Departamento do Tesouro dos Estados Unidos
Comunicado de Imprensa
4 de novembro de 2022
Ação Bilateral Empreendida com o Governo do Canadá
Washington – Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Treasury’s Office of Foreign Assets Control, OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, junto com o Governo do Canadá, designou os cidadãos haitianos Joseph Lambert (Lambert) e Youri Latortue (Latortue) de acordo com a Ordem Executiva 14059 de 15 de dezembro de 2021, “Impondo Sanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Global de Drogas Ilícitas”. A OFAC designou Lambert e Latortue por terem se envolvido ou tentado se envolver em atividades ou transações que tenham contribuído materialmente ou que representem um risco significativo de contribuir materialmente para a proliferação internacional de drogas ilícitas ou seus meios de produção. Lambert é o presidente em exercício do Senado haitiano e ocupou cargos políticos no Haiti por 20 anos. Latortue é um ex-senador haitiano e um político de longa data.
“Joseph Lambert e Youri Latortue abusaram de suas posições oficiais para traficar drogas e colaboraram com redes criminosas e de gangues para minar o estado de direito no Haiti”, disse o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian E. Nelson. “Os Estados Unidos e nossos parceiros internacionais continuarão a agir contra aqueles que facilitam o tráfico de drogas, possibilitam a corrupção e buscam lucrar com a instabilidade no Haiti.”
A história de Lambert com o tráfico de drogas abrange duas décadas. Durante esse período, Lambert usou sua posição para liderar e facilitar o tráfico de cocaína da Colômbia para o Haiti e para facilitar a impunidade no Haiti para outros traficantes de drogas. Lambert também orientou outros a se envolverem em atos violentos em seu nome. Seu tráfico de drogas, suas táticas corruptas e seu desrespeito contínuo pelo estado de direito contribuíram para a desestabilização contínua do Haiti.
Como Lambert, Latortue também teve um longo envolvimento em atividades de tráfico de drogas. Latortue se envolveu no tráfico de cocaína da Colômbia para o Haiti e orientou outros a se envolverem em atos violentos em seu nome.
O OFAC está em coordenação estreita com a Agência de Combate às Drogas dos EUA (DEA) nesta designação.
IMPLICAÇÕES DE SANÇÕES
Como resultado da ação de hoje, todas as propriedades e interesses nas propriedades pertencentes aos indivíduos designados que se encontram nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos estão bloqueados. Além disso, quaisquer entidades pertencentes, direta ou indiretamente, em 50% ou mais a uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. Os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos (incluindo transações em trânsito nos Estados Unidos) que envolvam qualquer propriedade ou participação em propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas.
Além disso, as pessoas que realizam certas transações com as pessoas designadas hoje podem estar sujeitas a sanções ou a uma ação de execução. Ademais, a menos que uma exceção se aplique, qualquer instituição financeira estrangeira que conscientemente facilite uma transação significativa ou forneça serviços financeiros significativos para os indivíduos designados hoje pode estar sujeita a sanções dos EUA.
O poder e a integridade das sanções do OFAC derivam não apenas da capacidade do OFAC de designar e adicionar pessoas à Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (Lista SDN), mas também de sua disposição de remover pessoas da Lista SDN de acordo com a lei. O objetivo final das sanções não é punir, mas provocar uma mudança positiva no comportamento. Para obter informações sobre o processo de solicitação de remoção de uma lista do OFAC, incluindo a Lista SDN, consulte a seção de Perguntas frequentes 897 do OFAC . Para obter informações detalhadas sobre o processo de envio de uma solicitação de remoção de uma lista de sanções do OFAC.
Veja mais informações sobre os indivíduos designados hoje.
Veja o conteúdo original: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy1080
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.