Casa Branca
Washington, DC
21 de setembro de 2022
Sede das Nações Unidas
Nova York, Nova York
11h08 – horário de verão da Costa Leste dos EUA
PRESIDENTE: Obrigado.
Sr. Presidente, sr. secretário-geral, meus companheiros líderes, no ano passado, nosso mundo vivenciou uma grande reviravolta: uma crise crescente de insegurança alimentar; recorde de calor, inundações e secas; Covid-19; inflação; e uma guerra brutal e desnecessária — uma guerra escolhida por um homem, para ser muito franco.
Vamos falar claramente. Um membro permanente do Conselho de Segurança invadiu seu vizinho, tentou apagar um Estado soberano do mapa.
A Rússia tem violado descaradamente os princípios fundamentais da Carta da ONU — nada mais importante do que a proibição clara de que os países ocupem o território de seu vizinho à força.
Mais uma vez, apenas hoje, o presidente Putin fez ameaças nucleares declaradas contra a Europa, e em desrespeito imprudente às responsabilidades de não proliferação do regime.
Agora a Rússia está recrutando mais soldados para se juntar à luta. E o Kremlin está organizando referendos falsos para tentar anexar partes da Ucrânia, uma violação extremamente significativa da Carta da ONU.
Este mundo deveria ver esses atos ultrajantes pelo que representam. Putin alega que teve de agir porque a Rússia foi ameaçada. Mas ninguém ameaçou a Rússia e ninguém além da Rússia buscou um conflito.
Na verdade, nós fizemos um alerta de que ia acontecer. E com muitos de vocês, trabalhamos para evitar isso.
As próprias palavras de Putin tornam seu verdadeiro propósito inconfundível. Apenas antes de invadir — Putin afirmou – e passo a citar — que a Ucrânia foi “criada pela Rússia” e nunca teve “condição de Estado verdadeira”.
E agora vemos ataques em escolas, estações ferroviárias, hospitais, centros de história e cultura ucranianas.
No passado, provas ainda mais horríveis das atrocidades e dos crimes de guerra da Rússia: covas coletivas descobertas em Izium; corpos, de acordo com aqueles que os escavaram, mostrando sinais de tortura.
Essa guerra é sobre extinguir o direito da Ucrânia de existir como um Estado, pura e simplesmente, e o direito da Ucrânia de existir como povo. Quem quer que vocês sejam, onde quer que vocês morem, o que quer que vocês acreditem, isso deveria fazer seu sangue gelar nas veias.
É por isso que 141 nações na Assembleia Geral se reuniram para condenar inequivocamente a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Os Estados Unidos ordenaram níveis maciços de assistência à segurança, à ajuda humanitária e ao apoio econômico direto à Ucrânia — mais de US$ 25 bilhões até hoje.
Nossos aliados e parceiros em todo o mundo também têm se mobilizado. Atualmente, mais de 40 países representados aqui já contribuíram com bilhões de seu próprio dinheiro e equipamentos para ajudar a Ucrânia a se defender.
Os Estados Unidos também estão trabalhando estreitamente com nossos aliados e parceiros a fim de impor custos à Rússia, visando deter ataques contra o território da Otan, e responsabilizar a Rússia por suas atrocidades e crimes de guerra.
Porque se as nações podem perseguir sua ambição imperial sem consequências, então colocamos em risco tudo o que esta instituição representa. Tudo.
Cada vitória conquistada no campo de batalha pertence aos corajosos soldados ucranianos. Mas, neste ano passado — o mundo também foi posto à prova e nós não hesitamos.
Escolhemos a liberdade. Escolhemos a soberania. Escolhemos os princípios com os quais todas as partes na Carta da ONU estão contemplando. Nós apoiamos a Ucrânia.
Como vocês, os Estados Unidos querem que essa guerra termine em condições justas, nos termos aos quais todos aderimos: de que não se pode ocupar o território de seu vizinho à força. O único país que está impedindo isso é a Rússia.
Então cada um de nós neste órgão que está determinado a defender os princípios e as crenças que nos comprometemos a defender como membros das Nações Unidas — devemos ser claros, firmes e inabaláveis em nossa determinação.
A Ucrânia tem os mesmos direitos que pertencem a toda nação soberana. Nos solidarizamos com a Ucrânia. E vamos nos solidarizar contra a agressão da Rússia. Ponto final.
Pois bem, não é nenhum segredo que na disputa entre democracia e autocracia, os Estados Unidos — e eu como presidente — defendemos uma visão para nosso mundo que se baseia nos valores da democracia.
Os Estados Unidos estão determinados a defender e fortalecer a democracia dentro do país e em todo o mundo. Porque eu acredito que a democracia permanece sendo o maior instrumento da humanidade para enfrentar os desafios de nosso tempo.
E estamos trabalhando com o G7 e países com ideais semelhantes com o objetivo de provar que as democracias produzem resultados para seus cidadãos, mas também produzem resultados para o restante do mundo.
Mas ao nos reunirmos hoje, a própria base de uma ordem estável, justa e baseada em regras da Carta da ONU está sob ataque por aqueles que desejam derrubá-la ou distorcê-la para sua própria vantagem política.
E a Carta da ONU não foi assinada apenas pelas democracias do mundo; ela foi negociada entre cidadãos de dezenas de nações com histórias e ideologias muito diferentes, unidos em seu compromisso de trabalhar em favor da paz.
Como o presidente Truman disse em 1945, a Carta da ONU é “prova de que as nações, como os homens, podem expor suas diferenças, podem enfrentá-las e, em seguida, podem encontrar pontos em comum sobre os quais se apoiar”.
Esses pontos em comum eram tão simples, tão básicos que, hoje, 193 de vocês — 193 Estados-membros abraçaram voluntariamente os seus princípios. E defender esses princípios em favor da Carta da ONU é o trabalho de cada Estado-Membro responsável.
Eu rejeito o uso da violência e da guerra visando conquistar nações ou expandir fronteiras através de derramamento de sangue.
Fazer oposição a uma política global de medo e coerção; defender os direitos soberanos das nações menores como sendo iguais aos das maiores; adotar princípios básicos como liberdade de navegação, respeito ao Direito Internacional e controle de armas — não importa em que mais possamos discordar, esses são os pontos em comum sobre os quais devemos nos firmar.
E se vocês ainda estão comprometidos com uma base sólida em favor do bem de todas as nações do mundo, então os Estados Unidos querem trabalhar com vocês.
Também acredito que chegou a hora de esta instituição se tornar mais inclusiva para que possa responder melhor às necessidades do mundo de hoje.
Membros do Conselho de Segurança da ONU, incluindo os Estados Unidos, deveriam preservar e defender consistentemente a Carta da ONU e se abster de usar o veto, exceto em situações raras e extraordinárias, a fim de garantir que o Conselho permaneça crível e eficaz.
É também por isso que os Estados Unidos apoiam o aumento do número tanto de representantes permanentes como de não permanentes do Conselho. Isso inclui cadeiras permanentes para as nações que apoiamos há muito tempo e cadeiras permanentes para países da África, da América Latina e do Caribe.
Os Estados Unidos estão comprometidos com esse trabalho vital. Em todas as regiões, buscamos maneiras novas e construtivas de trabalhar com parceiros visando promover interesses compartilhados, desde a elevação do Quad no Indo-Pacífico; a assinatura da Declaração de Migração e Proteção de Los Angeles na Cúpula das Américas; a participação em uma reunião histórica com nove líderes árabes a fim de trabalhar rumo a um Oriente Médio mais pacífico e integrado; a sediar a Cúpula de Líderes EUA-África em dezembro.
Como eu disse no ano passado, os Estados Unidos estão iniciando uma era de diplomacia implacável com o intuito de enfrentar os desafios que mais importam para a vida das pessoas — a vida de todas as pessoas: enfrentar a crise climática, como o orador anterior falou; fortalecer a segurança sanitária global; alimentar o mundo.
Tornamos isso uma prioridade. E um ano depois, estamos mantendo essa promessa.
Desde o dia em que assumi a Presidência, temos liderado com uma agenda climática ousada. Retornamos ao Acordo de Paris, convocamos grandes cúpulas climáticas, ajudamos a produzir acordos cruciais sobre a COP26. E ajudamos a colocar dois terços do PIB mundial no caminho certo para limitar o aquecimento a 1,5 grau Celsius.
E agora assinei uma legislação histórica aqui nos Estados Unidos que inclui o maior e mais importante compromisso climático que já fizemos na história de nosso país: US$ 369 bilhões para a mitigação das mudanças climáticas. Isso inclui dezenas de bilhões em novos investimentos em energia eólica e solar offshore, apostando alto em veículos de emissão zero, aumentando a eficiência energética, apoiando a fabricação limpa.
Nosso Departamento de Energia estima que essa nova lei reduzirá as emissões dos EUA em uma gigatonelada por ano até 2030, desencadeando uma nova era de crescimento econômico movido a energia limpa.
Nossos investimentos também ajudarão a reduzir o custo do desenvolvimento de tecnologias de energia limpa em todo o mundo, não apenas nos Estados Unidos. Esse é um divisor de águas global — e bem a tempo. Não temos muito tempo.
Todos sabemos que já estamos vivendo uma crise climática. Ninguém parece duvidar disso depois do ano passado. Enquanto nos reunimos, grande parte do Paquistão ainda está debaixo d’água; precisa de ajuda. Enquanto isso, o Chifre da África enfrenta uma seca sem precedentes.
Famílias estão enfrentando escolhas impossíveis, decidindo qual criança alimentar e se perguntando se sobreviverão.
Esse é o custo humano das mudanças climáticas. E está crescendo, não diminuindo.
Portanto, como anunciei no ano passado, visando cumprir nossa responsabilidade global, meu governo está trabalhando com nosso Congresso para entregar mais de US$ 11 bilhões por ano ao financiamento climático internacional com o intuito de ajudar países de baixa renda a implementar suas metas climáticas e garantir uma transição energética justa.
A parte fundamental disso será o nosso plano Pepfar, que ajudará meio bilhão de pessoas, e especialmente países vulneráveis, a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas e criarem resiliência.
Essa necessidade é enorme. Portanto, permitam que este seja o momento em que encontremos dentro de nós mesmos a vontade de mudar o curso da devastação climática e desbloquear uma economia de energia limpa, sustentável e resiliente a fim de preservar nosso planeta.
Na questão da saúde global, enviamos mais de 620 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 a 116 países ao redor do mundo, com mais disponíveis para ajudar a atender às necessidades dos países — tudo gratuitamente, sem compromisso.
E estamos trabalhando em estreita colaboração com o G20 e outros países. E os Estados Unidos ajudaram a liderar a mudança para estabelecer um novo e inovador Fundo para Prevenção, Prontidão e Resposta a Pandemias no Banco Mundial.
Concomitantemente, temos continuado a realizar avanços visando suportar os desafios globais de saúde.
Ainda hoje, vou sediar a Sétima Conferência sobre Reabastecimento do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária. Com apoio bipartidário em nosso Congresso, me comprometi a contribuir com até US$ 6 bilhões para esse esforço.
Portanto, estou ansioso para acolher uma rodada histórica de promessas na conferência, resultando em uma das maiores campanhas de captação de recursos para saúde global já realizadas em toda a história.
Também estamos enfrentando a crise alimentar de maneira direta. Com pelo menos 193 milhões de pessoas em todo o mundo sofrendo de insegurança alimentar aguda — um salto de 40 milhões em um ano — hoje estou anunciando outros US$ 2,9 bilhões em apoio dos EUA à assistência humanitária e de segurança alimentar para somente este ano.
A Rússia, enquanto isso, está disseminando mentiras, tentando colocar a culpa da crise — a crise alimentar — nas sanções impostas por muitos no mundo em razão da agressão contra a Ucrânia.
Então permitam-me ser perfeitamente claro sobre uma coisa: nossas sanções permitem explicitamente à Rússia a capacidade de exportar alimentos e fertilizantes. Sem limitação. É a guerra da Rússia que está piorando a insegurança alimentar, e somente a Rússia pode acabar com isso.
Sou grato pelo trabalho aqui na ONU — incluindo sua liderança, sr. secretário-geral — ao estabelecer um mecanismo para exportar grãos de portos do Mar Negro na Ucrânia que a Rússia havia bloqueado há meses, e precisamos ter certeza de que seja prorrogado.
Acreditamos fortemente na necessidade de alimentar o mundo. É por isso que os Estados Unidos são os maiores apoiadores mundiais do Programa Mundial de Alimentação, com mais de 40% de seu orçamento.
Estamos liderando o apoio aos esforços do Unicef a fim de alimentar crianças em todo o mundo.
E para enfrentar o desafio maior da insegurança alimentar, os Estados Unidos introduziram um Chamado à Ação: um roteiro visando eliminar a insegurança alimentar global que mais de cem países-membros já apoiaram.
Em junho, o G7 anunciou mais de US$ 4,5 bilhões para fortalecer a segurança alimentar em todo o mundo.
Por meio da iniciativa Alimentar o Futuro da Usaid, os Estados Unidos estão expandindo formas inovadoras de levar sementes resistentes à seca e ao calor para agricultores que precisam delas, ao mesmo tempo em que distribuem fertilizantes e melhoram a eficiência de fertilizantes a fim de que os agricultores possam cultivar mais usando menos.
E estamos instando todos os países a se abster de proibir a exportação de alimentos ou acumular grãos enquanto muitas pessoas estão sofrendo. Porque em todos os países do mundo, não importa o que mais nos divida, se pais e mães não podem alimentar seus filhos, nada mais importa se pais e mães não podem alimentar seus filhos.
Enquanto olhamos para o futuro, estamos trabalhando com nossos parceiros com o objetivo de atualizar e criar regras para os novos desafios que enfrentamos no século 21.
Lançamos o Conselho de Comércio e Tecnologia com a União Europeia visando garantir que tecnologias-chave sejam desenvolvidas e governadas de maneira que beneficiem a todos.
Com nossos países parceiros e por meio da ONU, estamos apoiando e fortalecendo as normas de comportamento responsável de Estados no ciberespaço e trabalhando para responsabilizar aqueles que usam ataques cibernéticos com o fim de ameaçar a paz e a segurança internacionais.
Com parceiros nas Américas, na África, na Europa, no Oriente Médio e no Indo-Pacífico, estamos trabalhando para construir um novo ecossistema econômico — onde todas as nações têm uma chance justa e o crescimento econômico é resiliente, sustentável e compartilhado.
É por isso que os Estados Unidos têm defendido um imposto mínimo global. E vamos trabalhar para vê-lo implementado a fim de que as grandes corporações paguem sua parte justa em todos os lugares.
Também tem sido a ideia por trás da Estrutura Econômica para o Indo-Pacífico, que os Estados Unidos lançaram este ano com 13 outras economias do Indo-Pacífico. Estamos trabalhando com nossos parceiros na Asean e nas Ilhas do Pacífico para apoiar uma visão em favor de uma região crucial do Indo-Pacífico que seja livre e aberta, conectada e próspera, segura e resiliente.
Juntamente com parceiros em todo o mundo, estamos trabalhando para garantir cadeias de suprimentos resilientes e seguras que protejam todos de coerção ou dominação, e garantam que nenhum país possa usar energia como arma.
E à medida que a guerra da Rússia afeta a economia global, também estamos pedindo aos principais credores globais, incluindo países que não fazem parte do Clube de Paris, que negociem de forma transparente o perdão da dívida para países de baixa renda a fim de prevenir crises econômicas e políticas mais amplas em todo o mundo.
Em vez de projetos de infraestrutura que gerem dívidas enormes e grandes sem produzir as vantagens prometidas, vamos atender às enormes necessidades de infraestrutura em todo o mundo com investimentos transparentes — projetos de alto padrão que protejam os direitos dos trabalhadores e o meio ambiente — ajustados às necessidades das comunidades que servem, não ao investidor.
É por isso que os Estados Unidos, juntamente com outros parceiros do G7, lançaram uma Parceria para Infraestrutura e Investimento Globais. Pretendemos mobilizar coletivamente US$ 600 bilhões em investimentos por meio dessa parceria até 2027.
Dezenas de projetos já estão em andamento: fabricação de vacinas em escala industrial no Senegal, projetos solares transformadores em Angola, a primeira pequena usina nuclear modular do tipo na Romênia.
São investimentos que vão gerar retornos não apenas para esses países, mas para todos. Os Estados Unidos trabalharão com todas as nações, incluindo nossos adversários, visando resolver problemas globais como as mudanças climáticas. A diplomacia climática não é um favor para os Estados Unidos ou qualquer outra nação, e virar as costas prejudica o mundo inteiro.
Permitam-me ser direto sobre a competição entre os Estados Unidos e a China. À medida que gerenciamos as mudanças nas tendências geopolíticas, os Estados Unidos se comportarão como um líder razoável. Não buscamos conflito. Não buscamos uma Guerra Fria. Não pedimos a nenhuma nação que escolha entre os Estados Unidos ou qualquer outro parceiro.
Mas os Estados Unidos serão ousados em promover nossa visão de um mundo livre, aberto, seguro e próspero, e o que temos a oferecer às comunidades das nações: investimentos que são projetados não para fomentar a dependência, mas para aliviar os encargos e ajudar as nações a se tornarem autossuficientes; parcerias não para criar obrigações políticas, mas porque conhecemos nosso próprio sucesso — cada um de nossos sucessos aumenta quando outras nações também obtêm êxito.
Quando os indivíduos têm a chance de viver com dignidade e desenvolver seus talentos, todos se beneficiam. Fundamental para isso é cumprir os objetivos mais elevados desta instituição: aumentar a paz e a segurança para todos, em todos os lugares.
Os Estados Unidos não vão vacilar em nossa determinação implacável de combater e frustrar as contínuas ameaças terroristas ao nosso mundo. E vamos liderar, com nossa diplomacia, a luta pela resolução pacífica dos conflitos.
Procuramos manter a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan.
Continuamos comprometidos com nossa política Uma China, que tem ajudado a prevenir conflitos há quatro décadas. E continuamos a nos opor a mudanças unilaterais no status quo por ambos os lados.
Apoiamos um processo de paz liderado pela União Africana visando acabar com o conflito na Etiópia e restaurar a segurança para todo seu povo.
Na Venezuela, onde anos de opressão política expulsaram mais de 6 milhões de pessoas daquele país, pedimos um diálogo liderado pelos venezuelanos e um retorno a eleições livres e justas.
Continuamos a apoiar nosso vizinho Haiti, que enfrenta a violência de gangues motivada pela política e uma enorme crise humanitária.
E pedimos ao mundo que faça o mesmo. Temos mais o que fazer.
Continuaremos a apoiar a trégua mediada pela ONU no Iêmen, que proporcionou meses preciosos de paz a pessoas que têm suportado anos de guerra.
E continuaremos a defender uma paz duradoura nas negociações entre o Estado judeu e democrático de Israel, e o povo palestino. Os Estados Unidos estão comprometidos com a segurança de Israel, ponto final. E uma solução negociada de dois Estados continua sendo, em nossa opinião, a melhor maneira de garantir a segurança e a prosperidade de Israel para o futuro, e dar aos palestinos o Estado ao qual eles têm direito, para que ambos os lados respeitem plenamente os direitos iguais de seus cidadãos; ambos os povos usufruam de igual medida de liberdade e dignidade.
Permitam-me também exortar todas as nações a se comprometerem novamente a fortalecer o regime de não proliferação nuclear por meio da diplomacia. Não importa o que mais esteja acontecendo no mundo, os Estados Unidos estão prontos para adotar medidas cruciais de controle de armas. Uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada.
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança reafirmaram esse compromisso em janeiro. Mas hoje, estamos vendo tendências perturbadoras. A Rússia se esquivou dos ideais de Não Proliferação adotados por todas as outras nações na 10ª Conferência de Revisão do TNP.
E novamente, hoje, como eu disse, eles estão fazendo ameaças nucleares irresponsáveis para usar armas nucleares. A China está conduzindo uma escalada nuclear sem precedentes, sem qualquer transparência.
Apesar de nossos esforços para iniciar uma diplomacia séria e sustentada, a República Popular Democrática da Coreia continua a violar descaradamente as sanções da ONU.
E enquanto os Estados Unidos estão preparados para um retorno mútuo ao Plano de Ação Conjunta Abrangente se o Irã cumprir suas obrigações, os Estados Unidos são claros: não permitiremos que o Irã adquira uma arma nuclear.
Continuo a acreditar que a diplomacia é a melhor forma de alcançar esse resultado. O regime de não proliferação é um dos maiores sucessos desta instituição. Não podemos deixar o mundo retroceder, nem podemos fechar os olhos à erosão dos direitos humanos.
Talvez singular entre as realizações deste órgão seja a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é o padrão pelo qual nossos antepassados nos desafiaram a nos medir.
Eles deixaram claro em 1948: os direitos humanos são a base de tudo o que buscamos alcançar. E, no entanto, hoje, em 2022, as liberdades fundamentais estão em risco em todas as partes do nosso mundo, desde as violações em Xinjiang detalhadas em relatórios recentes do Escritório da ONU — relatórios dos EUA detalhados pelo Alto Comissariado, até as horríveis violações contra ativistas pró-democracia e minorias étnicas por parte do regime militar na Birmânia, à crescente repressão contra mulheres e meninas por parte dos talibãs no Afeganistão.
E hoje, estamos com os corajosos cidadãos e as corajosas mulheres do Irã que agora estão se manifestando para garantir seus direitos básicos.
Mas aqui está o que sei: o futuro será conquistado por aqueles países que liberarem todo o potencial de suas populações, onde mulheres e meninas possam exercer direitos iguais, incluindo direitos reprodutivos básicos, e contribuir plenamente para a construção de economias mais fortes e sociedades mais resilientes; onde as minorias religiosas e étnicas possam viver sua vida sem assédio, e contribuir para a estrutura de suas comunidades; onde indivíduos da comunidade LGBTQ+ vivam e amem livremente sem ser alvo de violência; onde os cidadãos possam questionar e criticar seus líderes sem medo de represálias.
Os Estados Unidos sempre promoverão os direitos humanos e os valores consagrados na Carta da ONU em nosso próprio país e em todo o mundo.
Permitam-me terminar com isto: esta instituição, guiada pela Carta das Nações Unidas e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, é em sua essência um ato de esperança destemida.
Permitam-me dizer novamente: é um ato de esperança destemida.
Pensem na visão daqueles primeiros delegados que empreenderam uma tarefa aparentemente impossível enquanto o mundo ainda estava em chamas.
Pensem em como as pessoas do mundo devem ter se sentido divididas com a nova dor de milhões de mortos, os horrores genocidas do Holocausto expostos.
Elas tinham todo o direito de acreditar apenas no pior da humanidade. Em vez disso, buscaram o que havia de melhor em todos nós e se esforçaram para construir algo melhor: paz duradoura; civilidade entre as nações; direitos iguais para todos os membros da família humana; cooperação para o progresso de toda a humanidade.
Meus companheiros líderes, os desafios que enfrentamos hoje são realmente grandes, mas nossa capacidade é maior. Nosso compromisso deve ser ainda maior.
Então, vamos nos unir para declarar novamente a inconfundível determinação de que as nações do mundo ainda estão unidas, que defendemos os valores da Carta da ONU, que ainda acreditamos que, trabalhando juntos, podemos mudar o rumo da história em direção a um mundo mais livre e mais justo para todos os nossos filhos, embora nenhum de nós o tenha alcançado plenamente.
Não somos testemunhas passivas da história; somos os autores da história.
Podemos fazer isso — temos de fazer — por nós mesmos e pelo nosso futuro, pela humanidade.
Obrigado por sua tolerância ao me ouvir. Agradeço muito. Que Deus abençoe todos vocês. [Aplausos.]
11h37 – horário de verão da Costa Leste dos EUA
Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2022/09/21/remarks-by-president-biden-before-the-77th-session-of-the-united-nations-general-assembly/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.