Departamento de Estado dos E.U.A
Gabinete do Porta-Voz
Ficha Informativa
20 de outubro de 2022
Desde que a Rússia lançou a sua guerra aberta injustificada e não provocada contra a Ucrânia em Fevereiro de 2022, os Estados Unidos têm trabalhado com aliados e parceiros em todo o mundo para impor uma série de sanções sem precedentes e controlos de exportação à Rússia pela sua brutal agressão. Além disso, continuaremos a impor custos ao Kremlin enquanto a sua guerra de agressão continuar.
As sanções e controlos de exportação estão a ter consequências significativas e duradouras na base industrial de defesa da Rússia. Desde fevereiro de 2022, os Estados Unidos e os nossos parceiros e aliados coordenaram o uso de controlos de exportação e sanções para restringir o acesso da Rússia a tecnologia avançada, o que degradou a capacidade da indústria de armas russa de produzir e armazenar armas para substituir aquelas que foram destruídas na guerra.
Entre os efeitos, incluem-se:
- A grande escassez de provisões para as forças russas na Ucrânia está a forçar a Rússia a recorrer a países menos avançados tecnologicamente, como o Irão e a Coreia do Norte, para suprimentos e equipamentos.
- A Rússia está a lutar para importar semicondutores e outros componentes importantes. Os controlos de exportação forçaram a Rússia a canibalizar peças de companhias aéreas existentes a que já não conseguem ter acesso no exterior.
- A produção de mísseis balísticos hipersónicos russos quase cessou devido à falta de semicondutores necessários usados no processo de fabricação.
- O programa de aviação militar da Rússia foi cortado do reabastecimento fornecido pelo comércio global de aviação.
- A imprensa russa relata que a produção da sua aeronave militar de controlo e alerta antecipado de última geração parou devido à falta de componentes estrangeiros, incluindo semicondutores.
- Fábricas de mecânica, incluindo aquelas que produzem mísseis terra-ar, foram fechadas devido à escassez de componentes de origem estrangeira.
- A Rússia teve de recorrer aos recursos de defesa da era soviética porque as nossas medidas interromperam a capacidade das empresas russas de reabastecer as cadeias de suprimentos domésticas.
- As exportações de determinados bens e serviços, incluindo notas em dólares, contabilidade, consultoria de gestão, computação quântica e serviços de constituição de fundos e sociedades para pessoas localizadas na Federação Russa estão agora proibidas.
Além disso, desde Fevereiro de 2022, o Governo dos EUA:
- Interditou todas as exportações, reexportações e transferências [dos EUA] de itens sujeitos aos Regulamentos de Administração de Exportação para usos militares finais ou usuários finais na Federação Russa e na Bielorrússia.
- Atingiu usuários finais militares russos e bielorrussos através da sua inclusão na Lista de Entidades do Departamento de Comércio, que efectivamente cortou esses usuários finais de quase todos os itens sujeitos aos Regulamentos de Administração de Exportação.
- Interditou exportações e reexportações para e transferências dentro da Rússia e da Bielorrússia de itens necessários para a refinação de petróleo. Também impôs requisitos de licença adicionais para limitar ainda mais o sector petrolífero russo, restringindo a exportação, reexportação e transferência de itens adicionais necessários para a refinação de petróleo.
- Visou itens direcionados úteis para as capacidades de produção de armas químicas e biológicas da Rússia e outras manufaturas avançadas, impondo controlos de exportação.
- Visou bens de luxo direcionados para impor custos a certos oligarcas russos que apoiam o governo russo impondo requisitos de licença e negando licenças para exportação e reexportação de bens de luxo para todos os usuários finais na Rússia.
- Usou novas regras de produtos estrangeiros directos direcionadas à Rússia para impedir exportações de itens de origem estrangeira produzidos com tecnologias, ferramentas e software avançados dos EUA. Tal impede que estes itens sejam transferidos para apoiar as capacidades militares da Rússia.
- Formou uma coligação de 37 países que ampliou o impacto das acções dos EUA aplicando controlos substancialmente semelhantes aos impostos pelos Estados Unidos. Essa robusta coligação global reforça os esforços dos EUA para isolar a Rússia de mercadorias, tecnologias e softwares necessários para a guerra de Putin.
Além disso, as sanções (administradas e aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA) estão a ter um impacto significativo na capacidade da Rússia travar a sua guerra injusta contra a Ucrânia. Especificamente, as sanções implementadas pelos Estados Unidos, juntamente com aliados e parceiros e aliados, imobilizaram cerca de US$ 300 mil milhões em activos do Banco Central da Rússia, limitando a capacidade do banco central de ajudar no esforço de guerra e mitigar os impactos das sanções. Oligarcas russos sancionados e instituições financeiras foram forçados a desfazerem-se de activos de longa data fora da Rússia. Além disso, as sanções levaram bancos de vários países a reduzir os laços com o sector financeiro russo. Apesar de se beneficiar dos altos preços da energia, o FMI ainda espera que a economia da Rússia se contraia mais de 3% este ano. Perda de investimento, controlos de exportação e restrições à economia real da Rússia criarão um empecilho às perspectivas de crescimento da Rússia nos próximos anos. Significativamente, as sanções dos EUA e os controlos de exportação cortaram o acesso da Rússia a tecnologias-chave e insumos industriais que corroem a sua capacidade militar. Desde Fevereiro de 2022, os Estados Unidos emitiram aproximadamente 1.500 listagens de sanções novas e 750 alteradas, incluindo:
- State Corporation Rostec, a pedra angular da base industrial de defesa da Rússia que inclui mais de 800 entidades dentro do complexo industrial militar russo, como Sukhoi, MiG e Kalashnikov Concern.
- Joint Stock Company Mikron, o maior fabricante e exportador de microeletrónicos da Rússia.
- Tactical Missiles Corporation JSC, uma empresa estatal russa que produz mísseis usados pelas Forças Armadas Russas na Ucrânia.
- Indivíduos e entidades localizados fora da Rússia que procuraram adquirir bens e tecnologia para o complexo industrial militar russo e serviços de inteligência
- As maiores instituições financeiras da Rússia e transações restritas com bancos que representam 80% dos activos do sector bancário russo.
- Rosoboronexport, que é a única agência intermediária controlada pelo Estado da Rússia para exportar e importar toda a gama de produtos, tecnologias e serviços militares, de defesa e de dupla utilização.
- Directrizes emitidas que enfatizam as sanções e o risco de controlo de exportação para indivíduos e entidades dentro e fora da Rússia que fornecem apoio material aos falsos referendos da Rússia e a suposta anexação das regiões de Kherson, Zaporizhzhya, Donetsk e Luhansk na Ucrânia.
Para mais informações, consulte www.state.gov.
Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/the-impact-of-sanctions-and-export-controls-on-the-russian-federation/
Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.