A Casa Branca
17 de maio de 2021
Todas as pessoas têm direito à dignidade e igualdade, não importando quem são, quem amam ou como se identificam—e nós continuaremos a nos engajar com aliados e parceiros na promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQL+, aqui no país e em todos os cantos do mundo.
– Presidente Joe Biden
Os Estados Unidos unem-se à comunidade internacional no reconhecimento do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. O governo Biden-Harris está consistentemente implementando o Memorando Presidencial para promoção dos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer e intersexuais (LGBTQI+) em todo o mundo. As informações abaixo descrevem como a diplomacia e a assistência internacional dos EUA estão trabalhando para promover e proteger os direitos humanos das pessoas LGBTQI+, de acordo com as diversas áreas do Memorando Presidencial:
Combate à criminalização da condição ou comportamento LGBTQI+: O Departamento de Estado, o Departamento do Trabalho e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) estão alavancando o engajamento diplomático e a assistência internacional na promoção de práticas e políticas que respeitam os direitos humanos, incluindo os esforços orientados para a descriminalização do estado consensual entre indivíduos do mesmo sexo. O Fundo Global da Igualdade (GEF), gerenciado pelo Departamento de Estado, que é uma parceria público-privada entre governos, empresas e fundações com objetivos semelhantes, que apoia programas da sociedade civil que protegem os direitos humanos de LGBTQI+, propicia assistência para esforços locais na promoção da reforma da lei. Especificamente, as atividades incluem a documentação dos direitos humanos, o apoio da defesa legal e treinamento para uma ampla gama de interessados, inclusive advogados, policiais e outros. A USAID também apoia o desenvolvimento de capacidade em organizações de direitos humanos de LGBTQI+
Proteção de LGBTQI+ refugiados e solicitantes vulneráveis de asilo: O Departamento de Estado apoia o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), para o aumento da proteção de LGBTQI+ refugiados no estrangeiro, e para o apoio e mobilização mundial de LGBTQI+ refugiados. Na África Subsaariana e no Oriente Médio, o Departamento de Estado apoia as organizações da sociedade civil para proteção de LGBTQI+ refugiados em ambientes urbanos. A Polícia de Imigração e Aduana (ICE) do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) está reavaliando continuamente suas políticas e programas para abordar, da melhor forma, as necessidades de pessoas transgênero, de modo justo e humano, assegurando a consistência com o Memorando Presidencial.
Assistência internacional para proteção dos direitos humanos e promoção da não-discriminação: Desde o seu lançamento em 2021, o Fundo Global da Igualdade (GEF) forneceu mais de US$ 83 milhões em financiamento por meio de concessões pequenas, assistência em resposta rápida e de emergência, e apoio para mais de 50 projetos de assistência técnica em mais de 100 países em todo o mundo. A USAID administra a Iniciativa Global de Direitos Humanos LGBTI com múltiplos doadores, que potencializa as contribuições financeiras e técnicas da Suécia e Canadá, para apoiar organizações LGBTQL+ com lideranças locais. O Departamento de Trabalho, a Corporação Desafio do Milênio, o Banco de Exportação-Importação e a Corporação Financeira dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (DFC), estão todas reavaliando seus programas para incluir as pessoas LGBTQI+.
Resposta rápida e significativa contra abusos dos direitos humanos de pessoas LGBTQI+ no estrangeiro: O Departamento de Estado declarou-se repetidamente em defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQI+ no estrangeiro, inclusive as visadas no Uzbequistão, Chechênia (Rússia) e em outros locais. Por meio da GEF, o Departamento de Estado também disponibiliza assistência de emergência para os defensores dos direitos humanos nas linhas de frente, inclusive com treinamento em segurança. A USAID também apoia fundos emergenciais para pessoas LGBTQL+ no Caribe, África e Ásia.
Desenvolvimento de coalizões internacionais: A Missão dos EUA para a Organização das Nações Unidas liderou o reengajamento dos EUA no Grupo Central LGBTI, das Nações Unidas, inclusive ao garantir apoio dos EUA para todos os pareceres do Grupo Central desde o primeiro dia do governo Biden-Harris. O Departamento de Justiça participou de uma reunião virtual com a Organização de Segurança e Cooperação na Europa, sobre crimes de ódio fundamentados em gênero, durante a qual ressaltou a Lei Shepard/Byrd dos EUA de Prevenção dos Crimes de Ódio, de 2009, e os esforços dos EUA na abordagem das necessidades mais abrangentes dos membros da comunidade LGBTQI+. O Departamento de Estado também lançou o Grupo de Trabalho Interinstitucional para identificar oportunidades de integração dos direitos humanos LGBTQI+ nas operações da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Africana e da Associação das Nações do Sudeste Asiático.
Rescisão de políticas inconsistentes: Este governo rescindiu as políticas do governo anterior, que são inconsistentes com o Memorando Presidencial de promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTQI+ em todo o mundo. Por exemplo, o Departamento de Defesa (DOD) emitiu orientações temporárias para impedir quaisquer ações pessoais adversas que visem indivíduos transgênero, iniciadas no governo anterior. A USAID também reavaliou a “Política de Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher” e a “Política de Combate ao Tráfico de Pessoas de 2017-2021”, que haviam removido ou reduzido itens especificamente relativos às pessoas LGBTQI+. A USAID e outras autoridades governamentais responsáveis restabeleceram as ligações estreitas entre os direitos humanos LGBTQI+ e os programas responsáveis por assuntos mais abrangentes de direitos humanos e problemas de gênero, e se reengajaram nas missões em todo o mundo.
Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/05/17/fact-sheet-the-biden-harris-administration-is-advancing-lgbtqi-human-rights-at-home-and-across-the-globe/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.