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Casa Branca
25 de outubro de 2021

Enquanto continuamos a trabalhar para proteger as pessoas da COVID-19, hoje, o governo Biden está divulgando detalhes adicionais sobre a implantação de uma nova política de viagens aéreas internacionais exigindo que os viajantes internacionais que entram nos Estados Unidos, estejam completamente vacinados. A política atualizada coloca em vigor um sistema de viagem internacional rigoroso, consistente em todo o mundo e orientado pela saúde pública.

A partir do dia 8 de novembro, os viajantes que não são cidadãos americanos, não-imigrantes, que estejam entrando por via aérea nos Estados Unidos, estarão obrigados a apresentar prova de status de vacinação completa contra COVID-19, antes de abordarem um avião destinado aos EUA, com apenas poucas exceções. As orientações atualizadas de viagem também incluem novos protocolos relativos aos testes. Para ampliar as salvaguardas, os viajantes não-vacinados – sejam cidadãos dos EUA, residentes legais permanentes (LPRs), ou um número pequeno de estrangeiros não-vacinados isentos – deverão agora ser testados dentro do prazo de um dia da partida.

Hoje, o governo está publicando os seguintes documentos para implantar essas exigências: 1) Uma Proclamação Presidencial para promover a reativação segura das viagens globais durante a pandemia de COVID-19; 2) três ordens dos Centro de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and  Prevention, CDC) relativas a vacinação, teste e rastreamento de contatos; e 3) Instruções técnicas contendo detalhes sobre a implantação, para as linhas aéreas e seus passageiros

Os Estados Unidos, tendo como guias a ciência e a saúde pública, desenvolveram um novo sistema de viagens aéreas internacionais que aumenta, aqui, a proteção dos americanos, e que melhora a segurança nas viagens aéreas internacionais. Os detalhes adicionais divulgados hoje propiciam, às linhas aéreas internacionais e seus viajantes, o tempo necessário para que se preparem para a nova política, antes do dia da implantação marcado para 8 de novembro. Conforme divulgado anteriormente, os estrangeiros completamente vacinados também serão autorizados a viajar, atravessando as fronteiras terrestres do norte e do sudoeste, por razões não essenciais como turismo, a partir do dia 8 de novembro. Os detalhes adicionais sobre emendas nas restrições relativas às fronteiras terrestres estarão disponíveis nos próximos dias.

Os viajantes podem obter detalhes completos do pronunciamento de hoje sobre viagens aéreas nos websites do CDC e do Departamento de Estado.  Verifique o resumo a seguir:

Status de vacinação completa:

  • A partir do dia 8 de novembro, os viajantes que não são cidadãos americanos, não-imigrantes, que estejam entrando por via aérea nos Estados Unidos, serão obrigados a apresentar prova de status de vacinação completa, antes de abordarem um avião destinado aos EUA.

Prova de vacinação:

  • Para estrangeiros, a prova de vacinação será exigida, com pouquíssimas exceções, para abordagem do avião.
  • Os passageiros deverão apresentar seu status de vacinação completa, e as linhas aéreas deverão:
  • Confirmar se o nome e a data de nascimento do passageiro correspondem à informação na prova de vacinação;
  • Determinar se o registro foi emitido por uma fonte oficial (ou seja, instituição pública de saúde, órgão governamental) do país onde a vacina foi aplicada;
  • Examinar a informação essencial para determinar se o passageiro atende à definição do CDC para completamente vacinado, como o produtor da vacina, número de doses recebidas, datas em que foram aplicadas, local (ou seja, clínica de vacinação, instalação de serviço de saúde) da vacinação.
  • O governo Biden trabalhará com as linhas aéreas para garantir que essas novas exigências sejam implementadas com sucesso.

Vacinas aceitas:

  • O CDC determinou que, para fins de viagens aos EUA, as vacinas aceitas incluirão as aprovadas ou autorizadas pelo FDA e as vacinas constantes na lista de uso emergencial (EUL) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
  • Os indivíduos podem ser considerados completamente vacinado duas semanas depois de terem recebido a última dose, se eles receberam a dose única da vacina aprovada/autorizada pelo FDA ou a dose única aprovada na EUL da OMS (ou seja, Janssen), ou alguma combinação de duas doses de uma vacina aprovada/autorizada pelo FDA ou a série de duas doses contra COVID-19 listada para uso emergencial pela OMS (ou seja, mistura e combinação).
  • Obtenha mais detalhes no Anexo do CDC, aqui.

Aprimoramento de teste:

  • Anteriormente, era exigido que todos os viajantes apresentassem um resultado de teste viral negativo, realizado no prazo de três dias antes partida para os Estados Unidos.
  • Ambos, o teste de amplificação de ácido nucléico (NAATs), como o teste PCR, e o teste de antígeno são utilizados.
  • Conforme anunciado em setembro, o novo sistema torna essas exigências mais rigorosas, de modo que os cidadãos americanos e os residentes legais permanentes não vacinados deverão apresentar um teste negativo realizado um dia antes da partida.
  • Isso significa que todos os cidadãos americanos e residentes legais permanentes completamente vacinados que estejam viajando para os EUA devem estar preparados para apresentar documentação de seu status de vacinação, junto do resultado negativo de teste.
  • Para americanos que podem provar que estão completamente vacinados, as mesmas exigências em vigor no momento serão aplicadas, eles estão obrigados a apresentar um resultado negativo de teste realizado em três dias antes partida.
  • Qualquer pessoa que esteja viajando para os EUA e não possa provar que está completamente vacinado, deverá apresentar documento do resultado negativo de teste realizado em um dia antes da partida.

Exigência para crianças:

  • Os menores de 18 anos estão isentos da exigência para viajantes estrangeiros, por serem inelegíveis para vacinação ou porque existe uma variação global no acesso à vacina para aqueles que são elegíveis.
  • Crianças entre as idades de 2 e 17 anos estão obrigadas ao teste antes da partida.
  • A criança que viaja com um adulto completamente vacinado poderá ser testada 3 dias antes da partida (consistente com a linha de tempo para os adultos completamente vacinados). Se uma criança não vacinada viaja com adultos não vacinados, todos deverão ser testados em um dia antes da partida.

Exceções limitadas às exigências de vacinação:

  • Existe um conjunto muito limitado de exceções às exigências de vacinação para estrangeiros. Aqui se incluem exceções para menores de 18 anos, alguns participantes em testes clínicos da vacina contra COVID-19, pessoas com contraindicações médicas, aqueles que precisam viajar urgentemente ou por razões humanitárias (com uma carta de confirmação da necessidade urgente de viagem emitida pelo governo dos EUA), aqueles que viajam com visto não turístico desde países onde o acesso à vacina é dificultado (conforme determinado pelo CDC), e outras categorias muito restritas.
  • Aqueles que receberem isenção, geralmente, estão obrigados a declarar que cumprirão todas as exigências de saúde pública aplicáveis, inclusive, com exceções muito limitadas, a exigência de serem vacinados nos EUA se tiverem a intenção de permanecerem aqui por mais de 60 dias.

Rastreamento dos contatos:

  • Os CDC também estão emitindo uma Ordem de Rastreamento de Contatos que exige que todas as linhas aéreas que voam para os EUA mantenham disponível e apresente imediatamente aos CDC, quando necessário, informações de contato que permitam que as autoridades de saúde pública façam o acompanhamento de viajantes, vindos em linhas aéreas, que estejam potencialmente infectados ou tenham sido expostos a alguém infectado.
  • Trata-se de uma medida crítica de saúde pública para prevenir a introdução, transmissão e propagação de novas variantes de COVID-19, bem como para acrescentar uma ferramenta de prevenção essencial para abordagem de outras ameaças à saúde pública.

Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/10/25/fact-sheet-biden-administration-releases-additional-detail-for-implementing-a-safer-more-stringent-international-air-travel-system/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

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