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Departamento de Estado dos Eua
Escritório do Porta-Voz
7 de maio de 2021

Pronunciamento
Washington, DC

SECRETÁRIO BLINKEN: Bem, bom dia, boa tarde, boa noite. Permitam-me começar agradecendo à China e a Wang, ministro das Relações Exteriores, por iniciarem esta discussão crucial sobre o futuro das Nações Unidas e da ordem internacional. E obrigado também a Bozkir, presidente da Assembleia Geral, por sua liderança.

Quando os países se uniram após a Segunda Guerra Mundial para formar as Nações Unidas, praticamente toda a história humana até então indicava que a força fazia o bem. A competição inevitavelmente levou à colisão. A ascensão de uma nação ou de um grupo de nações exigiu a queda de outras.

Então nossas nações se uniram para escolher um caminho diferente. Adotamos um conjunto de princípios a fim de prevenir conflitos e aliviar o sofrimento humano; reconhecer e defender os direitos humanos; promover um diálogo permanente para a defesa e o aprimoramento de um sistema que visa o benefício de todas as pessoas.

Os países mais poderosos aderiram a esses princípios. Eles concordaram com uma forma de autocontenção — como disse o presidente Truman, para negar a si mesmos a autorização de fazer sempre o que quisessem — porque reconheceram que isso serviria, em última instância, não apenas aos interesses da humanidade, mas aos seus próprios. Os Estados Unidos fizeram isso, embora fossem de longe a nação mais poderosa da Terra na época. Era um autointeresse esclarecido. Acreditamos que o sucesso de outras nações era fundamental para o nosso. E não queríamos que países menos poderosos se sentissem ameaçados e obrigados a se unir contra nós.

Nos anos que se seguiram, enfrentamos desafios assustadores, desde as divisões da Guerra Fria, aos vestígios do colonialismo e os tempos em que o mundo resistiu diante de atrocidades em massa. E hoje, conflitos, injustiças e sofrimentos em todo o mundo ressaltam quantas de nossas aspirações permanecem não realizadas.

Mas nenhum período da história moderna foi mais pacífico ou próspero do que aquele desde a criação das Nações Unidas. Evitamos conflitos armados entre potências nucleares. Ajudamos milhões de pessoas a sair da pobreza. Fizemos avançar os direitos humanos como nunca antes.

Esse esforço ousado, quaisquer que sejam suas imperfeições, foi uma conquista sem precedentes. E é duradouro porque a esmagadora maioria de pessoas e nações continua a vê-lo como uma representação de seus interesses, seus valores, suas esperanças.

Mas agora se encontra em sério risco.

O nacionalismo está ressurgindo, a repressão está aumentando, as rivalidades entre os países estão se aprofundando — e os ataques contra a ordem baseada em regras estão se intensificando. Pois bem, alguns questionam se a cooperação multilateral ainda é possível.

Os Estados Unidos acreditam que não é apenas possível, mas imperativo.

O multilateralismo ainda é nossa melhor ferramenta visando enfrentar grandes desafios globais — como aquele que nos força a nos reunir através de um telão hoje em vez de ao redor de uma mesa. A pandemia da Covid-19 mudou a vida como a conhecemos em todo o planeta, com milhões de mortes e impactos devastadores em economias, saúde, educação e progresso social.

A crise climática é outra grande ameaça. Se não agirmos rapidamente para reduzir as emissões, os resultados serão catastróficos.

Construímos o sistema multilateral em parte para resolver problemas grandes e complexos como esses, em que os destinos das pessoas ao redor do mundo estão interligados e nenhum país — por mais poderoso que seja — consegue enfrentar os desafios sozinho.

É por isso que os Estados Unidos trabalharão por meio de instituições multilaterais para deter a Covid-19 e enfrentar a crise climática, e cumpriremos os princípios fundamentais da ordem internacional como fazemos.

Também trabalharemos com qualquer país no que se refere a essas questões — incluindo aqueles com quem temos sérias divergências. Há muita coisa em jogo para permitirmos que diferenças atrapalhem nossa cooperação. O mesmo vale para a contenção da disseminação e o uso de armas nucleares, o fornecimento de assistência humanitária vital e a administração de conflitos mortais.

Ao mesmo tempo, continuaremos a exercer pressão de maneira vigorosa quando virmos países minando a ordem internacional, fingindo que as regras com que todos concordamos não existem ou simplesmente violando-as a seu bel-prazer. Porque, a fim de o sistema funcionar, todos os países devem obedecê-la e trabalhar para seu sucesso.

Existem três maneiras de fazermos isso.

Em primeiro lugar, todos os membros devem cumprir seus compromissos — especialmente os que têm obrigações legais. Isso inclui a Carta, os tratados e as convenções da ONU, resoluções do Conselho de Segurança da ONU, o Direito Internacional Humanitário e as regras e os padrões acordados sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio, e várias organizações internacionais que estabelecem padrões.

Permitam-me ser claro — os Estados Unidos não estão tentando defender essa ordem baseada em regras a fim de manter outras nações em posição inferior. A ordem internacional que ajudamos a construir e defender permitiu a ascensão de alguns de nossos adversários mais ferozes. Nosso objetivo é simplesmente defender, manter e revitalizar essa ordem.

Em segundo lugar, os direitos humanos e a dignidade devem permanecer no centro da ordem internacional. A unidade fundamental das Nações Unidas — da primeira frase da Carta — não é apenas o Estado-nação. É também o ser humano. Alguns argumentam que o que os governos fazem dentro de suas próprias fronteiras é problema deles e que os direitos humanos são valores subjetivos que variam de uma sociedade para outra. Mas a Declaração Universal dos Direitos Humanos começa com a palavra “universal” porque nossas nações concordaram que existem certos direitos aos quais todas as pessoas, em todos os lugares, têm direito. Afirmar a jurisdição nacional não confere a nenhum Estado um cheque em branco para escravizar, torturar, fazer desaparecer, limpar etnicamente seu povo ou violar seus direitos humanos de qualquer outra forma.

E isso me leva ao meu terceiro ponto, que é que as Nações Unidas se baseiam no princípio da igualdade soberana de seus Estados-membros.

Um Estado não respeita esse princípio quando pretende redesenhar as fronteiras de outro; ou procura resolver disputas territoriais usando ou ameaçando aplicar força; ou quando um Estado afirma ter direito a uma esfera de influência para ditar ou coagir as escolhas e decisões de outro país. E um Estado mostra desprezo por esse princípio quando visa outro com desinformação ou corrupção armada, mina eleições livres e justas de outros países e as instituições democráticas, ou persegue jornalistas ou dissidentes no exterior.

Essas ações hostis também podem ameaçar a paz e a segurança internacionais que a Carta das Nações Unidas obriga este órgão a manter.

Quando Estados-membros da ONU — particularmente membros permanentes do Conselho de Segurança — desrespeitam essas regras e bloqueiam as tentativas de responsabilizar aqueles que violam o Direito Internacional, isso envia a mensagem de que outros podem quebrar essas regras impunemente.

Todos nós devemos aceitar o escrutínio, por mais difícil que seja, que vem com os compromissos que assumimos livremente. Isso inclui os Estados Unidos.

Sei que algumas de nossas ações nos últimos anos minaram a ordem baseada em regras e levaram outros a questionar se ainda estamos comprometidos com ela. Em vez de acreditar em nossa palavra, pedimos ao mundo que julgue nosso compromisso com base em nossas ações.

No âmbito do governo Biden-Harris, os Estados Unidos já se engajaram vigorosamente em instituições multilaterais. Retomamos o acordo climático de Paris, reassumimos nosso compromisso com a Organização Mundial da Saúde e estamos tentando nos unir novamente ao Conselho de Direitos Humanos. Estamos engajados na diplomacia a fim de retornar à conformidade mútua com o Plano de Ação Conjunto Global e fortalecer o regime de não proliferação nuclear. Somos de longe os maiores doadores do Covax, o melhor veículo para a distribuição equitativa de vacinas contra a Covid-19, e estamos disponibilizando dezenas de milhões de doses a terceiros sem considerações políticas.

Também estamos tomando medidas, com grande humildade, com o intuito de enfrentar desigualdades e injustiças em nossa própria democracia. Fazemos isso de forma aberta e transparente para que as pessoas ao redor do mundo vejam, mesmo quando é feio, mesmo quando é doloroso. E sairemos mais fortes e melhores por isso.

Da mesma forma, não é suficiente simplesmente defender a ordem baseada em regras que temos agora. Devemos melhorar e construir com base nela. Precisamos levar em conta a mudança na dinâmica do poder nas últimas oito décadas, não apenas entre os países, mas dentro deles. Precisamos abordar as queixas legítimas — principalmente as práticas comerciais injustas — que provocaram uma reação contra uma ordem econômica internacional aberta em muitos países, inclusive nos Estados Unidos. E devemos garantir que essa ordem esteja equipada para lidar com novos problemas — como segurança nacional e questões de direitos humanos levantadas por novas tecnologias, desde ataques cibernéticos a vigilância e algoritmos discriminatórios.

Finalmente, precisamos modernizar a maneira como construímos coalizões e quem incluímos em nossos esforços de diplomacia e desenvolvimento. Isso significa forjar parcerias não tradicionais em linhas regionais, reunindo cidades, o setor privado, fundações, a sociedade civil e movimentos sociais e juvenis.

E devemos melhorar a equidade dentro e entre nossos países, e eliminar as brechas econômicas, políticas e sociais que persistem com base em raça, em gênero e em outras partes de nossa identidade que nos tornam quem somos.

Na ocasião da fundação desta instituição, o presidente Truman disse: “Esta Carta não foi obra de uma única nação ou grupo de nações, grandes ou pequenas. Foi o resultado de um espírito de dar e receber, de tolerância por opiniões e interesses dos outros.” Ele disse que era a prova de que as nações podem expor suas diferenças, enfrentá-las e encontrar um terreno comum para se firmar.

Continuamos a ter profundas diferenças — entre os Estados-membros da ONU e dentro deste Conselho. Mas os Estados Unidos não pouparão esforços para encontrar e firmar essa base comum com qualquer país que mantenha seus compromissos com a ordem que fundamos juntos, e que devemos defender e revitalizar juntos.

Esse é o grande teste deste momento. Vamos enfrentá-lo juntos.

Obrigado.


Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-virtual-remarks-at-the-un-security-council-open-debate-on-multilateralism/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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The Lessons of 1989: Freedom and Our Future