Departamento de Estado dos EUA
Escritório do Porta-Voz
Pronunciamento de Matthew Miller, Porta-Voz
21 de setembro de 2023
Este mês comemoramos o vigésimo segundo aniversário da adoção da Carta Democrática Interamericana, que afirma que “os povos das Américas têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”. A Carta Democrática serve de modelo para os defensores da democracia em todo o mundo, nomeadamente através da sua ênfase na importância da democracia para o desenvolvimento social, político e econômico do Hemisfério.
Ao refletirmos sobre este marco, os Estados Unidos renovam nosso compromisso de salvaguardar a democracia, reforçar instituições governamentais inclusivas e eficazes, proteger o papel vital desempenhado pela sociedade civil independente e defender a dignidade inerente a cada indivíduo.
Embora a democracia tenha feito progressos nas Américas desde a adoção da Carta Democrática, não podemos ignorar os atuais desafios que enfrenta, incluindo a polarização política, a corrupção, a desinformação e o crime organizado transnacional. Para enfrentar esses desafios, os Estados Unidos estão fortemente empenhados em esforços conjuntos através da Organização dos Estados Americanos e do acompanhamento conjunto dos compromissos adotados na Nona Cúpula das Américas, organizada pelo presidente Biden em Los Angeles, em junho de 2022.
Celebramos o passo importante que foi dado nesta semana para avançar na criação do novo Grupo Voluntário de Estados Membros da OEA para Apoiar o Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana, conforme determinado pela Assembleia Geral da OEA de junho de 2023. Esse novo esforço significativo servirá para fortalecer as democracias regionais, combater as ameaças às instituições democráticas e melhorar a aplicação e utilização da Carta Democrática. Através da nossa participação no Grupo Voluntário, os Estados Unidos trabalharão para envolver todos os Estados-membros da OEA interessados em apoiar este esforço aberto e colaborativo. Somente trabalhando em conjunto com transparência e respeito mútuo a Carta Democrática poderá continuar a servir como uma ferramenta indispensável para o fortalecimento da democracia inclusiva nas Américas.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/on-the-22nd-anniversary-of-the-adoption-of-the-inter-american-democratic-charter-and-the-oas-democratic-charter-voluntary-group/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.