Departamento de Estado dos Estados Unidos
Gabinete do Porta-Voz 
Nota para a Imprensa
2 de maio de 2023 

Hoje, o Departamento de Estado apresentou ao Congresso seu Relatório Anual sobre Sequestro Internacional de Crianças de 2023. O Departamento de Estado está comprometido em proteger a segurança e o bem-estar dos cidadãos americanos no exterior, especialmente nossos cidadãos mais vulneráveis – as crianças. O Escritório de Assuntos da Criança do Departamento é líder nos esforços do governo dos EUA para prevenir o sequestro internacional de crianças pelos pais, ajudar crianças e as famílias envolvidas em casos de sequestro e promover a Convenção de Haia sobre Sequestro. A equipe dedicada do Escritório trabalha em estreita colaboração com nossos parceiros interagências, contrapartes estrangeiras e outras partes interessadas na busca de nossos objetivos comuns de prevenir sequestros nos Estados Unidos e alcançar a resolução imediata de casos envolvendo crianças que foram retiradas ou retidas injustamente por um dos pais de seu país de residência habitual. 

O Departamento de Estado acredita firmemente que a Convenção de Haia sobre Sequestro é uma das ferramentas mais eficazes para impedir e resolver o sequestro internacional de crianças pelos pais e garantir o retorno imediato das crianças sequestradas. Nós nos envolvemos ativamente com governos estrangeiros para incentivá-los a ratificar ou aderir à Convenção e cumprir suas obrigações do tratado. Infelizmente, há países que relutam em ratificar ou aderir à Convenção e outros que, embora parceiros de tratado com os Estados Unidos, não cumprem seus compromissos. 

O Relatório Anual de 2023 sobre Sequestro Internacional de Crianças (IPCA) cita 14 países que demonstraram um padrão de descumprimento: Argentina, Belize, Brasil, Bulgária, Equador, Egito, Honduras, Índia, Jordânia, Peru, República da Coreia, Romênia, Rússia, e os Emirados Árabes Unidos.  

O Departamento de Estado continuará trabalhando ativamente com todos os países que fazem parte da Convenção e irá incentivá-los a tomar medidas mais eficazes para resolver casos de sequestro parental internacional de crianças. O Departamento de Estado convida outros países a aderirem à Convenção e trabalharem com os Estados Unidos para resolver todos os casos pendentes de sequestro parental internacional de crianças. 

Para obter mais informações, consulte o Relatório completo, disponível em nosso site: https://travel.state.gov/content/travel/en/International-Parental-Child-Abduction/for-providers/legal-reports-and-data /reported-cases.html. 


Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/release-of-the-2023-annual-report-on-international-parental-child-abduction/ 

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

U.S. Department of State

The Lessons of 1989: Freedom and Our Future