Mesa redonda liderada pelo secretário Antony J. Blinken na Sessão sobre Mídia da Cúpula das Américas — “Um compromisso com a liberdade jornalística”

Edifício Herald Examiner
Los Angeles, Califórnia

SECRETÁRIO BLINKEN: Muito obrigado. Bem, boa noite a todos, e é maravilhoso estar em Los Angeles, e particularmente maravilhoso estar aqui neste edifício extraordinário. E quero começar dizendo obrigado, obrigado, obrigado à Faculdade de Jornalismo Cronkite do estado do Arizona, à Faculdade de Jornalismo Annenberg da Universidade do Sul da Califórnia — USC, ao Instituto Equis, pela parceria conosco e pela organização deste evento; e também, tão importante — ainda mais importante — por sua liderança na promoção do jornalismo independente e da participação cívica, e pela formação de novas gerações de profissionais de mídia.

Aos jornalistas e líderes da sociedade civil de todo o continente que fizeram a viagem a Los Angeles: bem-vindos. Estamos muito gratos por tê-los aqui — e especialmente gratos pelo trabalho crucial que vocês realizam todos os dias.

Finalmente, para todos os alunos da Faculdade de Jornalismo presentes na plateia, estamos animados com a trajetória que vocês estão trilhando. Pois bem, digo isso com algum grau de autoridade modesta, como aspirante a jornalista. Ora, tenho idade suficiente para que, quando pratiquei brevemente a profissão, fiz isso [datilografando] em algo chamado máquina de escrever. Vocês podem fazer uma busca. Vão encontrar em algum lugar na internet. Mas acreditem em alguém que nunca desenvolveu plenamente essa aspiração — é um caminho desafiador. Suspeito que vocês já saibam disso. Mas eu não poderia estar mais inspirado ao ver jornalistas em ascensão aqui, e estou realmente ansioso para ler artigos assinados por vocês e ouvi-los e vê-los na mídia nos próximos anos.

Portanto, a partir de amanhã, a Nona Cúpula das Américas reunirá governos, a sociedade civil, jovens, o setor privado e cidadãos de todo o nosso continente para tentar ver como, juntos, podemos enfrentar os problemas fundamentais que nossas sociedades enfrentam e realizar um trabalho melhor ao fazer algo em prol de nosso povo. Essa é a missão que estabelecemos para nós mesmos.

Em todos os países do continente, para cada objetivo que queremos alcançar, para cada problema que afeta a vida de nosso povo, uma imprensa livre e independente é essencial.

Vemos isso nas reportagens em todo o continente e no mundo — inclusive por algumas pessoas que estão aqui hoje — seja abordando os tópicos mais difíceis, como corrupção ou violações por parte dos serviços de segurança; ou trazendo à tona as histórias de líderes de base que estão encontrando soluções para problemas complexos, como os jovens ativistas em pequenos Estados insulares que estão ajudando suas comunidades a se adaptarem ao aumento do nível do mar e a outras alterações causadas pelas mudanças climáticas.

Reportagens sobre questões como essas mostram de que maneira uma imprensa livre e independente é literalmente a pedra angular de democracias saudáveis. E em sua essência reside uma ideia, a ideia de que informações precisas são um bem público — que ajudam as pessoas a entender os eventos e as forças que moldam suas vidas; destacam problemas e soluções que de outra forma não poderiam ser vistos; e, fundamentalmente, capacitam os cidadãos a se engajarem de forma significativa em suas comunidades, seus países e no mundo. Nas democracias, muitas vezes olhamos para a mídia a fim de proporcionar esse bem público.

É também por isso que é tão importante que governos como o nosso estejam abertos ao escrutínio, às perguntas da mídia — mesmo quando ocasionalmente não é a coisa mais confortável a fazer. E vocês também podem cobrar isso de mim.

Quando tive a honra de me tornar secretário de Estado, uma das primeiras coisas que fiz foi restabelecer a coletiva de imprensa diária no Departamento de Estado. E nosso porta-voz, Ned Price, está aqui conosco hoje. É por isso que, onde quer que eu viaje pelo mundo, faço questão de realizar coletivas de imprensa onde respondo a perguntas da mídia local, bem como de alguns dos colegas da mídia que viajam conosco pelo mundo. É por isso que vou responder às suas perguntas quando terminar este pronunciamento.

Ainda hoje, vemos que o direito à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa, enfrenta profundos desafios em nosso próprio continente e em todo o mundo. Desafios que, se não forem resolvidos, podem ameaçar os alicerces de nossas democracias.

Então, o que eu gostaria de fazer neste tempo que tenho agora é destacar três dos desafios que vemos e o que os Estados Unidos estão fazendo — juntamente com jornalistas, organizações de mídia, ONGs, organizações multilaterais, entidades filantrópicas, o setor privado e outros governos — o que todos estamos tentando fazer para enfrentá-los.

O primeiro desafio — isso não será novidade para ninguém — é a desinformação. Muitos palestrantes hoje já destacaram como governos e atores não estatais estão aproveitando as vulnerabilidades em nosso ecossistema de mídia com o objetivo de criar, disseminar e ampliar informações falsas ou enganosas. Vimos como essas falsidades podem polarizar comunidades, envenenar a arena pública, minar a confiança que as pessoas têm nos sistemas de saúde, nas instituições governamentais, na própria democracia.

Hoje, os Estados Unidos estão lançando o primeiro centro da Rede de Comunicação Digital das Américas [DCN]. Desde a criação da DCN em 2015, ajudamos a construir uma rede de mais de 8 mil jornalistas, educadores, comunicadores e profissionais de novas mídias, autoridades públicas e outras pessoas em todo o mundo que estão trabalhando para combater a desinformação e a propaganda patrocinadas pelo Estado.

A rede faz isso desenvolvendo e compartilhando ferramentas baseadas em provas visando ajudar os atores locais a fornecer informações precisas às pessoas.

Vejam um exemplo: a pandemia. Temos visto governos e outros atores disseminarem intencionalmente narrativas falsas sobre a origem da Covid-19, sua transmissão e tratamentos em um esforço para alimentar o medo, semear dúvidas, inclusive sobre vacinas seguras e eficazes, a fim de corroer a confiança na própria democracia — inclusive deliberadamente visando as mídias sociais em espanhol nesta região.

A disseminação, o alcance da desinformação on-line são, simplesmente, impressionantes. Um estudo que mediu o tráfego de mídias sociais durante um período de 90 dias da pandemia descobriu que todo o site relativo à Covid-19 da Organização Mundial da Saúde recebeu apenas 25 mil engajamentos de mídias sociais, em comparação com 2,1 milhões de acessos — milhões de acessos — para um único artigo falso alegando que o coronavírus é uma arma biológica roubada do Canadá. Isso é falso, diga-se de passagem.

Em resposta, a DCN conectou jornalistas investigativos, cientistas de dados e autoridades de saúde pública com o intuito de compartilhar estratégias eficazes para divulgar informações precisas sobre a Covid-19 e desmascarar mitos prejudiciais nas mídias sociais.

A força da DCN está na diversidade e no equilíbrio da rede que foi criada. Ela não tenta prescrever uma única solução, mas o que faz é tornar mais fácil para os participantes aprenderem com as respostas uns dos outros — seja por meio de webconferências ou treinamentos, centros de aprendizagem on-line ou intercâmbios de pesquisa, até mesmo jogos e aplicativos. O novo capítulo das Américas complementará os centros da DCN na África e na Europa, ampliando ainda mais nossa rede de parceiros e as ideias que eles trazem para a mesa.

Mesmo quando tomamos medidas para combater a desinformação, temos de sempre nos proteger contra medidas que dão aos governos poderes excessivamente amplos visando criminalizar, censurar ou reprimir a liberdade de expressão, como vimos na onda das chamadas leis das “notícias falsas” sancionadas por governos, algumas das quais foram usadas para assediar ou prender jornalistas cujas reportagens críticas não agradaram os governos.

Isso me leva a um segundo desafio: as ameaças contínuas, o assédio e a violência enfrentados pelos trabalhadores de meios de comunicação em toda a região.

Todos vocês sabem disso, porque muitos de vocês estão vivenciando isso.

Pelo menos 17 jornalistas foram mortos neste continente este ano, de acordo com o Observatório da Unesco de Jornalistas Mortos, incluindo — mais recentemente — Yesenia Mollinedo e Sheila Johana Garcia, [respectivamente] diretora e repórter do site de notícias El Veraz, em Veracruz, México, mortas a tiros em 9 de maio.

Nenhuma região do mundo é mais perigosa para jornalistas.

Crimes como esses persistem em grande parte porque as pessoas que os ordenam e os executam raramente são responsabilizadas. Isso envia uma mensagem de que esses ataques podem continuar impunemente.

Autoridades repressivas também estão usando novas tecnologias a fim de monitorar jornalistas e vigiar suas comunicações privadas — uma prática descoberta, apropriadamente, por meio de reportagens muito obstinadas.

Governos estão usando uma legislação abrangente para anular a liberdade de expressão, como vimos na recente lista de emendas adotadas por El Salvador em março e abril deste ano.

Em Cuba, Nicarágua, Venezuela, o simples ato de realizar jornalismo investigativo é crime.

Na Nicarágua, os jornalistas e candidatos da oposição política Miguel Mora e Miguel Mendoza, o editor de jornal Juan Lorenzo Holmann, estão presos injustamente, depois de terem sido sentenciados nos termos de uma legislação abusiva em julgamentos que careciam do devido processo legal. Dezenas de jornalistas independentes fugiram do país devido a perseguições e ameaças, incluindo Aníbal Toruno, Luis Chavarria Galeano, Jackson Orozco, que estão conosco esta semana na Cúpula.

Em Cuba, jornalistas independentes são submetidos a abusos sistêmicos, incluindo prisão domiciliar por dias, semanas, espancamentos e exílio forçado.

Quando jornalistas, individualmente, são atacados, perseguidos, presos, alvos de qualquer outra forma, os efeitos assustadores vão muito além das vítimas imediatas. Às vezes, isso pode levar ao fechamento de uma publicação. Outras vezes, pode levar outros repórteres à autocensura ou a abandonar totalmente a profissão.

Então, aqui estão algumas das coisas que estamos tentando fazer a respeito.

Os Estados Unidos estão trabalhando em toda a região com o objetivo de fortalecer o Estado de Direito, investindo na capacitação de juízes e promotores para investigar e processar esses ataques, bem como aqueles contra defensores de direitos humanos e outros líderes da sociedade civil.

Sempre nos manifestamos e denunciamos ataques a jornalistas, em todos os países, em público e em particular. Documentamos os esforços dos governos para restringir a liberdade de expressão em nosso relatório anual sobre direitos humanos.

Estamos aprofundando nosso envolvimento com órgãos multilaterais que defendem a liberdade de expressão e a segurança de jornalistas em todo o mundo, usando nosso lugar à mesa para tentar torná-los ainda mais eficazes. Uma das razões pelas quais era tão importante que os Estados Unidos retornassem a essas organizações internacionais era poder afirmar parte dessa liderança nessas mesas. E estamos ajudando a criar novos organismos visando lidar com ameaças emergentes.

Estamos muito orgulhosos de nos juntarmos ao novo Grupo de Amigos da Liberdade de Expressão e Jornalismo da OEA, e saudamos a criação do novo Centro de Integridade da Mídia da OEA. Luis, obrigado por sua liderança nesse âmbito. É muito, muito importante. E estamos aprofundando nosso engajamento na Coalizão pela Liberdade de Imprensa.

Também estamos fazendo algumas coisas muito práticas que esperamos que façam a diferença. Por exemplo, aumentar o apoio a jornalistas que enfrentam ameaças de assédio. A Usaid fornecerá até US$ 9 milhões visando apoiar um Fundo Global de Defesa contra Difamação para Jornalistas, que oferecerá cobertura de responsabilidade para jornalistas e organizações de notícias que são alvo de litígios injustos. Essa é uma das ferramentas que os governos repressivos usam. Eles tentam desvirtuar e distorcer a lei contra jornalistas, perseguindo-os com processos contra os quais eles não podem se dar ao luxo de se defender. Ajudaremos a garantir que eles possam se defender.

O Departamento de Estado está investindo até US$ 3,5 milhões para lançar uma Plataforma de Proteção ao Jornalismo que fornecerá capacitação em segurança física e digital, assistência psicossocial e outras assistências aos profissionais de mídia em risco quando estiverem sob ataque de uma forma ou de outra.

Em terceiro lugar, estamos trabalhando para tornar a mídia independente mais sustentável. Simplificando: não teremos uma imprensa dinâmica e independente se mais e mais meios de comunicação fecharem porque não conseguem encontrar um modelo de negócios viável.

Os Estados Unidos estão trabalhando com grupos empresariais e com o setor privado visando ajudar a mídia independente a se tornar financeiramente mais sustentável. Estamos fornecendo assistência financeira direta a estabelecimentos em risco. Doamos US$ 30 milhões para o Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público, que se concentrará em ajudar a mídia em ambientes instáveis ​​e com poucos recursos, e US$ 5 milhões para melhorar a viabilidade financeira de meios de comunicação independentes.

Também estamos incentivando outros países a se engajarem em meios semelhantes de apoio. Tivemos, como alguns de vocês sabem, uma Cúpula pela Democracia que o presidente Biden convocou no ano passado. Uma das principais áreas de foco da Cúpula foi encontrar maneiras coletivas de fornecer apoio à mídia independente.

Na minha opinião, é difícil pensar em um investimento mais inteligente em nossas democracias — dado o trabalho incrivelmente corajoso e inovador que os jornalistas estão fazendo em toda nossa região.

Jornalistas como Catherine Calderón, de quem muitos de vocês ouviram falar, creio eu, hoje cedo. Em 2015, ela era ativista. Ela estava ajudando a organizar manifestações contra a corrupção em Honduras. Ela vivia se deparando com Jennifer Avila, jornalista que cobria os protestos. Quanto mais falavam, mais viam uma lacuna semelhante: apesar de todas as formas como os hondurenhos foram prejudicados pela corrupção em suas vidas cotidianas, nenhum meio de comunicação estava realizando reportagens independentes e rigorosas sobre o problema.

Isso, claro, não foi por acaso. Durante anos, ativistas e repórteres hondurenhos que tentaram documentar a corrupção — e em particular, mulheres — têm sido silenciados por meio de assédio, ameaças, discriminação e violência.

Então Catherine e Jennifer decidiram lançar um meio de comunicação que fecharia essa lacuna, e foi chamado Contracorriente, ou contracorrente. Desde 2015, o Contracorrente floresceu. Desenterrou a corrupção nos mais altos escalões do governo, nas Forças Armadas, na polícia, e levou a demissões de alto nível e até a processos. Refletindo sobre a fundação do Contracorriente, Catherine disse, e cito: “Agora, mais do que nunca, sinto que era necessário. Tínhamos de existir (…) ser um espaço onde tivéssemos a possibilidade de fazer jornalismo (…) sem nos calar.”

O mesmo vale para a imprensa livre e independente em todo o continente: ela deve existir, agora mais do que nunca, pelo bem-estar de nosso povo, pelo bem-estar de nossas comunidades, pelo bem-estar de nossas democracias.

Os Estados Unidos estão comprometidos em ser parceiros não apenas na proteção desse espaço, mas em sua expansão. Muito obrigado. [Aplausos.]

---

Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-panel-discussion-at-the-media-summit-of-americas-session-a-commitment-to-journalistic-freedom/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.