Departamento de Estado dos EUA
Antony J. Blinken, Secretário de Estado
Sede das Nações Unidas
Nova York, Nova York
Pronunciamento
22 de Setembro de 2022
SECRETÁRIO BLINKEN: (Via intérprete) Muito obrigado, Senhora Presidente, por ter reunido este conselho neste momento tão grave da crise da guerra da Rússia na Ucrânia.
(Em inglês) Sr. Secretário-Geral, obrigado pela determinação e pela clareza moral que você trouxe para acabar com esta guerra brutal e defender os princípios fundamentais da ONU e também por seu compromisso pessoal em garantir que a rota vital do Mar Negro para cereiais volte a fluir mais uma vez desde a Ucrânia.
Sr. Khan, somos gratos pelos esforços do Gabinete do Procurador para investigar objectiva e profissionalmente as atrocidades cometidas na Ucrânia pelas forças russas, e pelo apoio – e coordenação com – investigadores e promotores ucranianos.
Ouvimos muito sobre as divisões entre os países nas Nações Unidas. Mas, recentemente, o que chama a atenção é a notável unidade entre os estados membros quando se trata da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Líderes de países em desenvolvimento e desenvolvidos, grandes e pequenos, do norte e do sul, falaram na Assembleia Geral sobre as consequências desta guerra e a necessidade de acabar com ela. E eles pediram a todos nós que reafirmássemos nosso compromisso com a Carta da ONU e seus princípios fundamentais, incluindo soberania, integridade territorial e direitos humanos.
Mesmo algumas nações que mantêm laços estreitos com Moscovo disseram publicamente que têm sérias dúvidas e preocupações sobre a invasão em andamento do Presidente Putin.
Em vez de mudar de rumo, no entanto, o Presidente Putin dobrou sua aposta – optando por não acabar com a guerra, mas por expandi-la; optando por não retirar tropas, mas para convocar 300.000 tropas adicionais; não para aliviar as tensões, mas para aumentá-las através da ameaça de armas nucleares; optando por não trabalhar para uma solução diplomática, mas para tornar tal solução impossível, procurando anexar mais território ucraniano através de referendos simulados.
O facto de que o Presidente Putin escolheu esta semana, enquanto a maior parte do mundo se reúne nas Nações Unidas, para adicionar combustível ao fogo que ele começou, mostra seu total desprezo pela Carta da ONU, pela Assembleia Geral e por este conselho.
A própria ordem internacional que nos reunimos aqui para defender está sendo destruída diante de nossos olhos. Não podemos – não vamos – permitir que o Presidente Putin se livre disso.
Defender a soberania e a integridade territorial da Ucrânia é muito mais do que defender o direito de uma nação escolher seu próprio caminho, por mais fundamental que seja esse direito. Trata-se também de proteger uma ordem internacional onde nenhuma nação pode redesenhar as fronteiras de outra pela força.
Se deixarmos de defender este princípio quando o Kremlin o viola tão flagrantemente, enviamos uma mensagem aos agressores em todos os lugares para que eles também o ignorem. Colocamos todos os países em risco. Abrimos a porta para um mundo menos seguro e menos pacífico.
Vemos como é esse mundo nas partes da Ucrânia controladas pelas forças russas. Onde quer que a maré russa recue, descobrimos o horror que deixou em seu rastro.
Eu mesmo tive uma visão desse horror quando viajei para Irpin há apenas algumas semanas para me encontrar com os investigadores ucranianos que estão compilando evidências de crimes de guerra cometidos lá. Vi de perto os buracos abertos deixados em prédios residenciais pelos bombardeios russos – indiscriminados na melhor das hipóteses, intencionais na pior.
Enquanto nos reunimos aqui, investigadores ucranianos e internacionais continuam a exumar corpos fora de Izyum, uma cidade controlada pelas forças russas por seis meses antes de serem expulsas por uma contra-ofensiva ucraniana. Um local contém cerca de 440 covas anônimas. Vários dos corpos desenterrados até agora mostram sinais de tortura, incluindo uma vítima com os braços quebrados e uma corda em volta do pescoço.
Relatos de sobreviventes também estão a surgir, incluindo um homem que descreveu ter sido torturado pelas forças russas por uma dúzia de dias, durante os quais seus interrogadores o eletrocutaram repetidamente e, em suas palavras, abre aspas, “me bateram até que eu não sentisse mais nada”, fecha aspas.
Estes não são actos de unidades desonestas. Eles se encaixam em um padrão claro em todo o território controlado pelas forças russas.
Esta é uma das muitas razões pelas quais apoiamos uma série de esforços nacionais e internacionais para colectar e examinar as evidências crescentes de crimes de guerra na Ucrânia. Devemos responsabilizar os responsáveis por esses crimes.
É também uma das razões pelas quais mais de 40 nações se uniram para ajudar o povo ucraniano a se defender, um direito consagrado no artigo 51 da Carta das Nações Unidas.
Quanto mais adversidades as forças russas sofrem no campo de batalha, maior a dor que estão infligindo aos civis ucranianos. Os ataques russos a barragens, pontes, usinas de energia, hospitais e outras infraestruturas civis estão a aumentar, constituindo uma violação descarada do direito internacional humanitário.
Nesta semana, o Presidente Putin disse que a Rússia não hesitaria em usar, abre aspas, “todos os sistemas de armas disponíveis”, fecha aspas, em resposta a uma ameaça à sua integridade territorial, uma ameaça ainda maior dada a intenção da Rússia de anexar grandes áreas da Ucrânia nos próximos dias. Quando isso estiver feito, podemos esperar que o presidente Putin aponte qualquer esforço ucraniano para recuperar esta terra como um ataque ao que ele chamará de “território russo”.
Isso vem de um país que, em janeiro deste ano, neste local, se juntou a outros membros permanentes do Conselho de Segurança na assinatura de uma declaração afirmando que, abre aspas, “a guerra nuclear nunca pode ser vencida e nunca deve ser travada”. Mais um exemplo de como a Rússia viola os compromissos que assumiu diante dessa organização, e esta é mais uma razão pela qual ninguém deve aceitar a palavra da Rússia hoje.
Cada membro do conselho deve enviar uma mensagem clara de que essas ameaças nucleares imprudentes devem parar imediatamente.
O esforço da Rússia para anexar mais território ucraniano é outra escalada perigosa, além de um repúdio à diplomacia.
É ainda mais alarmante quando combinado com a operação de filtragem que as forças russas estão realizando nas partes da Ucrânia que controlam. Agora, esta é uma estratégia diabólica, porque eles tiram violentamente milhares de ucranianos de suas casas, enviam ônibus cheios de russos para substituí-los, convocam uma votação, manipulam os resultados para mostrar um apoio quase unânime por uma adesão à Federação Russa. Foi exatamente assim na Crimeia.
Tal como aconteceu com a Crimeia, é imperativo que todos os membros deste conselho e, nesse sentido, todos os membros das Nações Unidas rejeitem os falsos referendos e declarem inequivocamente que todo o território ucraniano é e continuará sendo parte da Ucrânia, e nenhuma reivindicação russa de anexar território pode tirar o direito da Ucrânia de defender sua própria terra.
A invasão de Putin também está distraindo este conselho – na verdade, todo o sistema da ONU – de trabalhar nas questões sérias em que todos nós queremos nos concentrar. Como prevenir uma catástrofe climática, ajudar dezenas de milhões de pessoas à beira da fome, cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reforçar nossa segurança sanitária interconectada – todas as questões que fazem uma diferença tangível na vida dos cidadãos que estamos aqui para representar, e eles estão esperando – esperando que nós entreguemos resultados.
A esmagadora maioria dos estados membros da ONU está empenhada em trabalhar em conjunto nestas questões, e as nossas acções demonstram isso.
No entanto, enquanto mais de uma centena de países assinaram um roteiro para fornecer ajuda alimentar a quem precisa, e parceiros na África, Ásia, Américas e Europa estão a trabalhar juntos para aumentar a resiliência dos sistemas alimentares globais, a Rússia bloqueou há meses a exportação de cereais ucranianos para o mundo, até que as Nações Unidas e a Turquia conseguiram um acordo para liberar os cereiais. E a Rússia continua a bombardear e apreender fazendas e silos ucranianos, forrar seus campos de trigo com minas terrestres, aumentando o custo dos alimentos para as pessoas em todos os lugares.
E enquanto os governos de todo o mundo estão a unir-se a organizações internacionais, ao sector privado, a organizações filantrópicas para acabar com essa pandemia e garantir que estejamos melhor preparados para a próxima, a Rússia está a espalhar desinformação e mentiras sobre vacinas aprovadas pela OMS – alimentando uma hesitação com as vacinas que coloca os povos de nossos países em maior risco.
Esta é a realidade: nenhum de nós escolheu esta guerra. Nem os ucranianos, que sabiam o preço esmagador que isso custaria. Nem os Estados Unidos, que avisaram que estava prestes a acontecer e trabalharam para evitá-la. Nem a grande maioria dos países nas Nações Unidas.
E nem o nosso povo ou o povo de praticamente todos os estados membros da ONU, que estão a sentir as consequências da guerra com uma maior insegurança alimentar e preços de energia mais altos.
Nem as mães e os pais russos cujos filhos estão a ser enviados para lutar e morrer nesta guerra, ou os cidadãos russos que continuam a arriscar a sua liberdade para protestar contra ela, incluindo aqueles que saíram às ruas de Moscou depois que o presidente Putin anunciou sua mobilização para cantar: “Deixem nossos filhos viverem!”
De facto, devemos perguntar: como essa agressão contra a Ucrânia pelo Presidente Putin melhorou a vida ou as perspectivas de um único cidadão russo?
Um homem escolheu esta guerra. Um homem pode acabar com ela.
Porque se a Rússia parar de lutar, a guerra acaba. Se a Ucrânia parar de lutar, a Ucrânia acaba.
É por isso que continuaremos a apoiar a Ucrânia em sua defesa e a fortalecer para alcançar uma solução diplomática em termos justos em uma mesa de negociações. Como o Presidente Zelenskyy disse repetidas vezes, a diplomacia é a única maneira de acabar com esta guerra. Mas a diplomacia não pode e não deve ser usada como um porrete para impor à Ucrânia um acordo que vá contra a Carta da ONU ou recompense a Rússia por não cumpri-la.
O Presidente Putin está a fazer a sua escolha. Agora cabe a todos os nossos países fazer a nossa.
Digam ao Presidente Putin para parar o horror que ele começou. Digam a ele para parar de colocar seus interesses acima dos interesses do resto do mundo, incluindo seu próprio povo. Digam a ele para parar de rebaixar este conselho e tudo o que ele representa.
“Nós, os povos das Nações Unidas, determinamos…” Assim começa o preâmbulo da Carta da ONU. Não esqueçamos que “nós, os povos” ainda podemos escolher o destino desta instituição e do nosso mundo. As opções são claras. A escolha é nossa. Vamos fazer a escolha certa para o mundo que queremos e que nosso povo tão desesperadamente merece. Obrigado.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-at-the-united-nations-security-council-ministerial-meeting-on-ukrainian-sovereignty-and-russian-accountability/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.