Departamento de Estado dos Estados Unidos
Secretário de Estado, Antony J. Blinken
Pronunciamento
6 de outubro de 2022
Centro de Convenção de Lima
Lima, Peru
SECRETÁRIO BLINKEN: Obrigado. Buenos dias, good morning, bonjour, bom dia a todos. É maravilhoso estar com todos os nossos colegas aqui hoje.
E estou especialmente grato por termos conseguido realizar a Assembleia Geral da OEA pessoalmente pela primeira vez desde 2019; então, gostaria de começar agradecendo novamente aos nossos anfitriões aqui no Peru pela maravilhosa hospitalidade, pela maravilhosa organização.
Desde a última vez que nos encontramos pessoalmente, acho justo dizer que nosso Hemisfério tem enfrentado muitos desafios. Nenhuma região do mundo foi mais duramente atingida pela pandemia ou por suas consequências econômicas.
E, então, quando estávamos começando a nos recuperar, enfrentamos novos ventos contrários — aumento dos custos de alimentos e energia, que foram agravados pela guerra não provocada e injustificada do presidente Putin contra a Ucrânia.
O que também vivenciamos é que as consequências atingiram desproporcionalmente as comunidades que historicamente têm sido marginalizadas ou mal atendidas. Pessoas de ascendência africana e outras minorias raciais e étnicas. Comunidades indígenas. Mulheres e meninas. Pessoas com deficiência. Pessoas LGBTQI+.
Os recentes ventos contrários foram agravados por desafios antigos e pré-existentes em toda a região: falta crônica de oportunidades econômicas; crise climática acelerada; corrupção endêmica, todos fatores que estão levando as pessoas a deixarem suas casas em números sem precedentes, apesar de conhecerem os sérios riscos da jornada.
Cidadãos de todo nosso Hemisfério esperam que seus governos — nós — ajudem a resolver esses problemas, criem as condições e forneçam as ferramentas de que precisam para realmente melhorar suas vidas. Portanto, é um dos maiores testes que nossas nações enfrentam — de fato, têm enfrentado desde que nos reunimos em Lima para adotar a Carta Democrática Interamericana naquele dia indelével de 11 de setembro de 2001.
Acreditamos firmemente que podemos cumprir esse teste se — se nos unirmos a fim de fechar duas lacunas entre o que nossas democracias prometem e o que elas propiciam.
Em primeiro lugar, podemos abordar as desigualdades duradouras no acesso a oportunidades, que por muito tempo impediram as comunidades de atingir seu pleno potencial.
Esse pacto social tem estado no cerne da OEA desde sua concepção. Sob a liderança do presidente Biden, estamos comprometidos em fazer parcerias com países da região visando fornecer soluções para os desafios que afetam todo o nosso povo — desafios que nenhum país pode resolver sozinho.
No Caribe, onde hoje dois terços das pessoas vivem em situação de insegurança alimentar, estamos em parceria com a Caricom para combater a fome e a desnutrição, mas também dando aos agricultores as ferramentas necessárias a fim de aumentar a produtividade e se adaptar aos crescentes efeitos das mudanças climáticas, para que as comunidades possam realmente alimentar seu próprio povo, assim como os outros.
Junto com nossos parceiros, estamos trabalhando com o objetivo de cumprir o compromisso que assumimos na Cúpula das Américas, em junho, de capacitar e equipar meio milhão de profissionais de saúde locais em todo o Hemisfério, para que mais pessoas possam obter os cuidados de qualidade de que necessitam em suas próprias comunidades. Essa iniciativa por si só pode ajudar a revolucionar o acesso à assistência médica e à qualidade da assistência médica.
Através dos esforços da vice-presidente, Kamala Harris, arrecadamos US$ 3,2 bilhões em compromissos de investimento de mais de 40 empresas com o intuito de promover amplas oportunidades econômicas em El Salvador, Guatemala e Honduras — desde expandir o acesso à banda larga em áreas rurais até ajudar a criar empregos bem remunerados no setor de produção visando fornecer acesso ao crédito para pequenas empresas, minorias e empresas pertencentes a mulheres.
Em todos esses esforços e outros mais, nos concentramos em capacitar comunidades que sofreram marginalização sistemática ao longo dos anos porque é a coisa certa a fazer. Porque quando todas as comunidades têm acesso igual ao desenvolvimento, toda a sociedade se beneficia. E porque democracias mais igualitárias tendem a ser parceiras mais estáveis e seguras. Esse é o espírito da Declaração de Lima — “Juntos contra a desigualdade e a discriminação” — que adotaremos coletivamente amanhã.
Há poucos dias, na Colômbia, tive a honra de comprometer formalmente os Estados Unidos a serem o primeiro acompanhante internacional do Capítulo Étnico do acordo de paz de 2016 daquele país.
Esse é um documento visionário porque reconhece que uma paz duradoura não pode ser alcançada sem avançar em direção a uma maior equidade, justiça e inclusão para as comunidades afro-colombianas e indígenas do país que sofreram desproporcionalmente durante o conflito no país.
O avanço da equidade também é crucial para construir uma democracia durável — não apenas na Colômbia, mas em todo o nosso Hemisfério. Incluindo os Estados Unidos, onde temos nossa própria história profunda de discriminação, que ainda é sentida em nossa sociedade. É por isso que o presidente Biden fez da luta por equidade e justiça racial uma prioridade para nosso governo — tanto dentro do país quanto em todo o mundo.
Devo dizer que essa tem sido uma das minhas maiores prioridades no Departamento de Estado, porque sabemos que a incrível diversidade de nosso país é uma de nossas maiores forças, inclusive em nossa política externa. Nos torna mais fortes. Nos torna mais inteligentes. Nos torna mais criativos. A diversidade nos dá a pluralidade de vozes, de pontos de vista e de visões que são vitais para nosso próprio experimento democrático e a fim de sermos um parceiro melhor para outras democracias em todo o Hemisfério. Nomeei o primeiro diretor de Diversidade e Inclusão do Departamento visando ajudar a impulsionar o progresso em direção a uma instituição mais diversificada que realmente se pareça com o país que representa e, também, temos agora nossa primeira representante especial para Equidade e Justiça Racial, Desiree Cormier Smith, que faz parte de nossa delegação na Assembleia Geral com o objetivo de nos ajudar a promover esses esforços em todo o mundo.
Então, esta é uma grande parte da questão. A outra parte é esta: acreditamos que temos de nos comprometer novamente a cumprir os princípios fundamentais de nossa OEA e das Cartas Democráticas Interamericanas. Há muitas maneiras das quais os Estados-membros podem ajudar a tornar reais os compromissos incorporados nessas Cartas.
Podemos condenar inequivocamente os regimes autoritários em nossa região e tomar medidas coletivas para responsabilizá-los.
Na Nicarágua, o regime Ortega-Murillo está desrespeitando de maneira descarada praticamente todos os princípios da OEA e das Cartas Democráticas — prendendo arbitrariamente seus oponentes políticos, reprimindo brutalmente os manifestantes, cometendo fraude eleitoral flagrante, atacando e prendendo jornalistas e defensores dos direitos humanos.
O regime cubano continua a prender centenas de pessoas injustamente detidas nos protestos de 11 de julho de 2021 pelo suposto crime de sair às ruas para pedir pacificamente a seu governo que atenda às suas necessidades básicas e por exigir direitos humanos. Alguns dos encarcerados são menores; outros foram condenados a décadas de prisão apenas por falarem o que pensam.
Enquanto isso, na Venezuela, o regime de Maduro negou repetidamente o direito do povo venezuelano de escolher seus próprios líderes, causando uma catástrofe humanitária que deslocou mais de seis milhões de refugiados e migrantes venezuelanos, e os vizinhos da Venezuela demonstraram extraordinária generosidade para com eles. Todos os Estados-membros da OEA devem se unir para apoiar uma solução negociada que leve a eleições livres e justas na Venezuela em 2024.
Podemos reafirmar ainda mais nosso compromisso com a OEA e as Cartas Democráticas defendendo seus princípios em todo o mundo, como fizeram nossos Estados membros quando a OEA se tornou um dos primeiros organismos multilaterais a condenar a guerra brutal do presidente Putin contra a Ucrânia e, posteriormente, suspendeu a adesão da Rússia como Observador Permanente da OEA.
É crucial que permaneçamos unidos, condenando os referendos falsos da Rússia como uma violação do Direito Internacional e rejeitando inequivocamente qualquer tentativa de anexar ilegalmente o território ucraniano. E creio que a declaração que os Estados-membros assinaram hoje, liderada pela Guatemala, demonstra isso. Esperamos que os países apoiem da mesma forma a resolução da Assembleia Geral da ONU que deve ser tomada por volta da próxima semana.
Podemos ajudar as democracias de nossos vizinhos que estão sofrendo mais para atender às necessidades básicas de seus cidadãos. É por isso que copatrocinamos a resolução diante desta Assembleia Geral sobre o Haiti, que apoia soluções impulsionadas pelo governo, pelos partidos políticos, pela sociedade civil, pela diáspora e pelo setor privado do Haiti a fim de lidar com a deterioração da situação de segurança do país, restaurar suas instituições democráticas, promover condições para que o povo haitiano possa finalmente realizar todo o seu potencial.
Finalmente, podemos nos manifestar quando líderes democraticamente eleitos em nossa região emprestam da cartilha dos autocratas para tentar permanecer no poder e corroer freios e contrapesos, como aprovar legislação que concede ao governo poderes excessivamente amplos visando reprimir a mídia e a sociedade civil, estendendo os limites de prazo; assediar, perseguir ou demitir funcionários governamentais independentes, como promotores e juízes, por fazerem seu trabalho. Estamos vendo mais líderes tomando essas medidas antidemocráticas — muitas vezes sob a falsa justificativa de que desfrutam de apoio popular.
Trabalharemos para atrair mais parceiros para esse esforço: organizações da sociedade civil, setor privado, grupos de jovens e outras partes de nossos governos, razão pela qual os Estados Unidos têm o prazer de apresentar um novo texto para esta Assembleia que demanda um envolvimento interparlamentar mais robusto em questões de interesse comum.
Mas quero deixar bem claro que não se trata de escolher lados entre esquerda e direita ou entre liberais e conservadores. Trata-se de colocar nosso compromisso compartilhado com a democracia acima da lealdade à ideologia ou ao partido. Trata-se de defender os direitos e as aspirações das pessoas em todo nosso Hemisfério. Trata-se de levantar e dar sentido às palavras que todos nós assinamos nas Cartas e, de fato, na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em última análise, estou confiante de que seremos capazes de enfrentar este momento porque, embora os cidadãos possam não estar satisfeitos com o funcionamento de suas democracias, a maioria ainda pensa que é a melhor maneira de abordar os problemas cotidianos que enfrentam e realmente melhorar suas vidas em maneiras tangíveis.
Os cidadãos ainda acreditam. E se eles acreditam e estão dispostos a se engajar como nossos parceiros em todo o Hemisfério para melhorar as democracias a partir de dentro, então não há desafio que não possamos superar se fizermos isso juntos. Esse é o espírito que os Estados Unidos trazem para nosso empreendimento comum e para este Hemisfério que compartilhamos.
Obrigado.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-at-oas-general-assembly-first-plenary-session/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.