, e expõem os consumidores americanos a práticas antiéticas. Elas também expõem as empresas e os trabalhadores americanos a uma competição em campo desigual, ao permitir que empresas aufiram vantagens sobre seus competidores por meio da exploração dos trabalhadores e da supressão artificial da compensação. Os Estados Unidos não tolerarão que o trabalho forçado seja parte das nossas cadeias de suprimentos, e continuarão a defender os nossos princípios e as nossas empresas e trabalhadores americanos. Isso inclui a continuação do apoio ao desenvolvimento de cadeias transparentes de suprimento de energia limpa, domesticamente, livre de trabalho forçado — de forma a apoiar o compromisso do Presidente Biden com medidas ambientais robustas no setor doméstico de energia solar, e com os empregos criados por esse setor.
O Serviço de Aduana e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA emite Ordens de Restrição de Liberação (WROs): O CBP emitiu uma WRO sobre produtos derivados da sílica, feitos pela Hoshine Silicon Industry Co. Ltd., uma empresa sediada em Xinjiang, e suas subsidiárias. Essa WRO está fundamentada em informações que indicam razoavelmente que a Hoshine utilizou trabalho forçado para manufaturar produtos derivados da sílica. Como consequência, os funcionários em todos os portos de entrada dos EUA foram instruídos a começar imediatamente a deter as remessas que contém produtos derivados da sílica, manufaturados pela Hoshine, ou materiais e artigos derivados ou produzidos com aqueles produtos derivados da sílica. O CBP investiga alegações de [produtos de] trabalho forçado nas cadeias de suprimento dos EUA e continuará investigando as alegações no setor de polissilício [silício policristalino] e outros setores, em Xinjiang e em outros locais.
As investigações de trabalho forçado, do CBP, já produziram seis WROs durante o Ano Fiscal de 2021, inclusive uma sobre o algodão e os tomates produzidos na região de Xinjiang, outra sobre produtos derivados de algodão, da Corporação de Produção e Construção de Xinjiang (XPCC), e uma sobre a Dalian Ocean Fishing Co., Ltd. Como demonstrado pela WRO contra a Dalian, os Estados Unidos também estão tomando medidas de combate ao uso de trabalho forçado da RPC em outros locais, além de Xinjiang – inclusive no setor de pesca. Atualmente, 35 das 49 WROs em vigor recaem sobre artigos originados na RPC, e 11 WROs recaem sobre artigos produzidos por meio de trabalho forçado em Xinjiang.
O Departamento de Comércio atualiza sua Lista de Entidades Designadas: O Bureau de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio adicionou entidades à Lista de Entidades Designadas: Hoshine Silicon Industry (Shanshan); Xinjiang Daqo New Energy; Xinjiang East Hope Nonferrous Metals; Xinjiang GCL New Energy Material Technology, e a XPCC — por participarem na prática de aceitação ou de utilização de trabalho forçado em Xinjiang, e por contribuírem com os abusos contra os direitos humanos dos uigures e de outros grupos minoritários em Xinjiang. Essa medida, que dá seguimento à adição anterior de 48 entidades da RPC na Lista de Entidades Designadas, por suas conexões com os abusos contra os direitos humanos em Xinjiang, restringe as exportações e reexportações, ou transferências internas de mercadorias e produtos, software e tecnologia, que estão sujeitos aos Regulamentos da Administração de Exportação, onde tais entidades sejam parte nas transações (por exemplo, usuário final, comprador, intermediário ou destinatário final.
Atualização da “Lista de Artigos Produzidos por Trabalho Infantil ou Forçado” do Departamento de Trabalho: O Departamento de Trabalho publicou a Notificação de Registro Federal, atualizando a sua Lista de Artigos Produzidos por Trabalho Infantil ou Forçado”, incluindo o polissilício produzido por meio de trabalho forçado na RPC. A cada dois anos, o Departamento do Trabalho publica uma lista atualizada dos artigos produzidos por meio de trabalho infantil ou forçado, que infringem os padrões internacionais. É a primeira vez que um artigo foi adicionado, como atualização, fora desse ciclo de dois anos, o que ressalta a severidade da sua resposta aos abusos contínuos contra os direitos humanos dos uigures e de outros grupos minoritários em Xinjiang. Atualmente o relatório inclui outros produtos da RPC, que apresentam conexões com trabalho forçado em Xinjiang, ou com os trabalhadores uigures transferidos para outras regiões da RPC, incluindo algodão, vestimentas, calçados, eletrônicos, luvas, produtos capilares, tecidos, fio/lã e produtos derivados de tomate.
Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/06/24/fact-sheet-new-u-s-government-actions-on-forced-labor-in-xinjiang/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.