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A Casa Branca
7 de junho de 2022

A promoção dos valores democráticos e da boa governança tem sido um componente central da Cúpula das Américas desde a primeira Cúpula, em 1994, passando pelos líderes da Terceira Cúpula, em 2001, que articularam os princípios que mais tarde seriam incorporados na Carta Democrática Interamericana, e pelos da Oitava Cúpula, em 2018, que se comprometeram a combater ainda mais a corrupção que prejudica a governança democrática. Esta Cúpula, com o tema “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”, continua a tradição. Nosso governo e nossos parceiros vão lutar contra as ameaças às nossas democracias, fortalecendo as instituições democráticas, investindo na sociedade civil, fortalecendo a mídia independente e levando adiante uma transformação digital regional transparente e equitativa.

  • Implementação do Plano de Ação Interamericano sobre Governança Democrática: O governo anunciou a “Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática” na Cúpula da Democracia, em dezembro de 2021, e o Departamento de Estado e a USAID dedicaram mais de US$ 477 milhões ao apoio à democracia, aos direitos humanos, ao combate da corrupção e ao Estado de Direito no Hemisfério Ocidental. Também avançaremos o trabalho dos governos do Hemisfério Ocidental relacionado à transparência financeira e reforma da justiça, de acordo com o Ano de Ação da Cúpula para a Democracia. Nossas contribuições contínuas apoiarão o Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) e o Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana Contra a Corrupção (MESICIC).
  • Investimentos na Sociedade Civil: Uma sociedade civil resiliente, eficaz e próspera é um alicerce essencial da democracia, do combate à corrupção e do desenvolvimento inclusivo e equitativo. Trabalhando com o Congresso, o governo investirá aproximadamente US$ 75 milhões ao longo de três anos em 300 organizações lideradas pela comunidade local por meio da Fundação Interamericana do governo dos EUA para capacitar organizações da sociedade civil locais, incluindo populações sub-representadas e mal atendidas. O apoio adicional fortalecerá o Fórum Cidadão das Américas para fortalecer a capacidade da sociedade civil de se engajar com os governos e monitorar a implementação dos compromissos da Cúpula e expandir o Observatório da Corrupção Cidadã, que presta assistência técnica aos esforços anticorrupção da sociedade civil.
  • A USAID lançará a Iniciativa Vozes (Voces), que une agências do governo americano e dedica US$ 42 milhões para proteger, defender e promover o espaço cívico na América Central. Esses programas se concentrarão na promoção da democracia digital e no combate ao autoritarismo digital; Promoção da Liberdade de Expressão e Fortalecimento da Mídia Independente; e Combate à Criminalização e Proteção. Os Estados Unidos trabalharão ao lado de parceiros com ideias semelhantes – governos da região e além, comunidade internacional, sociedade civil, setor privado e outros – para defender a proteção de direitos humanos internacionalmente reconhecidos, como liberdade de expressão e associação.
  • Promovendo a Integridade Independente da Mídia e da Informação: Os Estados Unidos se juntaram a Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Panamá, Peru e Uruguai como membros inaugurais do Grupo de Amigos da Liberdade de Expressão e do Jornalismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e trabalharão com esses países para abordar ataques contra a mídia e contra esforços para silenciar vozes críticas. Paralelamente, forneceremos financiamento inicial e endossaremos os parceiros não governamentais da OEA e dos EUA para lançar o programa Center for Media and Information Integrity. Os Estados Unidos também expandirão sua Rede de Comunicações Digitais, uma seção transversal de líderes digitais, desenvolvedores, influenciadores, educadores e especialistas para preencher a lacuna entre mídia digital, mídia tradicional e novas mídias, para as Américas, para permitir que os parceiros locais abordem a desinformação.
  • Parceria Global para Ação sobre Assédio e Abuso Online Baseados em Gênero: O assédio e o abuso online são um desafio compartilhado para a participação plena e igualitária de mulheres e meninas, que abrange os hemisférios. Reforçando os compromissos compartilhados de nossos países com o avanço do status de mulheres e meninas como pré-condição para fortalecer nossas democracias, Canadá e Chile se juntarão aos Estados Unidos como membros da Parceria Global para Ação contra Assédio e Abuso Online Baseado em Gênero. Anunciado pela primeira vez na Cúpula dos EUA para a Democracia, a Parceria Global reúne um conjunto central de países parceiros para se comprometeram em conjunto com um Ano de Ação – em consulta com parceiros governamentais, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado – para melhorar a resposta à violência de gênero facilitada pela tecnologia e promover estratégias eficazes de prevenção.

Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/06/07/fact-sheet-biden-harris-administration-advances-democratic-renewal-agenda-at-the-ninth-summit-of-the-americas/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

 

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future