Departamento De Estado Dos Eua
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC
23 de junho de 2023
Para divulgação imediata
Sede da OEA
Washington, DC
SECRETÁRIO BLINKEN: Sr. presidente, muito, muito obrigado. Secretário-geral, colegas: Buenos días. Bonjour. Bom dia. É novamente muito bom estar com todos aqui hoje neste lugar que nos une todos os dias. Esta é a Casa das Américas.
Há mais de 75 anos, nossas nações se uniram para afirmar o que a Carta da OEA chamou de papel “indispensável” da democracia na concretização da segurança, dos direitos humanos, do desenvolvimento e de outras necessidades vitais das pessoas em todo o nosso Hemisfério. E no cerne desta Carta — e da Carta Democrática Interamericana que se seguiu — está o reconhecimento de que os destinos de nossas democracias individuais estão ligados uns aos outros. E que quando se trata de melhorar a vida de nosso povo, nossas democracias são melhores juntas.
No entanto, enquanto nos reunimos hoje, vários governos das Américas estão questionando a relevância da OEA — e da democracia, de forma mais ampla — a relevância para resolver os problemas enfrentados por muitas pessoas em todo o Hemisfério. Falta de oportunidade econômica, insegurança generalizada, corrupção endêmica, uma crise climática acelerada. Todos os problemas que têm ajudado a fazer um número sem precedentes de pessoas em nossa região a abandonarem suas casas.
Então, nos encontramos em um momento de ajuste de contas. Ainda acreditamos que a democracia é o melhor sistema para produzir resultados ao nosso povo? E se sim, estamos dispostos a nos comprometer novamente a fortalecer nossas democracias e as instituições onde trabalhamos juntos?
A resposta dos Estados Unidos a essa pergunta é inequívoca: acreditamos na democracia — em sua capacidade duradoura de renovação e revitalização. Acreditamos que é a melhor maneira de atender às necessidades de nossos cidadãos e pessoas em toda a região que compartilhamos.
E acreditamos na OEA — tanto em sua capacidade de melhorar nossas democracias individuais quanto em nos unir a fim de resolver problemas que nenhum de nós tem capacidade de enfrentar sozinho de forma eficaz.
Como nosso ex-presidente, o presidente Jimmy Carter, disse na OEA há muitas décadas, para tornar nossa Carta, e cito, “mais do que pedaços de papel vazios — para torná-la um documento vivo”, todos os nossos Estados-membros devem acreditar, e agir, para defendê-la e melhorá-la.
Então, hoje, permitam-me defender brevemente a ideia de como podemos nos comprometer novamente, juntos, com o intuito de tornar nossa Carta uma coisa viva para as pessoas em todo nosso Hemisfério.
Em primeiro lugar, podemos continuar a apoiar e fortalecer as competências essenciais da OEA — onde ela tem um histórico comprovado de melhorar nossas democracias de maneira concreta. As missões de observação eleitoral da OEA são o padrão-ouro para fornecer uma avaliação independente e imparcial sobre se as eleições são livres e justas. Somente em 2023, a OEA observou eleições em Antígua e Barbuda, no Equador, no Paraguai, e observará a eleição presidencial na Guatemala em 25 de junho — daqui a apenas dois dias.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos há décadas oferece um fórum a fim de que cidadãos de todas as nossas nações busquem justiça para violações e abusos de direitos humanos — desde desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais das Guerras Sujas e da guerra contra as drogas, até o relatório publicado na semana passada concluindo que agentes do governo cubano estavam envolvidos nas mortes de 2012 dos defensores dos direitos humanos Oswaldo Payá e Harold Cepero. E a Comissão tem sido pioneira na promoção dos direitos de populações tradicionalmente marginalizadas, incluindo afrodescendentes, comunidades indígenas e pessoas LGBTQI+.
O Corpo de Saúde das Américas – falamos sobre isso hoje — capacitará meio milhão de profissionais de saúde ao longo de cinco anos — meio milhão — em questões-chave como saúde maternal e infantil. E estamos bem encaminhados para atingir esse objetivo: já capacitamos 119 mil pessoas apenas no ano passado. Isso vai fazer uma diferença material e concreta na vida de nossos cidadãos.
Pontos fortes de longa data como esses são a razão pela qual nosso embaixador na OEA, Frank Mora, lutou tanto para conseguir apoio para um dos maiores aumentos no orçamento da Organização que vimos em décadas. Os Estados Unidos financiam aproximadamente metade desse orçamento, graças ao apoio de nosso Congresso. Quero agradecer à Caricom por liderar o esforço visando aprovar o que é um aumento crucial.
Também apoiamos plenamente a revisão externa da Secretaria Geral da OEA, para que possamos garantir que as pessoas nas Américas aproveitem ao máximo os recursos que todos nós estamos contribuindo.
Em segundo lugar, podemos nos comprometer novamente a defender — e os países da região — os princípios fundamentais da OEA e das Cartas Democráticas Interamericanas. E isso, é claro, significa continuar a chamar a atenção para as violações generalizadas dos direitos humanos perpetradas por governos autoritários e buscar maneiras de responsabilizá-los adequadamente — e interromper sua repressão — ao mesmo tempo em que procuramos ajudar suas vítimas.
Mas isso é apenas parte disso. Também temos de fazer nossas vozes serem ouvidas quando nossas democracias amigas se desviam dos princípios que todos nós concordamos repetidamente em defender. Quando líderes eleitos democraticamente em nossa região tentam enfraquecer as instituições independentes que fornecem freios e contrapesos; quando reprimem a mídia e a sociedade civil; quando demitem ou assediam promotores, juízes, funcionários eleitorais ou outros funcionários independentes do governo apenas por fazerem seu trabalho; quando tentam estender limites de mandato; quando atacam ou tentam desacreditar instituições multilaterais — inclusive esta, por suscitar críticas legítimas — não podemos ficar parados. Precisamos nos manifestar — não porque algum de nossos membros pense que somos perfeitos — sabemos que não somos; nenhuma democracia o é — mas sim porque estamos interessados nas democracias uns dos outros, porque assumimos o compromisso de responsabilizar uns aos outros. Porque sabemos que um dos passos mais perigosos que uma democracia pode dar é remover os direitos dos cidadãos de melhorar o sistema por dentro. E porque sabemos que os riscos inerentes ao retrocesso — não apenas para países individualmente e seus cidadãos, mas para regiões inteiras — são reais.
Os Estados Unidos não estão imunes a isso. Ao longo de nossa história, temos enfrentado desafios à nossa própria democracia. Continuamos a lidar com eles até hoje. De fato, de muitas maneiras, essas experiências ressaltam para nós a importância de sempre nos esforçarmos para lidar com nossas próprias deficiências, e fazê-lo abertamente, com transparência — não fingir que elas não existem ou tentar varrê-las para debaixo do tapete. Porque sabemos, em última análise, que essa é a única maneira de melhorar; a única forma, como diríamos, de tentar formar uma união mais perfeita. É por isso que nos abrimos para avaliações — e críticas — de jornalistas, de defensores de direitos humanos, de organizações regionais e multilaterais. E isso inclui desde a OEA e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que recentemente realizou visitas in loco aos Estados Unidos para se concentrar em falta de moradia, direitos indígenas e mudanças climáticas.
Em terceiro lugar, e finalmente, devemos continuar a adaptar nossas instituições e parcerias a fim de tentar aproveitar algumas das oportunidades emergentes e enfrentar as ameaças emergentes. Nunca a necessidade de fazer isso foi tão premente. Olhem para qualquer um dos grandes desafios que todos nós enfrentamos, que estão realmente afetando a vida de nosso povo — nenhum deles podemos resolver agindo sozinhos. É por isso que o presidente Biden tem trabalhado incansavelmente para revigorar instituições como a OEA e tentar formar novas coalizões em nossa região e no mundo.
Reunimos países na Cúpula das Américas em Los Angeles com o objetivo de adotar a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção — a primeira abordagem verdadeiramente regional para esta questão — e 21 países aderiram com compromissos concretos. Juntamente com a sociedade civil, com o setor privado, com organizações humanitárias, com organizações multilaterais e regionais, continuamos a impulsionar o progresso nas promessas que fizemos — e vamos trabalhar nisso dia após dia. Continuaremos a fazer isso ainda hoje, quando eu tiver a honra de convocar uma reunião ministerial com nossos parceiros.
Em abril, convocamos a primeira Cúpula das Cidades das Américas, em Denver, Colorado, reunindo 250 prefeitos — e também governadores, autoridades tribais e indígenas, líderes comunitários, de ONGs, de empresas. Os participantes compartilharam ideias inovadoras, conhecimentos, abordagens e firmaram novas parcerias no nível em que a democracia está mais próxima das pessoas a quem serve. Acima de tudo, ouvimos, tomamos notas e aprendemos.
Estamos trabalhando juntos para expandir oportunidades econômicas inclusivas nas Américas. Estamos ampliando o acesso a tecnologias emergentes que são cada vez mais cruciais para fazer negócios. Não podemos ter uma divisão digital que separa aqueles que têm acesso daqueles que não têm. Lançamos uma nova agenda econômica — a Parceria das Américas para a Prosperidade Econômica — visando construir um crescimento mais equitativo de baixo para cima e do meio para fora. E estamos fazendo pressão para que as instituições multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, aumentem o financiamento para países de renda média da região, como a vice-presidente, Kamala Harris, discutiu com nossos amigos da Caricom e outros parceiros há algumas semanas na Reunião de Líderes dos EUA e do Caribe.
Hoje, estamos lançando uma nova coalizão global para enfrentar as ameaças à saúde pública e à segurança representadas pela produção e pelo tráfico ilícitos de fentanil e outras drogas sintéticas. Incentivamos os países da região a se juntarem a nós nesse esforço. De muitas maneiras, os Estados Unidos têm sido o canário em uma mina de carvão quando se trata de opioides sintéticos, mas vemos esse problema se disseminando, inclusive especialmente em nosso próprio Hemisfério.
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças estimam que aproximadamente 110 mil americanos morreram de overdose devido a drogas em 2022. Mais de dois terços dessas mortes foram resultado de opioides sintéticos, causando sofrimento imensurável a famílias em todo o país. Mas não há um país em nosso Hemisfério que não seja prejudicado por esse flagelo ou pelos grupos transnacionais do crime organizado que lucram com isso. E a única maneira de enfrentar isso efetivamente é em conjunto. Em algumas semanas, terei a oportunidade de convocar dezenas de homólogos de todo o mundo para a reunião inaugural da coalizão.
Colegas, eu disse no início que os Estados Unidos continuam a acreditar, e acreditam fortemente, que — quando se trata de realizar as aspirações de nosso povo, as pessoas de todo o Hemisfério que compartilhamos — não há maneira melhor do que democracias trabalhando juntas. Mas, de todas as razões pelas quais estou confiante de que nossas democracias podem, em última análise, produzir resultados visando encarar os desafios significativos que enfrentamos, há uma que eclipsa todas as outras: nossos cidadãos acreditam na democracia. Eles querem a democracia. A última pesquisa anual do Latinobarômetro mostra que — mesmo que a maioria das pessoas em nosso Hemisfério concorde que as democracias podem e devem funcionar melhor — e sabemos disso — dois terços de nossos cidadãos ainda acreditam que a democracia é a melhor forma de governo para atender às suas necessidades. Dois em cada três. Isso realmente representa um aumento comparado a apenas alguns anos atrás.
E se todos os nossos cidadãos continuarem a acreditar na democracia — se eles ainda estiverem empenhados em tornar nossos sistemas melhores por dentro, em nos responsabilizar por nossos atos, não há falha que não possamos corrigir, não há desafio que não possamos superar, na duradoura marcha para tornar os direitos e as aspirações de nosso povo uma coisa viva.
Obrigado. Gracias a todos. [Aplausos.]
Veja o conteúdo original: Secretary Antony J. Blinken at the Organization of American States General Assembly Third Plenary Session – United States Department of State
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.