INFORMATIVO: Os Estados Unidos e o Brasil Lançam a Primeira Iniciativa Global Conjunta para Promover os Direitos dos Trabalhadores em Todo o Mundo 

A Casa Branca 
20 de setembro de 2023 

Hoje, os presidentes Biden e Lula lançaram a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, a primeira iniciativa global conjunta Estados Unidos-Brasil para promover os direitos dos trabalhadores em todo o mundo. Através da Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, o Presidente Biden unirá forças com o Presidente Lula para promover uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.

Esta iniciativa se baseia em muitos anos de colaboração bem-sucedida entre os Estados Unidos e o Brasil para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores através de diálogos trabalhistas bilaterais.

Com esta nova iniciativa, os Estados Unidos pretendem fortalecer e expandir a cooperação bilateral existente sobre estas questões entre nossos dois países e trabalhar em estreita colaboração com as partes interessadas dos EUA e do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho para abordar alguns dos desafios mais importantes enfrentados pelos trabalhadores ao redor do mundo.

Para promover nossos objetivos comuns na Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras, os Estados Unidos, o Brasil e seus parceiros pretendem realizar atividades conjuntas destinadas a: 

• Aumentar a consciência dos trabalhadores sobre seus direitos e capacitar deles para reivindicarem seus direitos; 

• Elevar o papel central dos trabalhadores para garantir que a transição para energias limpas proporcione oportunidades significativas e bons empregos para todos; 
• Em colaboração estreita com nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30; 
• Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica trabalhista; 
• Criar esforços novos para capacitar os trabalhadores e proteger os direitos trabalhistas na economia de plataformas colaborativas; 
• Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar trabalho digno nas principais cadeias de abastecimento e combater a discriminação no mundo do trabalho. 

Esta nova parceria promove o compromisso duradouro do governo Biden-Harris com os direitos dos trabalhadores e bons empregos. O governo tornou os direitos trabalhistas e o empoderamento centrais em seus esforços para criar uma economia que funcione para os trabalhadores e fez investimentos históricos na América e nos trabalhadores americanos. Até o momento, o governo: 

• Estabeleceu uma Força-Tarefa da Casa Branca para mobilizar políticas, programas e práticas do governo federal para capacitar os trabalhadores a se organizarem e negociarem com sucesso com seus empregadores; 
• Publicou uma proposta de regra que estende o pagamento de horas extras a até 3,6 milhões de trabalhadores; 
• Protegeu as pensões de milhões de trabalhadores sindicalizados; 
• Criou quase 13,5 milhões empregos novos – incluindo 800.000 empregos na indústria. 

O presidente Biden também saudou a adesão do Brasil à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores (M-POWER), lançada em 2022 como parte da Iniciativa Presidencial do governo Biden-Harris sobre Renovação Democrática, e espera continuar se envolvendo neste esforço importante para elevar o papel dos trabalhadores e da organização dos trabalhadores no fortalecimento da democracia.

Os Estados Unidos esperam trabalhar com o Brasil para trazer outras partes interessadas e parceiros globais para criar uma prosperidade inclusiva, sustentável e amplamente compartilhada para os trabalhadores nacionais e estrangeiros. 

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Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2023/09/20/fact-sheet-the-united-states-and-brazil-launch-first-joint-global-initiative-to-advance-rights-of-working-people-around-the-world  

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.