DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
PRONUNCIAMENTO
22 de setembro de 2023
Palace Hotel
Nova York, Nova York
SECRETÁRIO BLINKEN: Brian, muito obrigado. E bom dia a todos, bom dia, colegas. Primeiro-ministro, seja bem-vindo. É muito bom ter todos nesta mesa neste momento e acho que é um momento crítico.
Todos sabemos que a situação no Haiti é terrível: mais de 2 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano; mais de mil sequestros no mesmo período; mais de 5 milhões de haitianos que necessitam urgentemente de assistência humanitária; dezenas de milhares de haitianos que enfrentam uma fome catastrófica; quase 60 mil casos suspeitos de cólera. Quase metade desses casos são de crianças.
Quando citamos estas estatísticas, penso que temos de nos lembrar do que significam, como é a realidade in loco para o povo haitiano, porque é fácil se perder em números e abstrações. Essas são vidas reais e os efeitos são profundos.
Para os residentes de comunidades como Cité Soleil ou Cabaret, isso significa — na prática — que a água potável e a eletricidade foram cortadas durante mais de um ano. Significa que hospitais e clínicas de saúde foram fechados. Significa que as pessoas passam dias sem fazer uma única refeição. Isso significa que os pais não podem mandar os filhos para a escola. Significa menores de idade sujeitos ao recrutamento forçado por gangues, e mulheres [forçadas] à violência sexual generalizada. Andar fora de um bairro — para fazer compras, procurar trabalho — pode ser, e muitas vezes é, uma sentença de morte.
Os Estados Unidos são o maior doador de assistência humanitária ao Haiti. Estamos reforçando a Polícia Nacional Haitiana. E, desde julho de 2021, investimos mais de US$ 120 milhões para reforçar a capacidade do país de tentar combater gangues e estabilizar o ambiente de segurança. Estamos tomando medidas significativas para enfrentar o flagelo das armas ilegais que chegam ao Haiti. Estamos prestando apoio humanitário — mais de US$ 205 milhões nos últimos dois anos. Estamos aplicando sanções e restrições de vistos para responsabilizar aqueles que financiam gangues.
Os Estados Unidos estão empenhados em continuar e desenvolver estes esforços. Hoje, estamos tomando medidas para impor restrições adicionais de vistos a atuais e antigas autoridades haitianas que estão permitindo a violência. Com essa etapa, designamos mais de 50 pessoas físicas.
Também anunciamos um montante adicional de US$ 65 milhões para profissionalizar ainda mais a Polícia Nacional do Haiti e reforçar sua capacidade de desmantelar gangues e de salvaguardar comunidades.
Dito tudo isto, sabemos também que é necessário mais — muito mais — de todos nós. Isso é especialmente verdade, dado o recente encerramento de todas as passagens de fronteira entre o Haiti e a República Dominicana. Encorajamos as partes a chegarem a um acordo o mais rapidamente possível e, enquanto isso, pedimos que seja criada logo uma divisão humanitária que permita a entrega de alimentos e suprimentos médicos.
Para que a ajuda flua para onde é necessária, para que as condições de que os haitianos necessitam possam melhorar, para que o diálogo político crucial seja possível, sabemos fundamentalmente que a situação de segurança tem de ser estabilizada.
À medida que a Polícia Nacional do Haiti trabalha para atingir sua plena força e capacidade, a assistência de segurança dos parceiros internacionais pode desempenhar um papel de ligação fundamental. É por isso que os Estados Unidos apoiam a missão de Apoio Multinacional à Segurança, que tem o suporte da ONU. O governo do Haiti, a sociedade civil haitiana, o secretário-geral da ONU, a Organização dos Estados Americanos, a Caricom e outros parceiros internacionais pediram que houvesse essa missão.
A proposta para essa missão agora diante do Conselho de Segurança da ONU foi concebida para ser realmente multinacional nos seus recursos e na sua natureza. Requer um esforço coletivo para ter sucesso. E países de todo o mundo já estão se mobilizando.
Saudamos e apreciamos a disponibilidade do governo do Quênia em servir como nação líder dessa missão. O Quênia concluiu recentemente uma visita de avaliação, sobre a qual esperamos ouvir hoje. Apoiamos a visão do Quênia de uma missão de segurança de três partes: fornecer apoio operacional à Polícia Nacional do Haiti para combater gangues, garantir a segurança estática das principais instalações e vias de comunicação, e reforçar a Polícia Nacional do Haiti no longo prazo. Ontem tive a oportunidade de me reunir com o presidente Ruto e discuti essa visão — e, mais uma vez, aprecio muito a liderança do Quênia.
Agradecemos também a Antígua e Barbuda, às Bahamas e à Jamaica, que têm disponibilizado pessoal para essa missão.
Os Estados Unidos estão prontos para apoiar uma missão de Apoio Multinacional à Segurança, fornecendo assistência financeira e logística robusta. Pretendemos trabalhar com nosso Congresso para fornecer US$ 100 milhões em apoio, e nosso Departamento de Defesa está preparado para fornecer um apoio robusto e facilitador — incluindo assistência de planejamento, apoio de inteligência, transporte aéreo, comunicações e apoio médico.
Exortamos a comunidade internacional a se comprometer a fornecer mais pessoal, assim como equipamentos, logística, capacitação e financiamento. Não podemos ter sucesso sem essas contribuições.
E apelamos veementemente ao Conselho de Segurança para que aprove uma resolução visando autorizar essa missão. Uma resolução do Capítulo VII do Conselho de Segurança da ONU é um requisito legal a fim de que muitos países, se quiserem participarem. E sabemos de sua vontade de participar, mas eles precisam do apoio de uma resolução do Capítulo VII. Como disse o presidente Biden à Assembleia Geral da ONU nesta semana: “O povo do Haiti não pode esperar muito mais.”
Os Estados Unidos estão trabalhando com o Equador a fim de apresentar um texto. Ao fazê-lo, continuamos conscientes das lições aprendidas em missões anteriores no Haiti, incluindo a necessidade de salvaguardar os direitos humanos e promover a prestação de contas. Reconhecemos também que a melhoria da segurança deve ser acompanhada por progressos reais para resolver a crise política. A missão de apoio não substituirá o progresso político. Na verdade, pode ajudar a criar espaço para o Haiti avançar.
Com nosso apoio, essa missão pode ser implementada dentro de meses — e realmente não temos tempo a perder. Podemos e devemos fazer o que for necessário para que isso aconteça. A segurança, a proteção e o futuro do povo haitiano — e das pessoas de toda a região — dependem da urgência de nossa ação. E é por isso que é tão importante que estejamos todos aqui hoje. E ainda mais importante é o que fazemos ao sair [da reunião de] hoje para podermos seguir em frente.
Muito obrigado.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-at-the-addressing-the-urgent-security-situation-in-haiti-meeting/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.