DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA
Escritório do Porta-Voz
Washington, DC
5 de outubro de 2021
SECRETÁRIO BLINKEN: Bem, boa tarde e muito obrigado a todos. Mathias, devo começar dizendo que estar ligado a George Marshall é um exercício de humildade, me faz lembrar um pouco de como Allen & Rossi devem ter se sentido. E para aqueles de vocês que não se lembram de Allen & Rossi, esse é o ponto. Os americanos nesta plateia podem apreciar que eles fizeram a performance que se seguiu aos Beatles no Ed Sullivan Show muitos anos atrás. [Risos.] Mas agradeço mesmo assim.
E a você, secretário-geral, a todos os nossos colegas e especialmente aos meus bons amigos, ministro Eui-Yong, a Chung, ao ministro Gramegna, obrigado pelo grande trabalho que nos trouxe até hoje e a esta reunião ministerial.
E se eu também pudesse começar com um rápido ponto de reflexão pessoal. Tenho um apego particular à OCDE. Muitos anos atrás, quando eu estava fazendo uma pesquisa sobre um tema que veio a ser minha tese de faculdade, vim aqui para a OCDE com o intuito de ir à biblioteca, para conversar com alguns dos especialistas, e eu era como uma criança em uma loja de doces, porque havia tantos recursos aqui que ajudaram a dar forma a esse trabalho, tanto os incríveis estudos que foram feitos quanto alguns dos especialistas aos quais tive acesso. E essa tese então se transformou em um livro alguns anos depois, que aparentemente ainda está disponível na Amazon. [Risos.] Chama-se Ally Versus Ally: America, Europe, and the Siberian Pipeline Crisis [Aliado versus Aliado: EUA, Europa e a crise do oleoduto da Sibéria]. Permitam-me avisar a quem tentar encontrá-lo que um revisor disse que é o tipo de livro que, uma vez posto de lado, é muito difícil pegar para ler novamente. [Risos.] Mas, dito isso, agradeço à OCDE muitos anos depois por ter fornecido tanta reflexão e discernimento.
Mas estamos aqui em um dia e ocasião importantes, o sexagésimo aniversário da OCDE. E nos dá a chance de refletir sobre o que mudou desde o início da organização, mas também o que não mudou.
Então, obviamente, alguns dos desafios que enfrentamos hoje no ciberespaço, a crise climática, teriam sido inconcebíveis para os arquitetos desta instituição e da ordem pós-Segunda Guerra Mundial. E, no entanto, os valores compartilhados no cerne da OCDE e as razões pelas quais o mundo ainda precisa desta organização — na verdade, eu diria que precisa dela mais do que nunca — permanecem constantes.
Acreditamos que nossa saúde econômica está enraizada na democracia, no Estado de Direito, nos direitos humanos e no compromisso com economias de mercado abertas e transparentes.
A influência da OCDE sempre esteve enraizada em sua capacidade de aplicar esses princípios compartilhados aos desafios mais urgentes da época e de trazer outros conosco. Hoje não é diferente.
Então, o que eu gostaria de fazer é focar em quatro desafios significativos que enfrentamos agora e como a OCDE pode ajudar a enfrentá-los.
O primeiro, sem surpresa, é a pandemia da Covid-19. Todos os nossos países sofreram perdas devastadoras, começando com a morte de 4,8 milhões de crianças, mulheres, homens — cada um dos quais deixou seus entes queridos para trás. E nosso povo sofreu o golpe secundário de uma crise econômica.
A OCDE nos forneceu dados cruciais prevendo o impacto econômico dessa crise e elevadas estratégias baseadas em evidências para reconstruir melhor.
A OCDE foi uma das primeiras organizações a pressionar grupos de países a fazer compras antecipadas de vacinas, o que permitiu às empresas duplicar a produção. Essa é a abordagem que usamos a fim de obter vacinas seguras e eficazes para países de baixa e média renda por meio do Covax. E nos ajudará a cumprir o compromisso que assumimos na recente cúpula convocada pelo presidente Biden durante a Assembleia Geral da ONU de vacinar totalmente pelo menos 70% da população em 2022 — em todos os países, em todas as categorias de renda.
O segundo desafio é a crise climática.
Cada Estado-membro está enfrentando eventos climáticos extremos, com efeitos em cascata em praticamente todos os aspectos de nossas economias e nossas vidas, desde a agricultura à infraestrutura, à saúde pública e à segurança alimentar.
Para evitar consequências cataclísmicas, temos de tomar medidas imediatas e ousadas a fim de construir resiliência e nos adaptar aos impactos inevitáveis, enquanto também avançamos com maior urgência visando alcançar um mundo com emissões líquidas zero. Esse é nosso encargo compartilhado, e é nisso que estamos focados para a COP26, que acontecerá em poucas semanas.
Juntos, os países da OCDE produzem mais de 28% das emissões de carbono do mundo. Representamos mais de 60% do PIB mundial. O que fizermos terá um impacto enorme em nossa capacidade de cumprir nossa meta de limitar o aquecimento global a menos de 1,5oC.
Nossos Estados-membros devem servir de exemplo para o comportamento que esperamos dos outros. Isso significa adotar contribuições ambiciosas e nacionalmente determinadas com o intuito de reduzir as emissões e investir na adaptação climática, agindo rapidamente para interromper as emissões de carvão que não têm nenhuma redução de intensidade ou força, encerrando os investimentos em carvão no país e no exterior, e eliminando gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis.
O rastreador climático digital da OCDE nos ajudará a cumprir nossos compromissos, rastreando abertamente o progresso de nossas nações em direção às metas que estabelecemos.
Precisamos também adotar altos padrões em torno do investimento em infraestrutura, o que eleva a sustentabilidade ambiental e social ao lado da viabilidade econômica, da transparência e da inclusão. Isso significa projetar e construir portos, aeroportos, estradas, redes de energia, acesso à internet e outras infraestruturas importantes de uma forma que reduza significativamente as emissões de carbono e garanta maior resiliência em face das mudanças climáticas.
Essa é a ideia por trás de algo que falamos hoje mais cedo, a Rede de Pontos Azuis — iniciativa dos Estados Unidos, do Japão e da Austrália que visa certificar projetos de infraestrutura com base em padrões existentes desenvolvidos pela OCDE e por bancos multilaterais de desenvolvimento, juntamente com outros. A equipe Confiança nos Negócios da OCDE e o Grupo de Consulta Executiva de mais de 160 representantes de empresas, da sociedade civil e do meio acadêmico que a OCDE ajudou a organizar já estão fortalecendo os métodos que a Rede de Pontos Azuis usará.
Com a OCDE estimando que US$ 6,9 trilhões por ano de investimento em infraestrutura seriam necessários para atingir um cenário de 2oC — meta que agora sabemos que não é ambiciosa o suficiente — vemos grandes oportunidades para uma maior colaboração com a OCDE daqui para frente.
O investimento em infraestrutura é apenas um exemplo de como as ações rápidas e ousadas que nossos países precisam realizar para evitar essa crise representam uma oportunidade única em gerações de estimular o crescimento econômico e criar empregos bem remunerados.
Mas mesmo que a transição para uma economia verde produza um aumento geral de empregos — o que acreditamos que vai acontecer — nem todos esses cargos serão preenchidos por trabalhadores que perderam empregos antigos. Temos a obrigação de incluir todos.
Isso me leva ao terceiro desafio: a desigualdade. Os dados são claros: tanto a pandemia quanto a crise climática estão afetando com mais força as populações carentes de nossa sociedade. Vemos isso nos Estados Unidos, onde comunidades pertencentes a minorias étnicas têm sofrido uma proporção muito maior de mortes por Covid-19, bem como maiores danos dos impactos acelerados das mudanças climáticas.
Pois bem, todos nós temos alguma responsabilidade em relação a isso. Por décadas, nossos países-membros mediram o sucesso econômico principalmente em termos do aumento do PIB e dos mercados de ações — que não refletem a realidade de milhões de famílias trabalhadoras. Em vez disso, nosso crescimento sem precedentes frequentemente vem com o aumento da desigualdade. As pessoas em todos os nossos países e em todo o mundo desejam maior crescimento e maior equidade. A OEC — OCDE, desculpem-me, pode ajudar a propiciar isso.
Uma maneira é promover os esforços relativos a uma alíquota tributária mínima global para empresas, como Mathias discutiu. Isso nos permitirá evitar uma corrida autodestrutiva ao fundo do poço, na qual todos os nossos países têm reduzido nossas alíquotas de impostos corporativos, apenas para ver outros reduzirem as suas em contrapartida. Essa corrida já dura décadas — e nenhum país a venceu. Em vez disso, as taxas de impostos mais baixas não conseguiram atrair novos negócios e privaram trabalhadores e empresas de condições equitativas para competir. Além do mais, essa abordagem tornou mais fácil às empresas evitarem o pagamento de sua parte justa. A OCDE estima que a evasão fiscal corporativa custe de US$ 100 bilhões a US$ 240 bilhões a cada ano. Esses são recursos que poderiam ser investidos de volta em nossas comunidades em educação, saúde e infraestrutura verde.
Uma abordagem compartilhada em matéria de tributação acabará com essa corrida, dará igualdade de condições e estabilizará o sistema tributário internacional. E promoverá uma maior equidade entre as nações, tornando mais fácil para que países em desenvolvimento coletem receitas fiscais e financiem as prioridades de desenvolvimento. Precisamos fazer isso; temos de fazer isso juntos.
A OCDE também pode nos mostrar como o aumento da desigualdade realmente prejudica todos nós. Os Estados Unidos estão investindo em uma série de iniciativas visando expandir a capacidade da organização de coletar e analisar dados que efetivamente medem o custo da discriminação.
Por exemplo, estamos ajudando a financiar pesquisas por parte da OCDE sobre os prováveis benefícios econômicos e sociais líquidos de nossos países, aumentando a inclusão de pessoas LGBTI. E estamos investindo na expansão da capacidade da OCDE de coletar e analisar dados desagregados divididos por raça e gênero. Isso dará continuidade à importante pesquisa da OCDE que demonstra os benefícios econômicos generalizados de empoderar economicamente as mulheres. Na Dinamarca, na Islândia, na Noruega e na Suécia, por exemplo, os aumentos na contratação de mulheres foram responsáveis por 10% a 20% do crescimento médio anual do PIB per capita nos últimos 40 a 50 anos.
No âmago de todos esses esforços está o reconhecimento de que, mais do que nunca, a verdadeira riqueza de nossas nações se encontra não apenas em nossos recursos naturais, na força de nossas Forças Armadas, na extensão de nossa geografia, em nossa abundância de recursos naturais, mas também em nosso povo e em nossa capacidade de liberar totalmente seu potencial.
Finalmente, enfrentamos o desafio de moldar as regras para tecnologias novas e emergentes. Devemos garantir que os avanços da tecnologia sejam utilizados para alavancar as pessoas e promover a liberdade humana — não suprimir a dissidência, consolidar ainda mais as desigualdades ou ter como alvo as comunidades pertencentes a minorias. Por exemplo, vimos como algoritmos preditivos, desde o policiamento até a condenação à prisão e a liberdade condicional, podem reforçar o preconceito contra negros nos Estados Unidos.
Juntos, podemos ajudar a garantir que nossos valores e interesses auxiliem a moldar as novas práticas habituais digitais.
Considerem apenas o campo da inteligência artificial. Nosso apoio conjunto aos Princípios da OCDE sobre IA em 2019 — o primeiro conjunto de princípios intergovernamentais sobre o tema — e o lançamento da Parceria Global sobre IA em 2020, estabeleceram um alicerce para o mundo se basear.
Na semana passada, me juntei à secretária-geral da — desculpem-me, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Gina Raimundo; nossa representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, que também está aqui em Paris; e representantes da União Europeia em Pittsburgh para a primeira reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia EUA-UE.
Adotamos uma declaração conjunta sobre os princípios relacionados à IA que estão firmemente enraizados na recomendação da OCDE de 2019, ressaltando a importância de uma IA confiável que respeite os direitos humanos e os valores democráticos. Poucos dias antes disso, Estados Unidos, Austrália, Japão, Índia — o chamado Quad — se comprometeram a integrar os direitos humanos e os valores democráticos na forma como a tecnologia é projetada, desenvolvida, administrada e usada.
Nossas conversas contínuas com os membros têm destacado outras questões tecnológicas cruciais que temos de abordar de maneira semelhante — incluindo aquelas relacionadas a segurança cibernética, ativos digitais e segurança da cadeia de suprimentos. Estamos ansiosos para consultar nossas democracias amigas sobre como a OCDE pode desempenhar um papel de liderança na formação dessas esferas também.
Sessenta anos desde a fundação da OCDE, nos encontramos em um ponto de inflexão.
Os princípios que estão no cerne desta organização e de nossas democracias estão sendo desafiados por governos autoritários que argumentam que seu modelo é melhor a fim de atender às necessidades básicas das pessoas. Alguns desses mesmos governos estão buscando ativamente minar a ordem baseada em regras que tem sido fundamental para a segurança e a prosperidade de nossos países por gerações.
Os riscos simplesmente não poderiam ser maiores.
E, portanto, o trabalho da OCDE nunca foi tão importante. Precisamos provar que nossa abordagem pode melhorar a vida das pessoas — em nossos países e em todos os países. E de uma forma mais justa do que no passado.
Vamos recordar a vantagem fundamental do nosso modelo democrático: a abertura. Ela permite que nós — e nossos cidadãos — vejamos onde estamos tendo sucesso e onde estamos fracassando. Para aprender uns com os outros. Para nos responsabilizarmos. Para fazer melhor.
E a OCDE em particular — por meio de sua pesquisa rigorosa e objetiva — ajuda a apontar como podemos fazer melhor, identificando melhores políticas para vidas melhores.
Em 1947, quando o presidente Truman foi ao Congresso dos Estados Unidos para defender o Plano Marshall, ele apresentou a recém-criada OEEC — a precursora da OCDE — como um exemplo do motivo que forjar laços mais estreitos com outras democracias era do interesse dos Estados Unidos. Ele disse, e passo a citar:
“Quando os representantes de 16 nações soberanas — com diversos povos, histórias e instituições — determinam em conjunto estreitar os laços econômicos entre si e romper com as ações autodestrutivas do nacionalismo restritivo, os obstáculos no caminho da recuperação parecem menos descomunais.”
Agora somos 38 países-membros, o que significa que nossa capacidade coletiva de superar esses obstáculos é ainda maior. E os Estados Unidos estão empenhados em ver a organização cada vez mais forte. Estamos dispostos a trabalhar com outros membros visando formar um consenso sobre um caminho a seguir, para que os países candidatos que compartilham nossos valores e atendam aos altos padrões da OCDE possam buscar um caminho rumo à adesão.
Independente de quão significativos sejam os desafios que enfrentamos, eles são menos descomunais quando os enfrentamos juntos. E cada um desses desafios oferece uma oportunidade de servir nosso povo: fortalecer nossa saúde pública interconectada; sustentar nosso majestoso planeta enquanto criamos empregos novos e bem remunerados; expandir nossas economias de uma forma que impulsione todo nosso povo; aproveitar novas tecnologias de forma a promover o progresso humano e os direitos humanos. Se continuarmos a trabalhar juntos visando encontrar as melhores políticas — enquanto permanecemos enraizados nos valores compartilhados que nos guiaram nos últimos 60 anos — não há limites para o que podemos alcançar.
Muito obrigado. [Aplausos.]
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-at-oecd-opening-and-keynote-address/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.