Pronunciamento do presidente Biden diante da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York

Casa Branca
Washington, DC
19 de setembro de 2023

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE BIDEN DIANTE DA 78ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM NOVA YORK

Sede das Nações Unidas
Nova York, Nova York
10h17 (horário de verão da costa leste dos EUA)

PRESIDENTE: Sr. presidente, sr. secretário-geral e meus colegas líderes. Há cerca de uma semana estive do outro lado do mundo, no Vietnã, em um solo outrora sangrento em razão da guerra. 

E me reuni com um pequeno grupo de veteranos, americanos e vietnamitas, e assisti a uma troca de artefatos pessoais daquela guerra — carteiras de identidade e um diário. Foi profundamente comovente ver a reação dos soldados vietnamitas e americanos.

O culminar de 50 anos de trabalho árduo de ambos os lados a fim de enfrentar os dolorosos legados da guerra e escolher trabalhar juntos em prol da paz e de um futuro melhor.

Nada em relação àquela jornada era inevitável. Durante décadas, teria sido impensável que um presidente americano estivesse em Hanói ao lado de um líder vietnamita e anunciasse um compromisso mútuo com a parceria do mais alto nível entre os países. Mas é um lembrete poderoso de que nossa história não precisa ditar nosso futuro.

Com uma liderança conjunta e um esforço cuidadoso, adversários podem se tornar parceiros, desafios esmagadores podem ser resolvidos e feridas profundas podem ser curadas.

Portanto, nunca nos esqueçamos disso. Quando escolhemos permanecer unidos e reconhecemos as esperanças comuns que unem toda a humanidade, temos em nossas mãos o poder — o poder de mudar o rumo da história. 

Meus colegas líderes, nós nos reunimos mais uma vez em um ponto de inflexão na história mundial, com os olhos do mundo sobre todos vocês — todos nós.

Como presidente dos Estados Unidos, compreendo o dever que meu país tem de liderar neste momento crucial; trabalhar com países de todas as regiões, conectando-os a uma causa comum; nos unir a parceiros que partilham uma visão comum do futuro do mundo, onde nossas crianças não passem fome e todos tenham acesso a assistência médica de qualidade, onde trabalhadores sejam empoderados e nosso meio ambiente seja protegido, onde empreendedores e inovadores de todo o mundo possam ter acesso a oportunidades em todos os lugares, onde conflitos sejam resolvidos pacificamente e países possam traçar seu próprio rumo.

Os Estados Unidos buscam um mundo mais seguro, mais próspero e mais equitativo para todas as pessoas, porque sabemos que nosso futuro está ligado ao de vocês. Permitam-me repetir: sabemos que nosso futuro está ligado ao de vocês.

E nenhuma nação pode enfrentar sozinha os desafios de hoje.

As gerações que nos precederam organizaram este órgão, as Nações Unidas, e construíram instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais e regionais visando ajudar a enfrentar os desafios de seu tempo. 

Nem sempre é perfeito — nem sempre foi perfeito. Mas trabalhando em conjunto, o mundo realizou alguns progressos notáveis e inegáveis que melhoraram a vida de todas as pessoas.

Evitamos a retomada de conflitos globais e, ao mesmo tempo, tiramos mais de um bilhão de pessoas — um bilhão de pessoas — da pobreza extrema.

Juntos expandimos o acesso à educação para milhões de crianças.

Salvamos dezenas de milhões de vidas que, de outra forma, teriam sido perdidas devido a doenças evitáveis e tratáveis, como o sarampo, a malária e a tuberculose.

As infecções e mortes por HIV/Aids despencaram em grande parte em virtude do trabalho do Pepfar em mais de 55 países, salvando mais de 25 milhões de vidas.

É um testemunho profundo do que podemos alcançar quando agimos em conjunto, quando enfrentamos desafios difíceis, e um aviso para acelerarmos urgentemente nosso progresso a fim de que ninguém fique para trás, porque um número demasiado de pessoas está sendo deixado para trás.

As instituições que construímos em conjunto no final da Segunda Guerra Mundial são uma base duradoura de nosso progresso e os Estados Unidos estão empenhados em sustentá-las.

E este ano, estamos orgulhosos de voltar a aderir à Unesco. Mas também reconhecemos que, para enfrentar os novos desafios de nossas instituições e abordagens com décadas de existência, elas devem ser atualizadas com o intuito de se manterem atualizadas com o mundo.

Temos de trazer mais liderança e capacidade que existem em todos os lugares, especialmente em regiões que nem sempre foram totalmente incluídas. Temos de enfrentar os desafios que estão mais conectados e mais complexos. E temos de ter certeza de que estamos atendendo pessoas em todos os lugares, não apenas em algum lugar. Em todos os lugares.

Simplificando, os resultados do século 21 são extremamente necessários — são necessários para nos fazer avançar. Isso começa com as Nações Unidas — começa aqui mesmo neste salão.

Em meu pronunciamento a este órgão no ano passado, anunciei que os Estados Unidos apoiariam a expansão do Conselho de Segurança, aumentando o número de membros permanentes e não permanentes.

Os Estados Unidos realizaram consultas sérias com muitos Estados-membros. E continuaremos a fazer nossa parte visando impulsionar mais esforços de reforma, procurar pontos de consenso e realizar avanços no próximo ano.

Precisamos ser capazes de resolver o impasse que muitas vezes impede o progresso e bloqueia o consenso no Conselho. Precisamos de mais vozes e mais perspectivas à mesa.

As Nações Unidas devem continuar a preservar a paz, prevenir conflitos e aliviar o sofrimento humano. E abraçamos as nações que se esforçam para liderar de novas formas e procurar novos avanços em questões difíceis.

Por exemplo, no Haiti, a Comunidade Caribenha está facilitando o diálogo entre a sociedade haitiana.

Penso que o presidente Ruto, do Quênia, — eu o agradeço por sua disponibilidade para servir como nação líder de uma missão de apoio à segurança apoiada pela ONU. Apelo ao Conselho de Segurança para que autorize essa missão agora. O povo do Haiti não pode esperar muito mais.

Os Estados Unidos estão trabalhando em todos os sentidos a fim de tornar as instituições globais mais ágeis, mais eficazes e mais inclusivas.

Por exemplo, temos adotado medidas significativas visando reformar e ampliar o Banco Mundial, expandindo seu financiamento a países de baixa e média renda para que possa ajudar a impulsionar o progresso no sentido do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e enfrentar melhor desafios interligados como as mudanças e a fragilidade do clima.

Sob a liderança do novo presidente do Banco Mundial, a alteração já está criando raízes.

No mês passado, solicitei ao Congresso dos Estados Unidos fundos adicionais para expandir o financiamento do Banco Mundial em US$ 25 bilhões. E no G20, reunimos as principais economias do mundo com o objetivo de mobilizar ainda mais financiamento. Coletivamente, podemos dar um impulso transformacional aos empréstimos do Banco Mundial.

E porque os bancos multilaterais de desenvolvimento estão entre as melhores ferramentas que temos para a mobilização de investimentos transparentes e de alta qualidade em países em desenvolvimento, a reforma dessas instituições pode ser um divisor de águas.

Da mesma forma, propusemos garantir que os países em desenvolvimento tenham uma voz e representação fortes no Fundo Monetário Internacional.

Continuaremos nossos esforços para reformar a Organização Mundial do Comércio e preservar a concorrência, a abertura, a transparência e o Estado de Direito e, ao mesmo tempo, equipá-la para melhor enfrentar os imperativos dos tempos modernos, como impulsionar a transição para energia limpa, proteger os trabalhadores, promover o crescimento inclusivo e sustentável.

E este mês, reforçamos o G20 como fórum vital, acolhendo a União Africana como membro permanente.

Mas atualizar e fortalecer nossas instituições é apenas metade da questão. Devemos também forjar novas parcerias e enfrentar novos desafios.

Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, representam tanto um enorme potencial quanto um enorme perigo. Precisamos ter certeza de que são utilizadas como ferramentas de oportunidade e não como armas de opressão.

Juntamente com líderes de todo o mundo, os Estados Unidos estão trabalhando para reforçar regras e políticas a fim de que as tecnologias de IA sejam seguras antes de serem divulgadas ao público; para garantir que governamos essa tecnologia — e não o contrário, fazendo com que ela nos governe. 

E estou empenhado em trabalhar por meio desta instituição e de outros organismos internacionais, e diretamente com líderes de todo o mundo, incluindo nossos concorrentes, com o intuito de garantir que aproveitemos o poder da inteligência artificial para o bem, protegendo ao mesmo tempo nossos cidadãos de seu risco mais profundo. 

Isso vai exigir a participação de todos nós. Venho trabalhando nisso há algum tempo, assim como muitos de vocês. Serão necessários todos nós para fazer a coisa certa.

Em todas as regiões do mundo, os Estados Unidos estão mobilizando alianças fortes, parcerias versáteis, objetivos comuns e ação coletiva para trazer novas abordagens a nossos desafios partilhados.

Aqui no Hemisfério Ocidental, unimos 21 nações em apoio à Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, lançando uma abordagem regional para um desafio regional visando melhor cumprir as leis e proteger os direitos dos migrantes.

No Indo-Pacífico, elevamos nossa parceria Quad com a Índia, o Japão e a Austrália com o objetivo de proporcionar progressos concretos às pessoas da região em tudo, desde vacinas até segurança marítima.

Ainda ontem, depois de dois [anos de] consultas e diplomacia, os Estados Unidos reuniram dezenas de nações em quatro continentes visando estabelecer uma nova Parceria para a Cooperação Atlântica, a fim de que os países costeiros do Atlântico possam cooperar melhor em ciência, tecnologia, proteção ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

Reunimos quase cem países em uma coalizão global para combater o fentanil e drogas sintéticas visando reduzir o custo humano dessa aflição. E é real.

E à medida que a natureza das ameaças terroristas evolui e a geografia se expande para novos locais, estamos trabalhando com nossos parceiros visando disponibilizar capacidades para interromper conspirações, degradar redes e proteger todo nosso povo.

Além disso, convocamos a Cúpula pela Democracia para fortalecer as instituições democráticas, erradicar a corrupção e rejeitar a violência política.

E neste momento em que governos eleitos democraticamente foram derrubados em rápida sucessão na África Ocidental e Central, somos lembrados de que esse trabalho é tão urgente e importante como nunca.

Apoiamos a União Africana e a Cedeao, e outros órgãos regionais com o intuito de apoiar o regime constitucional. Não nos afastaremos dos valores que nos fortalecem. Defenderemos a democracia — nossa melhor ferramenta para encarar os desafios que enfrentamos em todo o mundo. E estamos trabalhando a fim de mostrar como a democracia pode produzir resultados que sejam importantes para a vida das pessoas.

A Parceria para Infraestruturas e Investimentos Globais aborda a enorme necessidade e oportunidade de investimento em infraestruturas em países de baixa e média renda, especialmente na África, na América Latina e no Sudeste Asiático.

Através de investimentos públicos estratégicos e direcionados, podemos desbloquear enormes montantes de financiamento do setor privado.

O G7 se comprometeu a trabalhar com as partes para mobilizar coletivamente US$ 600 bilhões em financiamento de infraestruturas até 2027. Os Estados Unidos já mobilizaram mais de US$ 30 bilhões até o momento.

Estamos criando uma corrida ao topo com projetos que têm padrões elevados para os trabalhadores, o meio ambiente e a propriedade intelectual, evitando ao mesmo tempo a armadilha da dívida não sustentável.

Estamos nos concentrando em corredores econômicos que maximizarão o impacto de nosso investimento coletivo e produzirão resultados significativos em vários países e setores.

Por exemplo, o Corredor do Lobito se estenderá pela África, desde o porto ocidental de Angola até a República Democrática do Congo e a Zâmbia, impulsionando a conectividade regional e fortalecendo o comércio e a segurança alimentar na África.

Da mesma forma, o esforço inovador que anunciamos no G20 para conectar a Índia à Europa através dos Emirados Árabes Unidos, da Arábia Saudita, da Jordânia e de Israel, estimulará oportunidades e investimentos através de dois continentes.

Isso faz parte de nosso esforço para construir um Oriente Médio mais sustentável e integrado. Demonstra como uma maior normalização e ligação econômica de Israel com seus vizinhos está produzindo impactos positivos e práticos, ao mesmo tempo que continuamos a trabalhar incansavelmente a fim de apoiar uma paz justa e duradoura entre os israelenses e os palestinos — dois Estados para dois povos.

Agora, permitam-me ser claro: nenhuma dessas parcerias visa conter qualquer país. Trata-se de uma visão positiva para nosso futuro partilhado.

Quando se trata da China, quero ser claro e consistente. Procuramos gerir de forma responsável a concorrência entre nossos países para que não conduza a conflitos. Eu disse: “Defendemos a redução dos riscos, e não a dissociação com a China.”

Recusaremos a agressão e a intimidação, e defenderemos as práticas habituais, desde a liberdade de navegação e sobrevoo até condições de concorrência econômica equitativas que têm ajudado a salvaguardar a segurança e a prosperidade há décadas.

Mas também estamos prontos para trabalhar em conjunto com a China em questões em que o progresso depende de nossos esforços comuns.

Em nenhum lugar isso é mais crítico do que a aceleração da crise climática. Vemos isso em todos os lugares: ondas de calor recordes nos Estados Unidos e na China; incêndios florestais que devastam a América do Norte e o sul da Europa; um quinto ano de seca no Chifre da África; inundações trágicas, trágicas na Líbia — o meu coração está com o povo da Líbia — que mataram milhares — milhares de pessoas.

Juntos, esses exemplos contam uma história premente do que nos aguarda se não conseguirmos reduzir nossa dependência de combustíveis fósseis e não começarmos a preparar o mundo para eventos climáticos.

Desde o primeiro dia do meu mandato, meu governo nos Estados Unidos tem tratado essa crise como uma ameaça existencial, não apenas para nós, mas para toda a humanidade.

No ano passado, sancionei nos Estados Unidos o maior investimento de todos os tempos, em qualquer lugar da história do mundo, para combater a crise climática e ajudar a mover a economia global em direção a um futuro de energia limpa.

Também estamos trabalhando com o Congresso visando quadruplicar nosso financiamento climático a fim de ajudar os países em desenvolvimento a atingir suas metas climáticas e se adaptar a impactos climáticos.

E, neste ano, o mundo está no caminho certo para cumprir o compromisso de financiamento climático assumido no Acordo de Paris: US$ 100 bilhões a serem arrecadados coletivamente.  Mas precisamos de mais investimentos dos setores público e privado, especialmente em lugares que contribuíram tão pouco para as emissões globais, mas que enfrentam alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas, como as Ilhas do Pacífico.

Os Estados Unidos estão trabalhando diretamente com o Fórum das Ilhas do Pacífico com o objetivo de ajudar essas nações a se adaptarem e a criarem resiliência aos impactos climáticos, ao mesmo tempo que lideramos o esforço para construir parcerias novas e inovadoras que ataquem os desafios globais de todos os lados.

Desde a Coalizão de Pioneiros, que está mobilizando bilhões de comunidades do setor privado — nos compromissos do setor privado a fim de criar uma demanda de mercado para produtos verdes em setores intensivos em carbono, como o concreto, o transporte marítimo, a aviação e o transporte rodoviário; até a Missão de Inovação Agrícola para o Clima, que inclui agricultores na solução climática e torna nosso abastecimento alimentar mais resiliente aos choques climáticos; e o Compromisso Global para o Metano, agora apoiado por mais de 150 países, que expande nosso foco para além de nossas metas de emissões de carbono a fim de reduzir os potenciais gases de efeito estufa em nossa atmosfera em 30% nesta década: está tudo a nosso alcance.

Precisamos reunir o mesmo compromisso, a mesma urgência e a mesma ambição ao trabalharmos em conjunto a fim de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Esses objetivos foram adotados nas Nações Unidas em 2015 como um roteiro para melhorar a vida em todo o mundo.

Mas a dura verdade é: durante décadas de progresso, o mundo perdeu terreno nos últimos anos na sequência da Covid-19, de conflitos e de outras crises.

Os Estados Unidos estão empenhados em fazer a sua parte para nos colocar de volta no caminho certo.

No total, nos primeiros dois anos de meu governo, os Estados Unidos já investiram mais de US$ 100 bilhões para impulsionar o progresso do desenvolvimento no reforço da segurança alimentar, na expansão do acesso à educação em todo o mundo, no fortalecimento dos sistemas de saúde e no combate a doenças. E ajudamos a mobilizar mais bilhões em investimentos do setor privado.

Mas para acelerar nosso progresso na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, todos temos de fazer mais. Precisamos construir novas parcerias que mudem a forma como enfrentamos esse desafio visando desbloquear trilhões de financiamento adicional para o desenvolvimento, recorrendo a todas as fontes. Precisamos preencher as lacunas e resolver as falhas de nosso sistema existente expostas pela pandemia.

Precisamos garantir que mulheres e meninas se beneficiem plenamente de nosso progresso.

Devemos também fazer mais para lidar com a dívida que prejudica tantos países de baixa e média renda. Quando as nações são forçadas a realizar pagamentos de dívidas insustentáveis em detrimento das necessidades de seu próprio povo, torna-se mais difícil para elas investirem em seu próprio futuro.

E à medida que trabalhamos em conjunto para nos recuperar de choques globais, os Estados Unidos também continuarão a ser o maior doador de uma única comunidade — país doador de assistência humanitária neste momento de necessidade sem paralelo no mundo.

Pessoal, cooperação, parceria — essas são as chaves para o progresso dos desafios que afetam a todos nós e a base para uma liderança global responsável.

Não precisamos concordar em tudo para continuar avançando em questões como o controle de armas, que é a base da segurança internacional.

Após mais de 50 anos de progresso sob o Tratado de Não Proliferação, a Rússia está destruindo acordos de controle de armas de longa data, inclusive anunciando a suspensão do Novo Tratado Start e a retirada do Tratado de Forças Convencionais na Europa.

Considero isso irresponsável, além de tornar o mundo inteiro menos seguro.

Os Estados Unidos continuarão a desenvolver esforços de boa-fé para reduzir a ameaça das armas de destruição em massa e a liderar pelo exemplo, independentemente do que mais esteja acontecendo no mundo.

Este ano, destruímos com segurança pelo menos as últimas munições químicas do arsenal dos EUA, cumprindo nosso compromisso com um mundo livre de armas químicas.

E condenamos as contínuas violações das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU por parte da RPDC, mas estamos empenhados em uma diplomacia conducente à desnuclearização da Península Coreana.

E estamos trabalhando com nossos parceiros com o intuito de lidar com as atividades desestabilizadoras do Irã que ameaçam a segurança regional e global, e permanecemos firmes em nosso compromisso de que o Irã nunca deve adquirir uma arma nuclear.

Pois bem, mesmo enquanto evoluímos nossas instituições e promovemos novas parcerias criativas, quero deixar claro: certos princípios de nosso sistema internacional são sagrados.

Soberania, integridade territorial, direitos humanos — esses são os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, os pilares das relações pacíficas entre as nações, sem os quais não podemos alcançar nenhum de nossos objetivos.

Isso não mudou e não deve mudar.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, este encontro dedicado à resolução pacífica de conflitos é ofuscado pela sombra da guerra — uma guerra de conquista ilegal, desencadeada sem provocação pela Rússia contra seu vizinho, a Ucrânia.

Como todas as nações do mundo, os Estados Unidos querem que essa guerra acabe. Nenhuma nação deseja mais que essa guerra termine do que a Ucrânia.

E apoiamos fortemente a Ucrânia em seus esforços para alcançar uma resolução diplomática que proporcione uma paz justa e duradoura.

Mas só a Rússia — só a Rússia é responsável por essa guerra. Só a Rússia tem o poder de acabar imediatamente com essa guerra. E é só a Rússia que impede a paz, porque o preço da paz pela Rússia é a capitulação da Ucrânia, o território da Ucrânia e as crianças da Ucrânia.

A Rússia acredita que o mundo ficará cansado e permitirá que brutalize a Ucrânia sem consequências.

Mas eu lhes pergunto o seguinte: se abandonarmos os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas para satisfazer um agressor, algum Estado-membro desse órgão poderá se sentir confiante de que está protegido?  Se permitirmos que a Ucrânia seja dividida em pedaços, a independência de alguma nação estará segura?

Eu respeitosamente sugeriria que a resposta é não.

Temos de enfrentar hoje essa agressão flagrante e dissuadir outros possíveis agressores amanhã.

É por isso que os Estados Unidos, juntamente com nossos aliados e parceiros em todo o mundo, continuarão a apoiar o corajoso povo da Ucrânia na defesa de sua soberania e integridade territorial e de sua liberdade. [Aplausos.]

Não é apenas um investimento no futuro da Ucrânia, mas no futuro de todos os países que buscam um mundo governado por regras básicas que se apliquem igualmente a todas as nações e que defendam os direitos de todas as nações, independentemente de serem grandes ou pequenas: soberania e integridade territorial. Esses são os alicerces fixos deste nobre órgão, e os direitos humanos universais são sua estrela-guia. Também não podemos nos sacrificar.

Há setenta e cinco anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos capturou um ato notável de esperança coletiva — e repito — esperança coletiva — redigida por uma comissão que representava diferentes regiões, crenças, filosofias e adotada por toda a Assembleia Geral.  Os direitos contidos na declaração são elementares e duradouros.

E embora ainda lutemos para defender os direitos iguais e inalienáveis de todos, eles permanecem sempre firmes e verdadeiros.

Não podemos virar as costas para os abusos, seja em Xinjiang, Teerã, Darfur ou em qualquer outro lugar.

Temos de continuar trabalhando para garantir que mulheres e meninas tenham direitos iguais e participação igualitária em suas sociedades.  Que grupos indígenas, minorias raciais, étnicas e religiosas, e pessoas com deficiência não tenham seu potencial sufocado pela discriminação sistêmica.  Que as pessoas LGBTQI+ não sejam perseguidas ou alvo de violência por serem quem são.

Esses direitos fazem parte de nossa humanidade partilhada. Quando estão ausentes — quando estão ausentes em algum lugar, sua perda é sentida em todos os lugares. Eles são essenciais para o avanço do progresso humano que nos une.

Meus colegas líderes, permitam-me encerrar com isto. Neste ponto de inflexão da história, seremos julgados pelo fato de cumprirmos ou não as promessas que fizemos a nós mesmos, uns aos outros, aos mais vulneráveis e a todos aqueles que herdarão o mundo que criamos, porque é isso que estamos fazendo.

Encontraremos em nós mesmos a coragem de fazer o que deve ser feito visando preservar o planeta, proteger a dignidade humana, oferecer oportunidades para as pessoas em todos os lugares e defender os princípios das Nações Unidas?

Só pode haver uma resposta para essa pergunta: devemos e vamos encontrar.

O caminho a seguir é longo e difícil, mas se perseverarmos e triunfarmos, se mantivermos a fé em nós mesmos e mostrarmos o que é possível.

Vamos fazer esse trabalho juntos. Vamos entregar progresso para todos. Vamos mudar o rumo da história para o bem do mundo porque está a nosso alcance fazê-lo.

Obrigado por ouvir. Vocês são gentis. [Aplausos.]

10h44 (horário de verão da Costa Leste dos EUA)

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Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2023/09/19/remarks-by-president-biden-before-the-78th-session-of-the-united-nations-general-assembly-new-york-ny/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.