Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Comunicados de Imprensa
22 de dezembro de 2021
WASHINGTON – Hoje, o Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control, OFAC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, designou membros de uma rede baseada no Brasil de indivíduos afiliados à Al Qaeda e suas empresas pelo apoio ao grupo terrorista. A ação de hoje atinge três indivíduos e duas entidades, incluindo o agente da Al Qaeda no Brasil Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi (Al-Maghrabi), como Terroristas Globais Especialmente Designados, de acordo com a Ordem Executiva (EO) 13224, conforme alterada.
“As atividades desta rede sediada no Brasil demonstram que a Al Qaeda continua sendo uma ameaça terrorista global generalizada, e as designações de hoje ajudarão a negar o acesso do grupo ao sistema financeiro formal”, disse o subsecretário do Tesouro, Brian E. Nelson. “Os Estados Unidos estão empenhados em trabalhar com nossos parceiros estrangeiros, incluindo o Brasil, para desmantelar as redes de apoio financeiro da Al Qaeda.”
A Al Qaeda continua a representar uma ameaça para os Estados Unidos e outras nações em todo o mundo. A Al Qaeda e suas afiliadas regionais geram seus fundos através de campanhas individuais de arrecadações de fundos em países do Golfo e apoiadores em todo o mundo. Como a Al Qaeda gera quase todas as suas receitas fora dos Estados Unidos, o governo dos EUA tem utilizado intensamente ferramentas financeiras para limitar os fluxos de financiamento da Al Qaeda em todo o mundo. Isso inclui a designação de cerca de 300 indivíduos e entidades afiliadas à Al Qaeda e outras organizações terroristas em todo o Afeganistão, Paquistão, Golfo, África e outras regiões.
Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi
Em 2015, Al-Maghrabi chegou ao Brasil, onde foi um dos membros iniciais de uma rede da Al Qaeda. Al-Maghrabi tinha frequentes contatos e negócios, incluindo a compra de moeda estrangeira, com outro indivíduo filiado à Al Qaeda e baseado no Brasil. Al-Maghrabi informava e foi o contato de Ahmed Mohammed Hamed Ali da Al Qaeda no Brasil. Ahmed Mohammed Hamed Ali (Ali) foi designado Terrorista Global Especialmente Designado, de acordo com a Ordem Executiva13224 em 12 de outubro de 2001.
O Departamento do Tesouro designou Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi nos termos da Ordem Executiva 13224, conforme alterada, por ter auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido material financeiro ou apoio tecnológico, ou bens e serviços para apoiar a Al Qaeda.
Indivíduos adicionais da Al Qaeda e seus negócios
Mohamed Sherif Mohamed Mohamed Awadd (Awadd) chegou ao Brasil em meados de 2018 e recebeu transferências bancárias financeiras de outros associados da Al Qaeda no Brasil. Até o final de 2018, Awadd desempenhou um papel significativo em um grupo afiliado à Al Qaeda sediado no Brasil e estava envolvido na impressão de moeda falsa. Awadd é o único acionista e e faz parte da administração da Home Elegance Comércio de Móveis EIRELI, uma empresa do ramo de móveis, sediada em São Paulo.
Awadd está sendo designado de acordo com a Ordem Executiva 13224, conforme alterada, por ter auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro, material ou tecnológico, ou bens e serviços em apoio a Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, que foi designado em 10 de setembro de 2019 por ter agido em favor ou em nome Al Qaeda.
O Departamento do Tesouro designou a Home Elegance Comércio de Móveis EIRELI nos termos da Ordem Executiva 13224, conforme alterada, por ser propriedade, controlada ou dirigida, direta ou indiretamente, pelo Awadd.
A ação de hoje também teve como alvo Ahmad Al-Khatib, que está baseado no Brasil de acordo com a Ordem Executiva 13224, conforme alterada, por ter auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro, material ou tecnológico, ou bens e serviços em apoio a Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim.
Ahmad Al-Khatib é o único acionista e parte da administração da Enterprise Comercio de Moveis e Intermediacao de Negocios EIRELI, uma empresa do ramo de móveis, também situada em São Paulo, que também é designada de acordo com a Ordem Executiva 13224, conforme alterada, por ser propriedade, controlada ou dirigida, direta ou indiretamente. por Ahmad Al-Khatib.
Implicações de sanções
Como resultado da ação de hoje, todas os bens e interesses em propriedade dos indivíduos e entidades mencionados acima, e de quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, 50% ou mais, individualmente ou com outras pessoas bloqueadas, que estejam nos EUA ou na posse ou controle de indivíduos norte-americanos, devem ser bloqueadas e reportadas à Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pela a agência ou de outra forma isenta, os regulamentos da OFAC geralmente proíbem todas as transações efetuadas por norte-americanos, dentro ou fora dos EUA (incluindo transações que transitam nos EUA), que envolvam qualquer propriedade ou interesse em propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas.
Além disso, o envolvimento em determinadas transações com os indivíduos e organizações designados representa atualmente um risco de sanções secundárias da Ordem Executivca 13224. De acordo com a autoridade, a OFAC pode proibir ou impor condições estritas sobre a abertura ou manutenção nos EUA de uma conta correspondente ou uma conta paga por meio de uma instituição financeira estrangeira que conscientemente conduziu ou facilitou qualquer transação significativa em nome de um terrorista global especialmente designado.
Para mais informações sobre o processo de solicitação de remoção de qualquer lista do OFAC, incluindo a Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, consulte a Pergunta 897 da OFAC. Informações adicionais sobre programas de sanções administrados pela OFAC podem ser encontradas aqui.
Confira mais informações sobre os indivíduos designados hoje.
Veja o conteúdo original: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy0546
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.