Departamento De Estado Dos Eua
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC
23 de junho de 2023
Para divulgação imediata
Sede da OEA
Washington, DC
SECRETÁRIO BLINKEN: Bom dia a todos. Buenos días. Maravilhoso ter todos aqui. Peço desculpas pelo início um pouco atrasado, mas é maravilhoso estar com todos vocês hoje e quero dar as boas-vindas a vocês à Reunião Ministerial do Grupo de Revisão da Implementação da Cúpula (SIRG).
Antes de prosseguirmos, gostaria de passar a palavra ao secretário-geral, Luis Almagro. Luis, com você.
SECRETÁRIO BLINKEN: Luis, muito obrigado. Muchas gracias. É novamente muito bom estar com todos vocês hoje. Permitam-me apenas dizer algumas coisas no início antes de passar para a agenda desta reunião.
Em primeiro lugar, Luis, para você, obrigado. Obrigado por sua liderança. Obrigado pelo excelente trabalho que sua equipe tem feito. E a meus colegas chanceleres, a nossos coordenadores nacionais de Cúpulas, aos representantes permanentes da OEA, aos membros do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas: obrigado, obrigado, obrigado pela parceria desde a Cúpula.
Também estou muito feliz em dar as boas-vindas por estar conosco hoje o embaixador Frank Mora em sua primeira Reunião Ministerial do SIRG como nosso representante permanente junto à OEA. Frank, seja bem-vindo.
Há um ano, na Cúpula das Américas em Los Angeles, nossos líderes assumiram novos compromissos para construir uma região mais sustentável, mais resiliente e mais equitativa. Nossos países se comprometeram a investir em sistemas públicos de saúde, com o objetivo de ajudar comunidades a se adaptarem à crise climática e acelerar a transição para energia limpa; melhorar o acesso e a conectividade digitais; salvaguardar nossas democracias.
Durante o ano passado, trabalhamos para tornar realidade esses objetivos comuns: nos reunimos em Lima a fim de estabelecer parâmetros de referência e procedimentos de trabalho visando guiar nossa colaboração; convocamos milhares de representantes do governo local, da sociedade civil e do setor privado na Cúpula das Cidades das Américas em Denver; participamos de 11 reuniões para ouvir uma gama diversificada de especialistas técnicos, líderes empresariais, membros da juventude e grupos da sociedade civil de todo o nosso Hemisfério.
Como resultado dessas conversas, desenvolvemos um Plano de Ação em Saúde e Resiliência. E hoje, pedirei a este grupo que adote formalmente esse plano e trace um novo rumo com o objetivo de fortalecer a saúde pública nas Américas nos próximos sete anos.
Ao fazer isso, nos comprometeremos a investir mais recursos em nossos sistemas de saúde e força de trabalho, melhorando o acesso a sistemas de saúde, desde os cuidados de saúde primários até o apoio à saúde mental, aumentando nossas medidas de prontidão para emergências e combatendo doenças não transmissíveis, como câncer e diabetes. Também estamos nos comprometendo a incorporar ferramentas digitais e novas tecnologias — como inteligência artificial, em nossas instituições de saúde, ao mesmo tempo em que protegemos a privacidade. Com este plano de ação, nossos países trabalharão para fortalecer nossa infraestrutura de saúde pública que está sendo prejudicada pela Covid-19 a fim de garantir que ela seja mais equitativa e mais bem preparada para detectar, prevenir futuras emergências de saúde pública, e responder a elas.
Ainda hoje, na Assembleia Geral da OEA, teremos a chance de promover outro de nossos compromissos comuns: nossa determinação em fortalecer a democracia. Juntos, podemos permitir que nossos governos façam pleno uso da Carta Democrática Interamericana e ampliem nossas ferramentas com o intuito de construir democracias resilientes, desde a capacitação de jovens líderes até a garantia de que os observadores eleitorais da OEA possam operar sem que haja ameaças, assédio ou qualquer outra pressão indevida.
Também gostaria de aproveitar o momento para compartilhar algumas maneiras das quais os Estados Unidos também fizeram progresso em relação a nossos compromissos no ano passado. Na Cúpula das Cidades, os Estados Unidos lançaram nossa Iniciativa Cidades Avante, que fornece US$ 5 milhões para ajudar que regiões urbanas na América Latina, no Caribe e nos Estados Unidos promovam juntas a sustentabilidade, a equidade e a resiliência climática. Nos termos do Corpo de Saúde das Américas, os Estados Unidos também ajudaram a capacitar 119 mil profissionais de saúde regionais em tudo, desde saúde materna até prevenção da tuberculose. E estamos a caminho de nosso objetivo de capacitar 500 mil pessoas em cinco anos. Apoiamos a transição para energia limpa e apoiamos o leilão de energia limpa que a Jamaica lançou no mês passado, por meio do qual empresas podem apresentar propostas competitivas a fim de produzir energia suficiente para alimentar 10 milhões de lâmpadas em residências, escolas e empresas em todo o país. E como todos vocês sabem, na Segunda Cúpula pela Democracia, os Estados Unidos e a Costa Rica reuniram nossos países para discutir o sistema interamericano e a implementação do Plano de Ação Interamericano sobre Governabilidade Democrática — unidos para proteger os direitos humanos, o Estado de Direito, uma maior inclusão social — os elementos essenciais de toda democracia.
Nos próximos meses, continuaremos implementando nossos compromissos de Cúpula ao lado de nossos parceiros, inclusive reunindo especialistas em tecnologia a fim de discutir estratégias para expandir a conectividade, promovendo um governo aberto, fortalecendo a segurança cibernética e estimulando o crescimento inclusivo.
Mais tarde, durante esta reunião de hoje, cada país também terá a chance de falar sobre o trabalho que tem realizado a fim de transformar as promessas em ação. Estamos ansiosos para ouvir todos vocês e, ao voltarmos nossa atenção para a Décima Cúpula das Américas na República Dominicana em 2025, estou ansioso para dar continuidade à parceria que construímos. Com a dedicação deste grupo, podemos abordar os maiores desafios que nossas nações enfrentam de uma forma que nenhum de nossos países jamais poderia fazer sozinho. Ao trabalharmos juntos, podemos construir um futuro que realmente produza resultados concretos para nosso pessoal.
Finalmente, uma nota pessoal. Gostaria de agradecer ao Kevin O’Reilly, que hoje completa seu serviço como coordenador nacional dos EUA para a Cúpula. Seus esforços incansáveis, ao lado dos governos de vocês e de tantos colegas, ajudaram a garantir o sucesso de duas grandes Cúpulas no ano passado, e estamos muito felizes em tê-lo em nossa missão na Nicarágua como nosso encarregado de Negócios. Portanto, com isso, acredito que podemos passar para a agenda que temos. Luis, permita-me perguntar se há algum outro pronunciamento inicial que você gostaria de fazer. Caso contrário, podemos nos voltar à ordem do dia.
Muito bom.
Tudo bem. Como mencionei, nossos líderes se comprometeram a chegar a um consenso sobre um Plano de Ação para Saúde e Resiliência nas Américas em Los Angeles quando se reuniram no ano passado. Acredito que uma das coisas que todos temo visto e que todos os nossos líderes têm visto são as fragilidades que a experiência com a pandemia revelou — em nossas sociedades, em nossos sistemas de saúde, em nossa capacidade de resposta. E eles reconheceram a necessidade de trabalhar juntos a fim de tentar fortalecer os sistemas de saúde para todos e se preparar para futuras emergências de saúde.
Em resposta, o SIRG e o Grupo de Trabalho Conjunto da Cúpula trabalharam diligentemente em uma série de reuniões de grupos técnicos ad hoc com o objetivo de elaborar um plano de ação concreto. Este esforço presidido pelo Departamento de Saúde e Serviço Social dos EUA, apoiado por governos de todo nosso Hemisfério, nos reuniu a fim de traçar um curso com o intuito de investir em sistemas de saúde que funcionem para todos, que aproveitem a tecnologia de forma adequada, que nos preparem para a próxima emergência de saúde.
Para garantir que este plano de ação atenda às necessidades das pessoas nas Américas, os Estados Unidos incluíram jovens, o setor privado e a sociedade civil no processo real de elaboração e negociação visando garantir que tivéssemos suas recomendações e ideias sobre a decolagem — não apenas o pouso, e garantir que nosso nível de ambição realmente atenda às necessidades das pessoas em todo o Hemisfério. Adotar o plano nos leva um passo mais perto de um Hemisfério mais resiliente e mais equitativo.
Portanto, gostaria de apresentar o Plano de Ação sobre Saúde e Resiliência nas Américas para sua consideração e aprovação. A questão diante de nós é: podemos adotar o Plano de Ação? [Aplausos.] Obrigado.
Obrigado. Portanto, tenho o prazer de confirmar que os ministros das Relações Exteriores na Cúpula das Américas adotam, desde já, o Plano de Ação sobre Saúde e Resiliência nas Américas. [Aplausos.] É sempre bom quando é preciso muito pouco trabalho para confirmar muito trabalho que tem sido feito; portanto, obrigado a todos.
Em seguida, gostaria de me voltar para outro ponto, porque além de presidir o desenvolvimento do Plano de Ação sobre Saúde e Resiliência, também apoiamos a implementação dos outros quatro compromissos políticos que os líderes adotaram na Nona Cúpula das Américas em Los Angeles.
Desde que presidiram a Reunião Ministerial do SIRG à margem da Assembleia Geral da OEA em outubro passado, os Estados Unidos, como mencionei, convocaram 11 reuniões de grupos técnicos ad hoc a fim de avançar na implementação dos compromissos da Cúpula de Líderes e também para obter feedback de nossas partes interessadas. Isso incluiu duas reuniões sobre líderes — nosso compromisso com o Futuro Verde Sustentável e uma sobre o compromisso de Acelerar a Transição de Energia Limpa, Sustentável, Renovável e Justa; duas sobre o Plano de Ação Interamericano sobre Governança Democrática e seis sobre o Plano de Ação sobre Saúde e Resiliência nas Américas. Essas reuniões presenciais e virtuais reuniram literalmente centenas de especialistas de mais de 25 países a fim de fortalecer proteções para defensores do meio ambiente, promover o transporte marítimo ecológico, fortalecer os ecossistemas costeiros, incentivar as condições para atrair investimentos em energia limpa, compartilhar as melhores práticas com o intuito de levar a democracia a nosso povo e promover seus direitos humanos.
Em abril, o Departamento de Estado e a cidade de Denver sediaram a primeira Cúpula Municipal das Américas, seguindo um compromisso que o presidente Biden e eu assumimos durante a Nona Cúpula das Américas. E devo dizer para aqueles que puderam participar, essa foi — na minha opinião, uma reunião notável e incrivelmente produtiva. A Cúpula reuniu mais de 2.500 pessoas, incluindo 250 prefeitos de todo o Hemisfério, visando capacitar as partes interessadas e discutir a melhor forma de implementar os compromissos assumidos pelos líderes na Nona Cúpula, reconhecendo que a maior responsabilidade pela ação e o maior impacto nessas questões geralmente ocorrem em nível local.
Trabalhando com redes de cidades, organizações internacionais e outros parceiros, fornecemos uma plataforma para vozes sub-representadas discutirem questões como adaptação climática e, também, migração, no mesmo palco que figuras proeminentes como o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e o chefe do governo da Cidade do México — refletindo nossos compromissos para fortalecer a governança democrática inclusiva.
A Cúpula permitiu que os participantes tivessem envolvimentos diretos e substantivos uns com os outros, e priorizassem soluções práticas para nossos desafios compartilhados. Devo dizer que quando vocês veem isso em ação, quando veem pessoas se unindo a partir do nível municipal, do nível local, principalmente prefeitos, que são genuinamente, em todos os nossos países, solucionadores de problemas — onde diferenças políticas, ideologias são secundárias, quando não irrelevantes, porque a responsabilidade dessas autoridades é encontrar maneiras de resolver problemas práticos enfrentados por seus constituintes. Esta é uma dinâmica muito poderosa. E quanto mais engajados nesses diferentes níveis em nosso Hemisfério, mais compartilhamos experiências e melhores práticas, creio que mais efeito teremos em realmente fazer mudanças reais e práticas.
Considerando, do nosso ponto de vista, o sucesso da primeira Cúpula das Cidades, certamente não deveria ser a última. E assim, incentivamos a continuação do diálogo subnacional e gostaríamos de ver a Cúpula das Cidades institucionalizada como parte do processo maior da Cúpula das Américas. Tivemos — como disse, mais ou menos três dias de reuniões marcantes, mas o que realmente importa é o que acontece nos 300 e outros 62 dias do ano. E minha esperança e expectativa é que muitos dos contatos que foram feitos, muitas das redes que foram criadas, muitas das dinâmicas que ajudamos a dinamizar na Cúpula, continuem todos os dias — e que encontremos maneiras de voltar a reunir as pessoas neste formato daqui para frente.
Portanto, isto é o que temos a reportar sobre a Cúpula das Cidades, e acredito que agora vamos, antes de tudo, passar a palavra a você, Brian, e também abrir espaço para comentários das delegações.
Veja o conteúdo original: Secretary Antony J. Blinken and OAS Secretary General Luis Almagro at Ministerial Meeting on Summit Implementation Review Group – United States Department of State
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.